Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4678 221 36) Embargos de Declaração Criminal Nº: 1416663-34.2020.8.12.0000/50000 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Embargante: Vinicius Santana Pizetta, Embargante: Karine Neves Mafra, Interessado: Helton Cristaldo Galeano, Embargado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4806 211 31) Apelação Criminal nº: 0000897-08.2020.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: Moisés Tomaz Belardo, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, acolheram a preliminar aventada e não conheceram o present

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4445 181 3) Recurso em Sentido Estrito nº: 0814460-79.2019.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Recorrente: Ministério Público Estadual, Recorrido: Ederson Romero de Oliveira, Interessado: Ramão Acosta, Interessado: Edson Espíndola Goulart. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade, negaram provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4513 211 16) Apelação Criminal Nº: 0000983-15.2017.8.12.0027 de Batayporã/Vara Única. Apelante: M. P. E., Apelado: R. V. M.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4496 181 82) Apelação Criminal nº: 0004384-20.2015.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Sander Vieira Muniz, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Tere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5101 86 7) Apelação Criminal nº: 0012206-67.2022.8.12.0001 de Campo Grande/5ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Khrigor Albano Gomes. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4496 184 132) Recurso em Sentido Estrito nº: 0016790-22.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara do Tribunal do Júri. Recorrente: Waldir Silva de Souza, Recorrido: Ministério Público Estadual, Recorrido: Luis Fernando Lopes Ortiz. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4626 231 40) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0201552-78.2011.8.12.0015/50000 de Miranda/1ª Vara. Embargante: Nilton Alves da Rocha, Embargante: Natalino Silva de Brito, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessado: Ronicley Ferreira Carvalho, Interessado: Cristopher Alex Palhares da Rocha. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LU