Caderno único ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018 N. 0701982-43.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RADIO E TELEVISAO CV LTDA. Adv(s).: DF20428 - ENOQUE BARROS TEIXEIRA. R: LINHARES COMUNICACAO LTDA - ME. R: DAVYS FREDERICO TEIXEIRA LINHARES. Adv(s).: DF17256 - MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO. Converto o julgamento em diligência e defiro a produção de prova oral. São pontos controvertidos o alegado contrato verbal entre as partes e a causa do

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Consta Advogado. R: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO. Adv(s).: PR07295 - LUIZ RODRIGUES WAMBIER. Diante do exposto, rejeito o pleito deduzido nos embargos de declaração e mantenho a decisão na forma como foi proferida. Publique-se e intime-se. N. 0030384-83.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ADILSON TADEU DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FUNDACAO PRO NATUREZA. Adv(s).: Na

Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 N. 0030384-83.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ADILSON TADEU DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FUNDACAO PRO NATUREZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: INSTITUTO VITORIA-REGIA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JAIR PAOLUCCI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE ARGENTA NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA PAOLUCCI.

Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 N. 0711059-76.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA APARECIDA DA SILVA. Adv(s).: DF38402 - LUIS CLAUDIO DE MOURA LANDERS, DF38420 - PATRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA. R: WENNER COSTA CANTANHEDE. Adv(s).: DF9809 - EVALDO DE SOUZA DA SILVA. R: HOSPITAL LAGO SUL S/A. Adv(s).: DF18712 - SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA. T: GUSTAVO DA ROCHA VELLOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HOMOLOGO o

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 N. 0703852-78.2017.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: MAXWELL MENDES MAMEDE. Adv(s).: DF34140 - OSVALDO LAURINDO FERREIRA NETO. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703852-78.2017.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: MAX

Caderno único ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 CERTIDÃO N. 0713404-61.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUIZ CARLOS AGUIAR. Adv(s).: DF42299 - LUIZ CARLOS AGUIAR. R: MARIA GORETTI CARVALHO. Adv(s).: DF34450 - ADEILSON DOS SANTOS MORAES, DF13785 - GREGORIO DE SOUZA RABELO NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713404-

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 Federal fazem jus a licença especial, que consiste em 06 (seis) meses de afastamento, a cada decênio de efetivo serviço prestado, conforme a Lei nº 7.479/86. 4. Não cumprido o requisito temporal, qual seja, 10 anos de efetivo serviço, não há que se falar em direito adquirido ao gozo da licença, ainda que de forma proporcional, muito menos em sua conversão em pecúnia. 5. Apelação conhecida e

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 ora penhorada. Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal. Ficam as partes intimadas, através dos seus patronos constituídos, acerca do bloqueio e da penhora realizados, bem como para manifestação no prazo comum de 15 dias, na forma dos artigos 525, § 11º, e 917, § 1º, do CPC. Caso o devedor não possua advogado constituído, promova-se a respect

Caderno único ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 N. 0703000-14.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO. A: MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA. Adv(s).: DF19303 - FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO. R: JOSE ARGENTA NETO. Adv(s).: RJ54940 - JUAREZ ALBERTO MARSSON MOREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF

Caderno único ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 10 de maio de 2010 3ª Vara Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 03 DE MAIO DE 2010 Juíza de Direito: Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes Diretor de Secretaria: Giovanni Faraco de Freitas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2483-4/2000 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA VENEZA. Adv(s).: DF003133 - Leila Tolomeli Dutra. R: MARIA DA CONCEICAO GOMES MAIA. Adv(s).: Sem Informacao de