Publicações Administrativas ● 30/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CARAZINHO (54) 99114.5532 ERECHIM (54) 99156.3644 PALMEIRA DAS MISSÕES (55) 99126.8665 30/9 a 07/10 Moacir Camargo Baggio - Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Passo Fundo 07/10 a 14/10 Joel Luis Borsuk - Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal de Erechim 14/10 a 21/10 Ana Raquel Pinto de Lima - Juíza Federal da 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões 21/10 a 28/10 José Luis Luvizetto Terra - Juiz Federal da 4ª Vara Federal de Passo Fundo REGIÃO INTEGRADA PELAS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIA

Publicações Judiciais ● 11/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal Substituto SÉRGIO MEDEIROS RODRIGUES Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO Nº 011/2012 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JORGE LUIZ LEDUR BRITO, MM. JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que será(ão) levado(s) a leilão, nas datas, horas e locais abaixo indicados o(s) bem

Publicações Judiciais ● 06/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "Prazo: 30 (trinta) dias Valor do débito: R$ 2.420,78 - 20/11/2012; Origem: CDA 12322; O Meritíssimo Juiz Federal desta Vara, Fábio Vitório Mattiello, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que estando os Executados ANTONIO ROBERTO SULZBACH VEIGA (985.090.390-20) e ANTONIO ROBERTO SULZBACH VEIGA - ME (07.192.380/0001-52) em lugar incerto e não sabido, nos autos da(s) Execução(ões)

Publicações Judiciais ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

deverão ser dirigidas ao processo eletrônico, uma vez que os autos físicos permanecerão baixados; 4 - de que, decorrido o prazo acima sem qualquer divergência em relação à digitalização e manifestado interesse, por meio de petição no processo eletrônico, no desentranhamento de documento original, o pedido será autorizado mediante certidão nos autos. Oportuno esclarecer que o cadastro de advogados no sistema e-Proc deve ser feito acessando o site da Seção Judiciária do Paraná h

Publicações Judiciais ● 31/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

execuções em que a pessoa mencionada seja ré, executada ou requerida, e serão fornecidas ao público em geral em três tipos:(...)II - de execuções criminais - atestará a pendência ou não de execuções penais definitivas, baixadas sem extinção de punibilidade ou em andamento, ou de pedido de medidas assecuratórias em andamento;(NR) (Redação dada pelo Provimento nº 3, de 15 de junho de 2005)Por tal razão, automaticamente, ao ser feita a distribuição de tal ação, o sistema ger

Publicações Judiciais ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

FEDERAL CRIMINAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO-RS, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo Federal, sito na avenida João Pessoa, nº 788, nesta cidade, tramita a Execução Fiscal nº 5000357-79.2011.404.7106, movido pelo(a) CRF/RS contra LAUBER, ARAUJO & CIA. LTDA. CNPJ nº 05.481.300/0001-53, que em 17/03/2011 importava em R$ 1.152,21 (um mil cento e cinqüenta e dois reais e vinte e um centavos). Estando o(a) executado(a) em lugar incerto e

Publicações Judiciais ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DR. JORGE LUIZ LEDUR BRITO Juiz Federal SILVÂNIA BROLIO Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia pelo Ministério Público Federal para:a) absolver os Réus Harri Niesvald, Danilo Silveira Silva e Joaquim de Brum Ribas com base no artigo 386, inciso IV, do Código de Processo Penal;b) condenar os Réus Jairo Viana da Silveira e Olga Nicolow pe

Publicações Administrativas ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano VIII – nº 25 – Porto Alegre, terça-feira, 29 de janeiro de 2013 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS CORREGEDORIA REGIONAL PORTARIA Nº 78, DE 25 DE JANEIRO DE 2013. O JUIZ FEDERAL AUXILIAR DA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO que a Juíza Federal SIMONE BARBISAN FORTES se encontra com a jurisdição prorroga

Publicações Administrativas ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CORTEZ SCLAG01 - 1ª Vara Federal de Lages 22/01/2016 - 22/01/2016 COMPENSAÇÃO DE DIAS PLANTÕES(PROVIMENTO 16) 302744 - DANIEL RAUPP SCLAG02 - 2ª Vara Federal de Lages 22/01/2016 a Não Sim 22/01/2016 Despacho: DEFIRO. Período de P.J.* T.P.** Substituição Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) 202214 - GUILHERME BELTRAMI RSURU01 - 1ª Vara Federal de Uruguaiana 08/09/2015 - 08/09/2015 COMPENSAÇÃO DE DIAS PLANTÕES(PROVIMENTO 16) 202617 - ALINE TERESINHA LUDWIG CORRÊA DE 08/09/

Publicações Judiciais ● 11/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juíz Federal Clarice da Costa Osório Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "(...)Ademais, ainda que o contador tenha agido com imperícia no exercício da sua função, a sua suposta responsabilidade pode ser apurada na seara cível. No entanto, é certo que a responsabilidade pelos débitos da empresa deve ser imputada aos seus sócios, os quais optaram pela forma de tributação SIMPLES.Dessa forma, indefiro o pedido de diligências