Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 232 TRT ED-RO 0005119-68.2015.5.10.0015-ACÓRDÃO 1ªTURMA/2017 Grijalbo Fernandes Coutinho Desembargador Relator 930 RELATOR: DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: JOAO CARDOSO DA SILVA DECLARAÇÃO DE VOTO EMBARGADO: HENRIQUE REINERT LOPES DIAS ADVOGADO: GABRIELE JUNQUEIRA ADVOGADO: AUGUSTO CESAR BEZERRA FONTOURA BOR

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 2732 Como medida de economia e celeridade processuais, confiro força crédito perante o Juízo da insolvência/recuperação de ofício ao presente despacho, que deverá ser encaminhada por judicial/falência. malote digital. Intime-se a parte credora para ciência da expedição da certidão. Anexar a certidão ID fa6d6cb. Após, mantenham-se os autos sobrestados co

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 1684 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37c8dcf Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a41a23c proferido nos autos. proferida nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSÃO Conclusão feita pelo(a) servidor(a) PAULO ROBERTO DE JESUS Conclusão feita pelo(a) servidor(a) BRUNO HENRIQUE DA SILVA BRITO, em 21 de fevereir

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 125 Recorrente(s) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado(a)(s) : DIEGO SEIXAS RIOS (DF - 32511) RAFAEL GONCALVES DE SENA CONCEICAO (DF - 28532) JOAO CARDOSO DA SILVA (DF - 34116) Brasília-DF, 9 de Abril de 2018 Recorrido(a)(s) : HENRIQUE REINERT LOPES DIAS Advogado(a)(s) : GABRIELE JUNQUEIRA (DF - 48887) MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargador do Trabalho AUGUSTO CES

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Acórdão Pelo Ministério Público do Trabalho a Dra. Carolina Mercante. Brasília/DF, 22 de novembro de 2017 (data do julgamento). 236 Processo Nº ROPS-0005119-68.2015.5.10.0015 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE HENRIQUE REINERT LOPES DIAS ADVOGADO GABRIELE JUNQUEIRA(OAB: 48887/DF) ADVOGADO AUGUSTO CESAR BEZERRA FONTOURA BORGES(OAB: 43141/DF) RECORRIDO CAI

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 1110 REDATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE: HENRIQUE REINERT LOPES DIAS ADVOGADO: GABRIELE JUNQUEIRA ADVOGADO: AUGUSTO CESAR BEZERRA FONTOURA BORGES RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Acórdão Processo Nº ROPS-0005119-68.2015.5.10.0015 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE HENRIQUE REINERT LOPES DIAS ADVOGADO GABRIELE JUNQUEIRA(OAB: 488

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1264 Grijalbo Fernandes Coutinho Desembargador Relator ACÓRDÃO 373 DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em aprovar o relatório, conhecer dos embargos de Acórdão declaração e, no mérito, negar provimento aos da reclamada e dar provimento aos da reclama

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 1051 Considerando a possibilidade de se conferir efeito modificativo ao julgado, intime-se o reclamante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos pela reclamada (OJ 142 da SDI-1/TST). Fundamentação Decorrido o prazo, voltem conclusos. DESPACHO Assinatura Considerando a possibilidade de se conferir efeito modificativo ao ju

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 27/01/2016, Publicado no DJE: 12/02/2016. Pág.: Sem Página Cadastrada.) JUIZADOS ESPECIAIS. INSCRIÇÃO NO SCR (SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL). INSERÇÃO E MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE NATUREZA RESTRITIVA (?VALOR EM PREJUÍZO?) APÓS QUITAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL. DANO MORAL CONFIGURADO. REPARAÇÃO DEV

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 ADVOGADO 1092 JOAO CARDOSO DA SILVA(OAB: 34116/DF) Intimado(s)/Citado(s): - HENRIQUE REINERT LOPES DIAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA TRT 0005119-68.2015.5.10.0015 RO - ACÓRDÃO 1ªTURMA CONCURSO PÚBLICO. PRETERIÇÃO DE CANDIDATOS. AFERIÇÃO. CRITÉRIOS. NÚMERO DE VAGAS. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. TUTELA PROVISÓRIA. I - A ordem judicial para a admiss