Judiciário ● 17/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1626/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 ADVOGADO 1344 WALDEMAR LOPES DE MORAES(OAB: 15546) PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DESTINATÁRIO: WALDEMAR LOPES DE MORAES SANTA CRUZ DO SUL 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL Número de processo: 0020059-26.2014.5.04.0731 - AÇÃO Fica V. Sa. notificado de que foi designada audiência de TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (98

Judiciário ● 17/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1626/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 1345 ADVOGADO SEBALDO EDGAR SAENGER JUNIOR(OAB: 26675) NUNES E NUNES LANCHE CERTO LTDA. - ME AURELIO REIS TAVARES(OAB: 52370) documentos, no prazo de 15 dias. RÉU SANTA CRUZ DO SUL, 17 de dezembro de 2014. ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Notificação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Processo Nº RTOrd-0020158-93.2014.5.04.0731 Relator CELSO FERNANDO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009767-60.2011.403.6110 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA(Proc. 283 - RODOLFO FEDELI) X FUNDACAO CULTURAL PALMARES X PEDRO PIRES DE CAMARGO MELLO - ESPOLIO X MOACYR PIRES DE MELLO - ESPOLIO X MARIA REGINA DE MELLO RUSCONI(SP069014 - MANOEL ALVES DA SILVA FILHO) X MOACYR PIRES DE MELLO FILHO X MARIA HELENA DE MELLO SANTANA X PEDRO LUIZ PIRES DE MELLO - ESPOLIO X JOSE TADEU PIRES DE MELLO X BERTILHA PIRES DE MELLO X CELISA DE MELLO MADIA X JOSE PIRES DE MELLO X ORAIDA PIRES DE

Publicações Judiciais I ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL SP090634 RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO SP087917 RAFAEL SALVADOR BIANCO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA SP SP237248 UBIRAJARA VICENTE LUCA SP244060 RENATA FARIA MATSUDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREI SP208665 LINDA EMIKO TATIMOTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA SP332278 MELIZE OLIVEIRA PONT

Publicações Judiciais I ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Nem se alegue que a prescrição consumou-se pela demora no procedimento de desarquivamento dos autos, seja porque o arquivamento ocorreu por omissão da própria apelante, seja porque, especialmente, o pedido de desarquivamento somente foi formulado em 07.07.03, ou seja, depois do próprio qüinqüênio. 4. Proposta depois do prazo de cinco anos, contado da data do trânsito em julgado da condenação, encontra-se prescrita a ação de execução da sentença. 5. Precedentes." (TRF 3ª REGI�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3055 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000847-29.2013.403.6110 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000605358.2012.403.6110) JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X ALEXANDRE CASSIMIRO LAGES(SP146438 - LEONARDO FOGACA PANTALEAO E SP300120 - LEONARDO MISSACI) X MICHAEL DAVID RUIZ(SP314373 - LUCIANA RODRIGUES DE MORAES E SP338969 - WELINGTON ARAUJO DE ARRUDA) X GLAUCO FERNANDO SANTOS FERNANDES(SP174503 - CARLOS EDUARDO GOMES BELMELLO) X HUMBERTO OTAVIO BOZZOLA(SP295

Publicações Judiciais I ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 15 de março de 2016. SILVA NETO Juiz Federal Convocado 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0901284-75.1995.4.03.6110/SP 96.03.020417-0/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) PROCURADOR APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : HELIO MENON e outros(as) JOSE TADEU PIRES DE MELLO JOAO BOSCO DOS SANTOS SHEILA GIANOLLA DAWSON TADEU GIANOLLA MENNA ELCIO TADEU GIANOLLA

Publicações Judiciais I ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto pela Caixa Econômica Federal contra acórdão que a condenou ao pagamento de multa por oposição de embargos de declaração reputados protelatórios, bem como determinou a atualização monetária dos depósitos efetuados em conta do FGTS pelos índices de 44,08% para abril/90 e 21,87% para fevereiro/89. A recorrente sustenta, em resumo, violação aos dispositivos dos artigos 5º, LIV, LV e XXXV, e 93, IX, da Constituição Fede

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005901-60.2014.403.6103 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS(Proc. 3029 - LUDMILA MOREIRA DE SOUSA) X UNIMED DE SJCAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO(MG048885 - LILIANE NETO BARROSO) Fls. 95/97. Ante a recusa fundamentada, pelo exequente, quanto aos bens nomeados à penhora, intime-se a executada para que efetue depósito em dinheiro ou ofereça fiança bancária, no prazo de dez dias.Decorrido o prazo sem manifestação da executada, tornem os autos conclusos. EXECUCAO FISCAL 000070

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDELI) X PEDRO PIRES DE MELLO - ESPOLIO X MOACYR PIRES DE MELLO - ESPOLIO X MARIA REGINA DE MELLO RUSCONI X MOACYR PIRES DE MELLO FILHO X MARIA HELENA DE MELLO SANTANA X PEDRO LUIZ PIRES DE MELLO X MARIA INES PIRES DE MELLO X JOSE TADEU PIRES DE MELLO(SP069014 - MANOEL ALVES DA SILVA FILHO E SP096887 - FABIO SOLA ARO) X JOSE BONIFACIO X MARIA BENEDITA DE JESUS LARA Verifica-se que inicialmente figuravam no polo passivo dos autos o Espólio de Moacyr Pires de Mello e Espólio de Pedro Pires de M