Caderno único ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2013 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2013 00 2 014879-7 Prevenção GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARIA APARECIDA DE MORAES MOREIRA e outro(s) SANTO MILTON CUTINI E OUTROS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s)

Caderno único ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de julho de 2017 ,: ,: Impetrante(s): Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: Liminar Réu Preso GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR JOSE RAJÃO FILHO GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR (DF009897) JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: ,: Impetrante(s): Impetrante(s): Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: HBC-Habeas Corpus 2017 00 2 013850-6 Aleatória MARIA

Caderno único ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 remanescente, para a intimação do devedor, nos termos do artigo 523 do NCPC. Fica ainda ciente de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito, com a conseqüente extinção do processo. Caso haja anuência com o valor depositado, basta que deixe transcorrer o prazo sem manifestação, evitando o sobrecarregamento da serventia com a juntada de petições.

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 Relator: FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2017 06 1 006367-3 APC - 0006241-10.2017.8.07.0006 VIA VAREJO S/A DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (DF044215) THIAGO RAPHAEL DE OLIVEIRA PARENTE ELVAS MAIRRA KERLEM MAGALHAES MARTINS HIPPERTT (DF024429) 1ª VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - 20170610063673 - Procedimento Comum FERNANDO ANT

Caderno único ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100110104745 - INDENIZACAO FERNANDO HABIBE ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2010 01 1

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão 2017 01 1 013029-0 LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA RODRIGO THEOPHILO CALDAS E OUTROS FERNANDO DE OLIVEIRA CRUZ NETO (DF034750) RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME E OUTROS JOAO FRANCISCO AGUIAR DRUMOND (DF010460), CAROLINA DE MELO NOGUEIRA (DF048869) 5ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 2017011

Caderno único ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de março de 2017 Nº 2015.01.1.040538-3 - Monitoria - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA. Adv(s).: DF025406 - Thiago Frederico Chaves Tajra. R: DAVI BARBOSA DUARTE. Adv(s).: DF039700 - Moises da Silva Sousa, Nao Consta Advogado. Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, para, com fundamento no artigo 85,§ 6º e 90 do Código de Processo Civil, condenar a parte autora ao pagamento de ho

Caderno único ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Decisão NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2007 01 1 088078-3 SÉRGIO ROCHA JAMES EDUARDO OLIVEIRA OBCURSOS BRASILIA CURSOS E CONCURSOS LTDA ELIANE SALETE ANESI e outro(s) JAIRE HENRIQUE NAZARENO RODRIGUE NAO CONSTA ADVOGADO DÉCIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20070110880783 -

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO RECANTO DAS EMAS - 20161510051064 Procedimento Comum COBRANÇA. COISA JULGADA. CAUSA DE PEDIR. CITAÇÃO VÁLIDA. 1. Não há coisa julgada quando a ação é lastreada em causa de pedir diversa da anteriormente ajuizada. 2. É válida a citação postal da pessoa jurídica quando a carta é entregue no seu endereço, sem qualquer ressalva do

Caderno único ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2015 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s