TJPA 01/02/2021 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7072/2021 - Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2021
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PORTARIA N° 407/2021-GP. Belém, 29 de janeiro de 2021.
Considerando o pedido de suspensão de férias, em caráter voluntário, do Juiz de Direito Cristiano Arantes
e Silva.
CESSAR OS EFEITOS da Portaria 2991/2020-GP, quanto a designação do Juiz de Direito Sílvio César
dos Santos Maria, titular da 15ª Vara Cível e Empresarial, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição,
pela 13ª Vara Cível e Empresarial a contar de 30 de janeiro do ano de 2021.
PORTARIA N° 408/2021-GP. Belém, 29 de janeiro de 2021.
Art. 1º CESSAR OS EFEITOS da Portaria 491/2020-GP, que designou a Juíza de Direito Edna Maria De
Moura Palha, Auxiliar de 3ª Entrância, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela Vara de
Família do Distrito de Icoaraci a contar de 02 de fevereiro do ano de 2021.
Art. 2º DESIGNAR a Juíza de Edna Maria De Moura Palha, Auxiliar de 3ª Entrância, para responder, sem
prejuízo de sua jurisdição, pela Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci a partir de 02 de fevereiro do
ano de 2021, até ulterior deliberação.
PORTARIA N° 409/2021-GP. Belém, 29 de janeiro de 2021.
DESIGNAR o Juiz de Direito José Goudinho Soares, Auxiliar de 3ª Entrância, para auxiliar a Vara de
Execuções Penal da Região Metropolitana de Belém a partir de 02 de fevereiro do ano de 2021, até
ulterior deliberação.
PORTARIA N° 410/2021-GP. Belém, 29 de janeiro de 2021.
Art. 1º CESSAR OS EFEITOS da Portaria 2511/2020-GP, que designou a Juíza de Direito Luciana Maciel
Ramos, Auxiliar de 3ª Entrância, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar Contra Mulher a contar de 02 de fevereiro do ano de 2021.
Art. 2º DESIGNAR a Juíza de Luciana Maciel Ramos, Auxiliar de 3ª Entrância, para responder pela 8ª
Vara do Juizado Especial Cível a partir de 02 de fevereiro do ano de 2021, até ulterior deliberação.
Art. 3º DESIGNAR a Juíza de Luciana Maciel Ramos, Auxiliar de 3ª Entrância, para responder pelo 6º
CEJUSC da Capital a partir de 02 de fevereiro do ano de 2021, até ulterior deliberação.
PORTARIA N° 411/2021-GP. Belém, 29 de janeiro de 2021.
Art. 1º CESSAR OS EFEITOS da Portaria 3119/2019-GP, que designou a Juíza de Direito Betânia de
Figueiredo Pessoa Batista, Auxiliar de 3ª Entrância, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela
6ª Vara do Juizado Especial Cível a contar de 02 de fevereiro do ano de 2021.
Art. 2º CESSAR OS EFEITOS da Portaria 3680/2019-GP, que designou a Juíza de Direito Betânia de
Figueiredo Pessoa Batista, Auxiliar de 3ª Entrância, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela
5ª CEJUSC da Capital a contar de 02 de fevereiro do ano de 2021.
Art. 3º DESIGNAR a Juíza de Betânia de Figueiredo Pessoa Batista, Auxiliar de 3ª Entrância, para
responder pela 11ª Vara Cível e Empresarial a partir de 02 de fevereiro do ano de 2021, até ulterior
deliberação.
PORTARIA N° 412/2021-GP. Belém, 29 de janeiro de 2021.
Art. 1º CESSAR OS EFEITOS da Portaria 3144/2019-GP, que designou a Juíza de Direito Shérida Keila