TJSP 19/08/2010 -Pág. 1118 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 779
Moreira de Jesus - Magistrado(a) Xavier de Souza - DERAM POR PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U.
Aparecido Rosa (OAB: 114826/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
1118
- Advs: Sergio
Nº 990.10.113060-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: ESLEY CASSIO JACQUET - Paciente: Humberto Jose de
Almeida Machado - Magistrado(a) Oliveira Passos - CONHECERAM DE PARTE DA IMPETRAÇÃO, E NA PARTE CONHECIDA,
JULGARAM PREJUDICADO O WRIT. V.U. - Advs: ESLEY CASSIO JACQUET (OAB: 118253/SP) - João Mendes - Sala
1400/1402/1404
Nº 990.10.125076-4 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI - Paciente: Jose
Carlos Targino - Magistrado(a) Oliveira Passos - CONCEDERAM EM PARTE PARA QUE NÃO SE CONSIDERE FALTA GRAVE
COMO INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA O LIVRAMENTO CONDICIONAL, COM DETERMINAÇÃO PARA QUE, NA ORIGEM,
SOB PENA DE SUPRESSÃO DE UM GRAU DE JURISDIÇÃO, SEJA APRECIADO O MÉRITO DO PACIENTE, COLHENDO-SE
PARECER DO CONSELHO PENITENCIÁRIO. V.U. - Advs: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - João
Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.10.129561-0 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: NELSON RICARDO FRIOL - Paciente: Erick Hanter da Silva
- Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: NELSON RICARDO FRIOL (OAB: 87043/SP)
- João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.10.137515-0 - Habeas Corpus - Peruíbe - Impetrante: JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO - Paciente: Francisco Carlos
Pereira e outro - Magistrado(a) Antonio Manssur - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO
(OAB: 249729/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.10.160167-2 - Habeas Corpus - Campos do Jordão - Impetrante: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS - Paciente: Diogenes
Sander Rafael - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - CONHECERAM PARCIALMENTE DA PRESENTE IMPETRAÇÃO E,
NESTA PARTE, DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS (OAB: 172769/SP) - João Mendes - Sala
1400/1402/1404
Nº 990.10.163301-9 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado - Paciente: Sidnei de Assis dos
Santos - Magistrado(a) Oliveira Passos - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/
SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.10.196804-5 - Habeas Corpus - Lins - Impetrante: RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO - Paciente: Fernando dos
Santos Pereira - Magistrado(a) Oliveira Passos - JULGARAM PREJUDICADO O WRIT. V.U. - Advs: RUY DE TOLEDO ARRUDA
NETO (OAB: 284718/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.10.206433-6 - Habeas Corpus - Tupi Paulista - Impetrante: CLAITTON AFFONSO ANGELUCI - Paciente: Lucas
Rafael Moreira Penha - Magistrado(a) Oliveira Passos - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: CLAITTON AFFONSO ANGELUCI
(OAB: 251010/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.10.222829-0 - Habeas Corpus - Ribeirão Pires - Impetrante: HELTON GARCIA SANTOS - Paciente: Thiago Augusto
Pimentel Alves - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - JULGARAM PREJUDICADO O WRIT. V.U. - Advs: HELTON GARCIA
SANTOS (OAB: 267886/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.10.228008-0 - Habeas Corpus - Avaré - Imp/Pacien: Daniel Vaca Chavez - Magistrado(a) Oliveira Passos - JULGARAM,
POIS, PREJUDICADO EM PARTE O WRIT E, NO MAIS, NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - João Mendes - Sala
1400/1402/1404
Nº 990.10.260994-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI - Paciente: Cristian Gusmao
dos Reis - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - INDEFERIRAM “IN LIMINE” A PRESENTE IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs:
CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara “C” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 993.07.004668-6 (01130744.3/1-0000-000) - Apelação - Rancharia - Apelante: João Paulo Franco Rosado - Apelante:
Nilton César de Oliveira - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Luiz Francisco Del Giudice - DERAM PROVIMENTO ÀS
APELAÇÕES DOS RÉUS E RESPECTIVAS DEFESAS, PARA, RECONHECIDO O CRIME PRIVILEGIADO E APLICADOS, EM
CADA UM DELES, VINTE DIAS-MULTA, DE VALOR UNITÁRIO MÍNIMO, JULGARAM EXTINTAS AS PUNIBILIDADES PORQUE
PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, IV, C.C. OS ARTIGOS 110, CAPUT, E 1°, E 114. II,
TODOS DO CP E ARTIGO 61 DO CPP. V.U. - Advs: Manoel Augusto (OAB: 154988/SP) - Manoel Augusto (OAB: 154988/SP) Marcelo Miguel Baccarin (OAB: 190998/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 990.08.042950-7/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Piracicaba - Embargante: Joaci Souza de Cerqueira
- Interessado: Claudemir Bonato - Interessado: Dirceu Ribeiro - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º