TJPA 01/02/2021 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7072/2021 - Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2021
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ano de 2021, até ulterior deliberação.
PORTARIA N° 429/2021-GP. Belém, 29 de janeiro de 2021.
Considerando os termos da Portaria 408/2021-GP.
Art. 1º CESSAR OS EFEITOS da Portaria 2948/2020-GP, que designou o Juiz de Direito Fábio Araújo
Marçal, Auxiliar de 3ª Entrância, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela Vara do Juizado
Especial Cível de Icoaraci a contar de 02 de fevereiro do ano de 2021.
Art. 2º DESIGNAR o Juiz de Direito Fábio Araújo Marçal, Auxiliar de 3ª Entrância, para auxiliar a 3ª Vara
de Execução Fiscal a partir de 02 de fevereiro do ano de 2021, até ulterior deliberação.
PORTARIA N° 430/2021-GP. Belém, 29 de janeiro de 2021.
Considerando os termos da Portaria 410/2021-GP.
Art. 1º CESSAR OS EFEITOS da Portaria 2107/2020-GP, que designou o Juiz de Direito Fábio Penezi
Póvoa, Auxiliar de 3ª Entrância, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela 8ª Vara do Juizado
Especial Cível a contar de 02 de fevereiro do ano de 2021.
Art. 2º CESSAR OS EFEITOS da Portaria 2107/2020-GP, que designou o Juiz de Direito Fábio Penezi
Póvoa, Auxiliar de 3ª Entrância, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela 6º CEJUSC da
Capital a contar de 02 de fevereiro do ano de 2021.
Art. 3º DESIGNAR o Juiz de Direito Fábio Penezi Póvoa, Auxiliar de 3ª Entrância, para auxiliar a 3ª Vara
Cível e Empresarial a partir de 02 de fevereiro do ano de 2021, até ulterior deliberação.
PORTARIA N° 431/2021-GP. Belém, 29 de janeiro de 2021.
Art. 1º CESSAR OS EFEITOS da Portaria 3168/2019-GP, que designou o Juiz de Direito Luiz Otávio
Oliveira Moreira, Auxiliar de 3ª Entrância, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela 4ª Vara da
Fazenda a contar de 02 de fevereiro do ano de 2021.
Art. 2º DESIGNAR o Juiz de Direito Luiz Otávio Oliveira Moreira, Auxiliar de 3ª Entrância, para auxiliar a
15ª Vara Cível e Empresarial a partir de 02 de fevereiro do ano de 2021, até ulterior deliberação.