TJPA 21/02/2019 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6605/2019 - Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019
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Victor Araújo Portela para responder, sem prejuízo de suas designações anteriores, pela Comarca de São
Domingos do Capim a contar de 19 de fevereiro do ano de 2019.
Art.2º DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto Ithiel Victor Araújo Portela para responder, sem prejuízo de
suas designações anteriores, pela 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Ananindeua a partir de 19 de
fevereiro do ano de 2019, até ulterior deliberação.
PORTARIA N° 1033/2019-GP. Belém, 20 de fevereiro de 2019.
Considerando os termos da Portaria 1031/2019-GP.
Art.1º CESSAR OS EFEITOS da Portaria 106/2019-GP, que designou o Juiz de Direito Substituto Erichson
Alves Pinto para responder, sem prejuízo de suas designações anteriores, pela Comarca de Santana do
Araguaia a contar de 19 de fevereiro do ano de 2019.
Art.2º DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto Erichson Alves Pinto para auxiliar a 1ª Vara Cível e
Empresarial de Redenção a partir de 19 de fevereiro do ano de 2019, até ulterior deliberação.
PORTARIA N° 1034/2019-GP. Belém, 20 de fevereiro de 2019.
Considerando a promoção do Juiz de Direito Substituto André dos Santos Canto para a Comarca de
Anapú.
Considerando, ainda, que o Juiz de Direito Substituto André dos Santos Canto assumiu a titularidade da
Comarca de Anapú em 19/02/2019, conforme expediente PA-OFI-2019/01464.
CESSAR OS EFEITOS da Portaria 2705/2018-GP, que designou o Juiz de Direito Substituto André dos
Santos Canto para responder, sem prejuízo de suas designações anteriores, pela Comarca de Santa
Maria do Pará a contar de 19 de fevereiro do ano de 2019.
PORTARIA N° 1035/2019-GP. Belém, 20 de fevereiro de 2019.
Considerando os termos da Portaria 1034/2019-GP.
Art.1º CESSAR OS EFEITOS da Portaria 2716/2018-GP, que designou o Juiz de Direito Substituto Esdras
Murta Bispo para responder, sem prejuízo de suas designações anteriores, pela Comarca de Anapú a
contar de 19 de fevereiro do ano de 2019.
Art.2º DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto Esdras Murta Bispo para auxiliar a 1ª Vara Criminal de
Parauapebas a partir de 25 de fevereiro do ano de 2019, até ulterior deliberação.
PORTARIA N° 1036/2019-GP. Belém, 20 de fevereiro de 2019.
Considerando o gozo de folga, por compensação de plantão da Juíza de Direito Substituta Juliana Lima
Souto Augusto.
Art.1º DESIGNAR o Juiz de Direito Ramiro Almeida Gomes, titular da 2ª Vara Criminal de Parauapebas,
para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela 1ª e 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos
Carajás no período de 21 a 26 de fevereiro do ano de 2019.
Art.2º DESIGNAR o Juiz de Direito Ramiro Almeida Gomes, titular da 2ª Vara Criminal de Parauapebas,
para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela Vara Criminal de Canaã dos Carajás no período de
21 a 26 de fevereiro do ano de 2019.