Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 1177 da alienação do imóvel por iniciativa particular, bem como nas Tendler Leibel, entendo prejudicada a questão de novos petições de ID 05371ea e 6543d25; defiro a realização da venda por esclarecimentos por parte do Perito Reynaldo Caplum, iniciativa particular do imóvel de que trata o item 2 do citado especialmente em razão de que revolver os relatórios a

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 1180 Sistemas atualmente em funcionamento não apresentam a opção de utilização da Selic. PODER JUDICIÁRIO 5. Além disso, a instalação de novas versões do PJe Calc requer JUSTIÇA DO TRABALHO adequação e compatibilização também do próprio Sistema PJe, o que gera outras tantas demandas às áreas técnicas responsáveis INTIMAÇÃO neste Regional, cuja versã

Judiciário ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1578/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 seguinte: - receber certidão trabalhista, em 30 dias. - ato contínuo, remessa dos autos arquivo provisório. Antonio Roberto Pereira Ferri Técnico Judiciário Certidão 161 intimado(s), pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, do seguinte: - receber certidão trabalhista, em 30 dias. - ato contínuo, remessa dos autos arquivo provisório. Antonio Roberto Pereira

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Processo Nº ATSum-0010297-61.2020.5.03.0065 AUTOR REINALDO JULIO DOS SANTOS ADVOGADO LIDIANE CRISTINA FLORES CORREA(OAB: 91326/MG) RÉU Hélio Corrêa ADVOGADO GOTARDO GOMES FRICO(OAB: 10878/ES) PERITO Cid Ferreira da Silva Júnior TESTEMUNHA JOSE ANTONIO ALVES 7546 A parte ré requereu a declaração da prescrição dos pleitos do autor. A prescrição dos créditos de natur

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 os cálculos devem respeitar estritamente o comando exequendo. Vale observar que, no tocante aos juros de mora, segundo entendimento do C. STJ, a taxa a que se refere o art. 406 do CCB é a taxa SELIC e, na fixação desta, já estão incluídos os juros e a correção monetária, vejamos: (...) Desse modo, dou provimento parcial ao agravo de petição, para determinar que os

Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - Precedente Normativo 93 da SDC. Consta do v. acórdão: "2.3.2. GRATIFICAÇÃO PESSOAL (VERBA SAMU) E REFLEXOS Narrou o reclamante na inicial que, a partir de novembro de 2008, a reclamada não mais pagou a gratificação pessoal, alterando unilateralmente o contrato de trabalho. Requereu, por isso, o pagamento mês a mês da gratificação suprimida. A reclamada, em sua cont

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 pelo TRT e pelo TST, certidão de trânsito em julgado, prova do contrato de trabalho (CTPS) e outros documentos necessários à comprovação da subsunção do fato concreto aos termos da decisão genérica, cabendo às reclamadas, de outro vértice, fazer prova de eventual coisa julgada relativa aos respectivos trabalhadores com demanda individual em curso ou já encerrada

Caderno único ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de julho de 2014 Despacho Nº 2013.01.1.130876-2 - Divorcio Litigioso - A: G.A.R.. Adv(s).: DF025417 - Alvaro Gustavo Chagas de Assis. R: M.D.E.S.B.R.. Adv(s).: DF025417 - Alvaro Gustavo Chagas de Assis. Encaminhem-se os autos ao ilustre representante do Ministério Público, para se manifestar acerca do pedido de desistência das partes (fls.96/102). Brasília - DF, sexta-feira, 27/06/2014 às 13h07. Bruno Andre Silva Ri

Caderno único ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de outubro de 2014 7ª Vara de Família de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Fernando Antonio Tavernard Lima Diretora de Secretaria: Nely Vianna Kauffmann do Nascimento Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2012.01.1.088185-5 - Modificacao de Guarda - A: H.M.G.. Adv(s).: DF015467 - Bruno Wider. R: E.C.V.F.. Adv(s).: DF018832 - Erica Norima Brito da Silva. CERTI

Caderno único ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de novembro de 2014 7ª Vara de Família de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Fernando Antonio Tavernard Lima Diretora de Secretaria: Nely Vianna Kauffmann do Nascimento Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2011.01.1.236269-7 - Modificacao de Guarda - A: R.S.F.. Adv(s).: DF015035 - Jose Maria de Moura da Silva. R: U.B.F.D.S.R.. Adv(s).: DF022836 - Ursula Bet