Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDELI) X PEDRO PIRES DE MELLO - ESPOLIO X MOACYR PIRES DE MELLO - ESPOLIO X MARIA REGINA DE MELLO RUSCONI X MOACYR PIRES DE MELLO FILHO X MARIA HELENA DE MELLO SANTANA X PEDRO LUIZ PIRES DE MELLO X MARIA INES PIRES DE MELLO X JOSE TADEU PIRES DE MELLO(SP069014 - MANOEL ALVES DA SILVA FILHO E SP096887 - FABIO SOLA ARO) X JOSE BONIFACIO X MARIA BENEDITA DE JESUS LARA Verifica-se que inicialmente figuravam no polo passivo dos autos o Espólio de Moacyr Pires de Mello e Espólio de Pedro Pires de M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESAPROPRIACAO 0006463-53.2011.403.6110 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA(Proc. 283 - RODOLFO FEDELI) X PEDRO PIRES DE MELLO - ESPOLIO X MOACYR PIRES DE MELLO - ESPOLIO X MARIA REGINA DE MELLO RUSCONI X MOACYR PIRES DE MELLO FILHO X MARIA HELENA DE MELLO SANTANA X PEDRO LUIZ PIRES DE MELLO X MARIA INES PIRES DE MELLO X JOSE TADEU PIRES DE MELLO(SP069014 - MANOEL ALVES DA SILVA FILHO E SP096887 - FABIO SOLA ARO) X JOSE BONIFACIO X MARIA BENEDITA DE JESUS LARA Trata-se de açã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESAPROPRIACAO 0006463-53.2011.403.6110 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA(Proc. 283 - RODOLFO FEDELI) X PEDRO PIRES DE MELLO - ESPOLIO X MOACYR PIRES DE MELLO - ESPOLIO X MARIA REGINA DE MELLO RUSCONI X MOACYR PIRES DE MELLO FILHO X MARIA HELENA DE MELLO SANTANA X PEDRO LUIZ PIRES DE MELLO X MARIA INES PIRES DE MELLO X JOSE TADEU PIRES DE MELLO(SP069014 - MANOEL ALVES DA SILVA FILHO E SP096887 - FABIO SOLA ARO) X JOSE BONIFACIO X MARIA BENEDITA DE JESUS LARA Trata-se de açã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Dr. MARCELO LELIS DE AGUIAR Juiz Federal Substituto Bel. MARCELO MATTIAZO Diretor de Secretaria Expediente Nº 6698 DESAPROPRIACAO 0006463-53.2011.403.6110 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA(Proc. 283 - RODOLFO FEDELI) X PEDRO PIRES DE MELLO - ESPOLIO X MOACYR PIRES DE MELLO - ESPOLIO X MARIA REGINA DE MELLO RUSCONI X MOACYR PIRES DE MELLO FILHO X MARIA HELENA DE MELLO SANTANA X PEDRO LUIZ PIRES DE MELLO X MARIA INES PIRES DE MELLO X JOSE TADEU PIRES DE MELLO(SP0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTIMAÇÃO DA PARTE DEMANDADA E DEMAIS INTERESSADOS DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 808/810:Trata-se de ação de desapropriação proposta pelo INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA em face de PEDRO PIRES DE CAMARGO MELLO e MOACYR PIRES DE MELLO (ESPÓLIO), tendo como objeto fração (44,0403 ha) do imóvel denominado Fazenda Paraná - Gleba B, localizado no município de Salto de Pirapora/SP.Realizado depósito da oferta inicial de R$ 190.510,90, referen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Dr. MARCELO LELIS DE AGUIAR Juiz Federal Substituto Bel. MARCELO MATTIAZO Diretor de Secretaria Expediente Nº 6698 DESAPROPRIACAO 0006463-53.2011.403.6110 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA(Proc. 283 - RODOLFO FEDELI) X PEDRO PIRES DE MELLO - ESPOLIO X MOACYR PIRES DE MELLO - ESPOLIO X MARIA REGINA DE MELLO RUSCONI X MOACYR PIRES DE MELLO FILHO X MARIA HELENA DE MELLO SANTANA X PEDRO LUIZ PIRES DE MELLO X MARIA INES PIRES DE MELLO X JOSE TADEU PIRES DE MELLO(SP0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Consoante informado pelo Tribunal Regional da 3ª Região, mediante ofício juntado às fls. 383/389, houve o cancelamento da requisição de pagamento nº 20180094315 (Ofício Juízo nº 20180017358), expedida a favor da parte exequente FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO, em virtude da existência de uma requisição protocolizada sob o nº 20090078867, tendo o mesmo beneficiário como requerente, referente ao processo originário nº 0005393-07.2007.4.03.6315 (Juizado Especial Federal em Sorocaba)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Torno sem efeito a certidão ID 42211158, reconsiderando, assim, parte do despacho ID 37115644, uma vez que a decisão ID 31527005 determinou a citação e a intimação das corrés tão somente para darem cumprimento à tutela provisória concedida liminarmente nos autos. Pende a designação de audiência de conciliação, na forma do art. 334 do CPC, em razão das implicações atuais decorrentes da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), razão pela qual não há falar, no presente mome

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inicialmente, em face do término do trabalho pericial, expeça-se alvará de levantamento do depósito de fls. 1.134 em favor do Perito Judicial sr. Raul Machado Lucato referentes aos honorários periciais antecipados pelo autor. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal para ciência do laudo pericial apresentado bem como para manifestação, se entender pertinente, sobre o alegado pelos requeridos às fls. 1.207/1.208.Int. USUCAPIAO 0004418-37.2015.403.6110 - GUSTAVO MATUCCI HAGE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do parágrafo 4º do artigo 203 do CPC/2015, fica a autora/exequente intimada a se manifestar sobre o retorno da Carta Precatória. BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0000636-22.2015.403.6110 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116304 - ROSIMARA DIAS ROCHA E SP097807 - CELIA MIEKO ONO BADARO) X M5 CONSTRUCOES LTDA - ME X MARCILENE CRISTINA DA SILVA Fls. 118: primeiramente, forneça a autora o endereço atual dos réus uma vez que as diligências nos autos resta