TJDFT 26/07/2018 -Pág. 1031 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 141/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018
TRINDADE ROSA. T: SANTA MONICA CONSTRUCOES CIVIS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA
S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731363-96.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE
SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO PATIO BRASIL SHOPPING EXECUTADO: JOSE MESSIAS DE ALMEIDA PINA CERTIDÃO
Certifico e dou fé que o devedor apresentou petição (ID 20221869), complementando a proposta de acordo. Fica o credor intimado a se manifestar
acerca do petitório mencionado, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA-DF, 24 de julho de 2018 14:47:37. HUGO SOUZA VIDAL
N. 0724133-03.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: HERMANO CLAUDIO VIEIRA. Adv(s).: DF42238 - CAROLINE MARIA
VIEIRA LACERDA. R: HOSPITAL SANTA LUZIA S A. Adv(s).: DF40552 - CAMILLA MOURA FERREIRA DE OLIVEIRA. R: UGO MESSAS
RUBIO. Adv(s).: DF37227 - OLAVO PASSOS PINTO COELHO NETO. T: MARCELLO OLIVEIRA BARBOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0724133-03.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: HERMANO CLAUDIO VIEIRA RÉU:
HOSPITAL SANTA LUZIA S A, UGO MESSAS RUBIO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o atual perito apresentou proposta de honorários (ID
20246446). De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da proposta apresentada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIADF, 24 de julho de 2018 14:53:39. HUGO SOUZA VIDAL
N. 0724133-03.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: HERMANO CLAUDIO VIEIRA. Adv(s).: DF42238 - CAROLINE MARIA
VIEIRA LACERDA. R: HOSPITAL SANTA LUZIA S A. Adv(s).: DF40552 - CAMILLA MOURA FERREIRA DE OLIVEIRA. R: UGO MESSAS
RUBIO. Adv(s).: DF37227 - OLAVO PASSOS PINTO COELHO NETO. T: MARCELLO OLIVEIRA BARBOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0724133-03.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: HERMANO CLAUDIO VIEIRA RÉU:
HOSPITAL SANTA LUZIA S A, UGO MESSAS RUBIO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o atual perito apresentou proposta de honorários (ID
20246446). De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da proposta apresentada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIADF, 24 de julho de 2018 14:53:39. HUGO SOUZA VIDAL
N. 0724133-03.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: HERMANO CLAUDIO VIEIRA. Adv(s).: DF42238 - CAROLINE MARIA
VIEIRA LACERDA. R: HOSPITAL SANTA LUZIA S A. Adv(s).: DF40552 - CAMILLA MOURA FERREIRA DE OLIVEIRA. R: UGO MESSAS
RUBIO. Adv(s).: DF37227 - OLAVO PASSOS PINTO COELHO NETO. T: MARCELLO OLIVEIRA BARBOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0724133-03.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: HERMANO CLAUDIO VIEIRA RÉU:
HOSPITAL SANTA LUZIA S A, UGO MESSAS RUBIO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o atual perito apresentou proposta de honorários (ID
20246446). De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da proposta apresentada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIADF, 24 de julho de 2018 14:53:39. HUGO SOUZA VIDAL
N. 0707741-51.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: IRANY SILVA DE SOUZA. Adv(s).: DF47049 - RAYANE DIAS DE
ARAUJO, DF50642 - EDILENE MAURICIO DUARTE. R: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: DF15553 - OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de
Brasília Número do processo: 0707741-51.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: IRANY SILVA DE SOUZA
RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei ofício do 4º Tabelionato de Protesto de Títulos de Salvador
informando a necessidade de recolhimento de emolumentos para possibilitar a suspensão dos efeitos do protesto de protocolo nº 4862516.
BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2018 15:41:09. FERNANDA DE OLIVEIRA BRITO BLOM
N. 0707741-51.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: IRANY SILVA DE SOUZA. Adv(s).: DF47049 - RAYANE DIAS DE
ARAUJO, DF50642 - EDILENE MAURICIO DUARTE. R: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: DF15553 - OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de
Brasília Número do processo: 0707741-51.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: IRANY SILVA DE SOUZA
RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei ofício do 4º Tabelionato de Protesto de Títulos de Salvador
informando a necessidade de recolhimento de emolumentos para possibilitar a suspensão dos efeitos do protesto de protocolo nº 4862516.
BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2018 15:41:09. FERNANDA DE OLIVEIRA BRITO BLOM
DECISÃO
N. 0712475-45.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO. Adv(s).: DF16467 SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO. R: LEONARDO CANABRAVA DE QUEIROZ. Adv(s).: DF25417 - ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0712475-45.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SEBASTIAO ALVES
PEREIRA NETO EXECUTADO: LEONARDO CANABRAVA DE QUEIROZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de suspensão do
feito por 10 (dez) dias, conforme requerido ao ID 20197479. Transcorrido o prazo, fica o credor intimado a promover o andamento do feito,
independentemente de nova intimação. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
N. 0727829-47.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. Adv(s).: DF11161
- ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. A: ANTARES ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: SP225732 - JOSE FERNANDO TORRENTE. R:
DIVA DE SOUZA FONSECA. Adv(s).: DF26898 - BRUNO PEREIRA NASCIMENTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727829-47.2017.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO, ANTARES ENGENHARIA LTDA
EXECUTADO: DIVA DE SOUZA FONSECA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando-se os autos, verifica-se que a requerida apesar de
pessoalmente intimada, não cumpriu com a obrigação de proceder à transferência do imóvel, conforme determinado na sentença. A requerida
adota o comportamento de desídia e de menosprezo para com as obrigações assumidas. Assim, a imposição pecuniária poderá ser medida útil
para compelir o cumprimento forçado da obrigação. Caso o procedimento não seja útil, poderá a parte autora/credora se valer do procedimento
previsto no artigo 501 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, INTIME-SE a requerida para que, no prazo de cinco dias, a contar da intimação,
dê cumprimento a ordem, sob pena de multa pecuniária que fixo, por ora, em R$ 1.000,00, limitando-a a R$ 40.000,00. O prazo será contado
em dias corridos, porquanto se trata de prazo para cumprimento de obrigação de direito material, não se aplica, assim, a regra do art. 219 do
Código de Processo Civil. Expeça-se mandado a ser cumprido por meio de oficial de justiça, com o intuito de atender o comando da súmula 410
do Superior Tribunal de Justiça. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
N. 0727829-47.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. Adv(s).: DF11161
- ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. A: ANTARES ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: SP225732 - JOSE FERNANDO TORRENTE. R:
DIVA DE SOUZA FONSECA. Adv(s).: DF26898 - BRUNO PEREIRA NASCIMENTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727829-47.2017.8.07.0001 Classe
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