Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6605/2019 - Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 14 Victor Araújo Portela para responder, sem prejuízo de suas designações anteriores, pela Comarca de São Domingos do Capim a contar de 19 de fevereiro do ano de 2019. Art.2º DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto Ithiel Victor Araújo Portela para responder, sem prejuízo de suas designações anteriores, pela 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Ananindeua a partir de 19 de fevereiro do ano de

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6605/2019 - Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 12 de 19 de fevereiro do ano de 2019. PORTARIA N° 1024/2019-GP. Belém, 20 de fevereiro de 2019. Considerando a promoção da Juíza de Direito Substituta Rafaella Moreira Lima Kurashima para a Comarca de Almeirim. Considerando, ainda, que o Juiz de Direito Substituto Rafaella Moreira Lima Kurashima assumiu a titularidade da Comarca de Almeirim em 19/02/2019, conforme expediente PA-EXT-2019/01372. Art.

Diário da Justiça ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7072/2021 - Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2021 16 ano de 2021, até ulterior deliberação. PORTARIA N° 429/2021-GP. Belém, 29 de janeiro de 2021. Considerando os termos da Portaria 408/2021-GP. Art. 1º CESSAR OS EFEITOS da Portaria 2948/2020-GP, que designou o Juiz de Direito Fábio Araújo Marçal, Auxiliar de 3ª Entrância, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci a contar de 02 de fe

Diário da Justiça ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7072/2021 - Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2021 13 PORTARIA N° 407/2021-GP. Belém, 29 de janeiro de 2021. Considerando o pedido de suspensão de férias, em caráter voluntário, do Juiz de Direito Cristiano Arantes e Silva. CESSAR OS EFEITOS da Portaria 2991/2020-GP, quanto a designação do Juiz de Direito Sílvio César dos Santos Maria, titular da 15ª Vara Cível e Empresarial, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela 13ª Vara

Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7313/2022 - Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 10 Art. 2º DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto João Paulo Santana Nova da Costa para responder pela 2ª Vara Criminal de Castanhal, a partir de 21 de fevereiro do ano de 2022, até ulterior deliberação. PORTARIA nº 517/2022-GP. Belém, 14 de fevereiro de 2022. Considerando os termos da Portaria nº 455/2022-GP, de relotação/lotação dos Juízes Substitutos, Art. 1º CESSAR OS EFEITOS da Portar

Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7313/2022 - Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 11 Considerando os termos da Portaria nº 520/2022-GP, CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 387/2022-GP, a contar de 21 de fevereiro do ano de 2022, que designou o Juiz de Direito David Guilherme de Paiva Albano, titular da Vara Criminal de Paragominas, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas. PORTARIA nº 523/2022-GP. Belém, 14 de fevereiro de

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6605/2019 - Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 11 Considerando, ainda, que o Juiz de Direito Substituto Taina Monteiro da Costa assumiu a titularidade da Comarca de São Félix do Xingu em 19/02/2019, conforme expediente PA-EXT-2019/01373. Art.1º CESSAR OS EFEITOS da Portaria 3305/2017-GP, que designou a Juíza de Direito Substituta Taina Monteiro da Costa para responder, sem prejuízo de suas designações anteriores, pela 1ª Vara Cível e Empres

Diário da Justiça ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7302/2022 - Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 6 DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto Danilo Brito Marques para auxiliar, sem prejuízo de sua designação anterior, a 4ª Vara do Tribunal do Júri, no dia 11 de fevereiro do ano de 2022. PORTARIA N° 212/2022-GP. Belém, 28 de janeiro de 2022. Considerando os termos da decisão proferida no expediente Nº PA-MEM-2022/03483, DESIGNAR a Juíza de Direito Substituta Nathalia Albiani Dourado para auxili

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7533/2023 - Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2023 7 TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 309/2023-GP, que designou o Juiz de Direito Luiz Otávio Oliveira Moreira, Auxiliar de 3ª Entrância, para responder pela 4ª Vara da Fazenda da Capital, no período de 8 a 10 de fevereiro do ano de 2023. PORTARIA Nº 508/2023-GP. Belém, 03 de fevereiro de 2023. DESIGNAR o Juiz de Direito Gabriel Veloso de Araújo, titular da 3ª Vara Criminal de Santarém, para exer

Diário da Justiça ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7302/2022 - Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 9 Cível e Criminal de Muaná, no período de 01 a 20 de fevereiro do ano de 2022. PORTARIA N° 234/2022-GP. Belém, 28 de janeiro de 2022. Considerando os termos da decisão proferida no expediente Nº PA-MEM-2021/49092, DESIGNAR a Juíza de Direito Substituta Luana Assunção Pinheiro, para responder, sem prejuízo de suas designações anteriores, pela 1ª Vara de Cível e Empresarial de Capanema, a p