12 Resposta da Pesquisa glicia esteves de freitas - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5669 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCESSO N. 8008801-31.2022.8.05.0113 AUTOR: ROBSON PINTO DE SOUSA, JOSE AUGUSTO CONCEICAO AQUINO Advogado(s) do reclamante: LUANA ALMEIDA SOUZA, GLICIA ESTEVES DE FREITAS REU: ST. FRANCIS XAVIER (STFX) LTD DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5577 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCESSO N. 8002672-10.2022.8.05.0113 AUTOR: JAILTON DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s) do reclamante: DAVI PEDREIRA DE SOUZA REU: MUNICIPIO DE ITABUNA DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados. Intime-se a parte exequente para querendo, no prazo de 15 (quinze) di
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5581 Jurisdição: Itabuna Requerente: Zelia Costa Da Silva Advogado: Marcelo Jose Da Silva Aragao (OAB:BA24441) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCESSO N. 8000392-32.2023.8.05.0113 REQUERENTE: ZELIA COSTA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO REQUERIDO: ESTADO DA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7657 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 8008024-46.2022.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Azul Companhia De Seguros Gerais Advogado: Jose Fernando Vialle (OAB:PR05965) Reu: Juraci Antonio De Jesus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5570 Em petição de ID 277916762, o sr. JOÃO CARLOS BISPO DE OLIVEIRA noticiou o falecimento da parte Autora e requereu sua habilitação nos autos, bem como a intimação do Estado para apresentar os cálculos. Juntou procuração, documento pessoal de identidade e Certidão de óbito. Citado, o Estado se opôs ao pedido de habilitação (ID 315367353). É o breve rela
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5668 Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº: 8004915-58.2021.8.05.0113 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO PINHEIRO DE CARVALHO REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 2324 1. A Segunda Seção do STJ, por ocasião do julgamento do REsp 1.723.519/SP (Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI), consolidou o entendimento de que, na rescisão de contrato de compra e venda de imóvel por desistência do comprador, mesmo anteriormente à Lei 13.786/2018, deve prevalecer o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) de retenção pelo fornecedor
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5714 judicial, não podendo trazer temeridade à ordem social, sob pena de afronta à boa fé objetiva. Nesse cenário, conforme decisão transcrita a seguir, desde o início do processo foi oportunizado à autora devolver o crédito recebido pelo empréstimo, in verbis: 2. Os fatos narrados pela autora não mencionam qualquer recebimento de valor em razão do empréstimo