Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 termos do disposto no artigo 98, parágrafo terceiro do CPC. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 11 de fevereiro de 2019 13:50:14. Juíza de Direito LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA 2 N. 0736502-92.2018.8.07.0001 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 - A: VANI DA SILVA BELONIA. A: JOAO ZACARIAS DA SILVA FILHO. A: SERGIO CONCEICAO

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 N. 0710176-72.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO - A: MAISON INCORPORACAO E EDIFICACAO SPE LTDA. Adv(s).: DF1716200A RAFAEL MOREIRA MOTA, DF1710700A - DANIEL AYRES KALUME REIS. R: LA BELLE MAISON PERSONNALISEE. Adv(s).: DF2809700A - ROMEU VIANA LONGUINHOS. AÇÃO DE COBRANÇA. DÉBITO CONDOMINIAL. PRINCÍPIOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. ALIENAÇÃO DO IMÓVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. REGISTRO. AUSÊNCI

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 EGIDIO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0727623-96.2018.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: DENILSON EGIDIO DA SILVA HERDEIRO: LARISSA STODUTO DA ROCHA REPRESENTANTE: DIMAS EGIDIO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRI

Caderno único ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 TRINDADE ROSA. T: SANTA MONICA CONSTRUCOES CIVIS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731363-96.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CONDOMIN

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação e haja a necessidade de dar início a fase de cumprimento de sentença, fixo desde já as verbas de multa e honorários, conforme acima descritas, para que venham aos autos a planilha atualizada de cálculos. A intimação deverá ser realizada por meio de publicação no DJe,

Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 8ª Turma Cível N. 0708123-90.2018.8.07.0018 - APELAÇÃO CÍVEL - A: CLAUDINEI FREITAS DE LIMA. Adv(s).: DF0011895A - KARLA ANDREA PASSOS. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF2358200A - MARIANY AMARAL DE FREITAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0708123-90.2018.8.07.0018 Classe judicia

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 N. 0703042-83.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANA LUIZA VASCONCELOS PADRAO RIBEIRO. Adv(s).: DF4487100A - ISADORA RODRIGUES DE MENEZES. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: SP140055 - ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA. T: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: GO0036134A - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. T: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNA

Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 foi publicada no dia 27/3/2018 (terça-feira), a apelante teria até o dia 6/4/2018 (sexta-feira) para comprovar o pagamento e até o dia 20/4/2018 (sexta-feira) para interpor outro recurso cabível. Contudo, deixou todos os prazos transcorrerem sem manifestação (ID nº 3921026 e 3934978). O Código de Processo Civil dispõe que, no ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará o respectivo

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ARROLAMENTO SUMÁRIO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO. MISERABILIDADE JURÍDICA. NÃO DEMONSTRAÇÃO. [...]. 2. É possível que o próprio magistrado, a partir dos elementos trazidos aos autos, julgue ser de bom alvitre afastar a presunção decorrente da mera declaração de

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 SC, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 10/12/2014, DJe 12/12/2014) Este entendimento visa perfilhar aos entendimentos jurisprudenciais dominantes no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e no Superior Tribunal de Justiça, sendo um dever deste juízo zelar pela integridade das jurisprudências dos tribunais. Portanto, enquanto não comprovados os pressu