TJMS 15/06/2020 -Pág. 211 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 15 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4513
211
16) Apelação Criminal Nº: 0000983-15.2017.8.12.0027 de Batayporã/Vara Única. Apelante: M. P. E., Apelado: R. V. M..
Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
17) Apelação Criminal Nº: 0000902-62.2019.8.12.0038 de Nioaque/Vara Única. Apelante: M. P. E., Apelado: L. O. de
J.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
18) Apelação Criminal Nº: 0002447-85.2018.8.12.0012 de Ivinhema/2ª Vara. Apelante: J. L. V., Apelado: M. P. E.. Relator o
Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
19) Apelação Criminal Nº: 0000151-87.2019.8.12.0034 de Glória de Dourados/Vara Única. Apelante: C. da S., Apelado: M.
P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
20) Apelação Criminal Nº: 0006890-52.2018.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: V. R. V. V., Apelado: M. P.
E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso
e, de ofício, reduziram a pena. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José
Eduardo Neder Meneghelli.
21) Apelação Criminal Nº: 0000633-71.2019.8.12.0022 de Anaurilândia/Vara Única. Apelante: Rubens Antonio de Paula Dias,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José
Eduardo Neder Meneghelli.
22) Apelação Criminal Nº: 0002822-70.2015.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Adalto da Costa, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli.
23) Apelação Criminal Nº: 0000226-41.2019.8.12.0030 de Brasilândia/Vara Única. Apelante: Marcelo da Cruz Ferreira,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade,
deram parcial provimento ao recurso e, de ofício, concederam a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas
de direitos. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder
Meneghelli.
24) Apelação Criminal Nº: 0001316-28.2016.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Cláudio Ancelmo Ferreira,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso e, de ofício, reduziram a pena de multa. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
25) Apelação Criminal Nº: 0000964-21.2016.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: M. P. E., Apelado: S. A.
I. I., Apelante: S. A. I. I.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, rejeitaram a
preliminar suscitada pelo réu e negaram provimento ao seu apelo. Ainda, deram provimento ao recurso ministerial. Participaram
do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
26) Apelação Criminal Nº: 0900740-90.2018.8.12.0001 de Campo Grande/Auditoria Militar. Apelante: M. P. E., Apelado:
L. C. R. C.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, acolheram a preliminar
de prevenção, com determinação de redistribuição do feito. Sustentação oral pelo Dr. Ivan Gibim Lacerda. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
27) Apelação Criminal Nº: 0005153-23.2018.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Weverton Henrique de
Paula Souza, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete
Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
28) Recurso em Sentido Estrito Nº: 0000875-28.2014.8.12.0047 de Terenos/Vara Única. Recorrente: L. A. da S., Recorrente:
C. C. A., Recorrido: M. P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento aos recursos. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
e Des. Emerson Cafure.
29) Apelação Criminal Nº: 0005802-42.2019.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Junior Ribeiro de
Oliveira, Apelante: Vinícius Francisco Ribeiro, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora
DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, conheceram parcialmente do recurso de Júnior Ribeiro de Oliveira e,
no mérito, negaram provimento. Deram parcial provimento ao recurso de Vinícius Francisco Ribeiro e, de ofício, estenderam os
efeitos ao corréu Júnior Ribeiro de Oliveira. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder
Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
30) Apelação Criminal Nº: 0004335-11.2017.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: A. F. dos S., Apelado: M.
P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
31) Apelação Criminal Nº: 0006454-19.2019.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Lazaro Antonio Lopes Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Jozanilton Angelo da Silva Filho. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora
DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por maioria, nos termos do voto da relatora, deram parcial provimento ao recurso, vencido
o vogal. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
32) Apelação Criminal Nº: 0006246-35.2019.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Maria de Lourdes Santos
Nunes, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por
unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder
Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
33) Apelação Criminal Nº: 0009923-10.2018.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: M. P. L., Apelado: M. P. E.,
Apelado: J. B. A.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, conheceram
parcialmente do recurso e, no mérito, negaram-lhe provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz
José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
34) Apelação Criminal Nº: 0005050-47.2017.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: C. R. da S., Apelado: M.
P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.