Caderno único ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 CARLOS ESTEBAN FIGUEROA EXECUTADO: PPJ COMERCIO DE TINTAS LTDA De ordem, intime-se a parte exequente a se manifestar sobre a impugnação apresentada pelo executado no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2018 16:31:37. PORTARIA N. 0728956-43.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: VICTOR MIGUEL SARAIVA TOMCZAK. Adv(s).: DF31270 - WANESSA MARQUES SANTOS. R: BRAZILIE

Caderno único ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 RECUPERACAO JUDICIAL. Adv(s).: DF15184 - LUCIANO ANDRADE PINHEIRO. R: FAENGE ENGENHARIA LTDA - ME. Adv(s).: DF13973 RODRIGO DE CASTRO GOMES. Número do processo: 0728956-43.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTOR MIGUEL SARAIVA TOMCZAK RÉU: BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, FAENGE ENGENHARIA LTDA - ME

Caderno único ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de outubro de 2017 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras INTIMAÇÃO N. 0704611-64.2016.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUIZ FERNANDO ARAUJO PEREIRA. Adv(s).: DF39191 - MARIA DE FATIMA SOARES FIUZA. R: ERIC MARCIEL SCHER SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Núme

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região FAENGE ENGENHARIA LTDA - ME ANTONIO JOSE BATISTA PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA(OAB: 23457/GO) 396 RAQUEL GONCALVES MAYNARDE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Decisão Intimado(s)/Citado(s): Não tendo sido frutíferas as diligências realizadas a desfavor do Processo Nº RTOrd-0005034-15.2015.5.10.0005 RECLAMANTE BENEDITA ROSA FRAZAO ADV

Caderno único ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 Conclui-se este tópico, portanto, no sentido de que o dever de informação é cumprido quando o consumidor é informado até o momento da celebração contrato acerca do preço total da unidade imobiliária, incluído nesse montante o valor da comissão de corretagem. Confira-se ementa da decisão da Corte Superior: RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁR

Caderno único ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de abril de 2017 o valor do débito, conforme art. 523, §1º do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Cumpridas as formalidades legais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se com baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Dire

Caderno único ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 N� 0701228-78.2016.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: BARBARA SARAIVA VERAS. Adv(s).: RJ116830 - LIANA FERNANDES DE JESUS, DF50462 - JESSICA FERREIRA VILELA MARQUES. R: UNIFOCUS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. R: UNIFOCUS BENEFICIOS CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA S.A.. Adv(s).: DF45997 - MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA, RJ145992 - CAROLINA GICOVATE PAES DE ARAUJO. R: AMI

Caderno único ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de abril de 2017 851.542/RS, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 06/09/2011, DJe 13/09/2011); JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E DE COISA JULGADA AFASTADAS. NO MÉRITO. ILEGALIDADE NA COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS ANTES DA ENTREGA DAS CHAVES. DEVOLUÇÃO NA FORMA SIMPLES. INEXISTÊNCIA DE MÁ-FÉ. RECURSO CONHECIDO. PRELIMIN

Caderno único ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de abril de 2017 das despesas condominiais. (Grifo nosso) - Agravo nos embargos de declaração no recurso especial não provido. (AgRg nos EDcl no REsp 851.542/RS, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 06/09/2011, DJe 13/09/2011); JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E DE COISA JULGADA AFASTADAS. NO MÉRITO. ILEGALIDADE NA COBRANÇ

Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 329 ADVOGADO DANIELA CHRISTIANE FRAGA PERES(OAB: 142313/SP) ARZ MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA - ME FAENGE ENGENHARIA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMADO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Intimado(s)/Citado(s): - JUNIO CAMILO FARIAS DA SILVA SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA - DF - CEP: 70760-