TJDFT 06/11/2015 -Pág. 322 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 209/2015
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de novembro de 2015
Decisão
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2007 01 1 088078-3
SÉRGIO ROCHA
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
OBCURSOS BRASILIA CURSOS E CONCURSOS LTDA
ELIANE SALETE ANESI e outro(s)
JAIRE HENRIQUE NAZARENO RODRIGUE
NAO CONSTA ADVOGADO
DÉCIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20070110880783 - EXECUCAO DE SENTENCA
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 010474-5
FERNANDO HABIBE
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
IRENE GOMES RODRIGUES
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100110104745 - INDENIZACAO
NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E AO RECURSO DE APELAÇÃO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 057549-4
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
SÉRGIO ROCHA
HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO
FLÁVIO CORRÊA TIBÚRCIO e outro(s)
A MECANICA DO MORENO LTDA
NAO CONSTA ADVOGADO
DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20100110575494 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA
DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Origem
Sustentação Oral
2010 01 1 105064-9
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
SÉRGIO ROCHA
B. T. C. M.
RAIMUNDO DE OLIVEIRA MAGALHÃES e outro(s)
C. N. A.
TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO
C. R. L. E OUTROS
PAULO SÉRGIO HILÁRIO VAZ
ADRIANO SOARES BRANQUINHO
A. S. O.
FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO e outro(s)
A. O. N.
VALTER FERREIRA XAVIER FILHO e outro(s)
A. G. M.
TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA e outro(s)
A. L. L.
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA e outro(s)
OS MESMOS
M. P. D. F. T.
OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100111050649 - CIVIL PUBLICA
DF017390 - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA DF003137 - VALTER FERREIRA XAVIER FILHO DF019172 - ADRIANO
SOARES BRANQUINHO DF023870 - TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA. Walter Jose Faiad de Moura: PELO
APELANTE #Valter Ferreira Xavier Filho: PELO APELANTE#Adriano Soares Branquinho: PELO APELANTE#Ticiano
Figueiredo de Oliveira: PELO APELANTE
PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA, POR MAIORIA. DEMAIS QUESTÕES PROCESSUAIS
REJEITADAS POR UNANIMIDADE. QUANTO AO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO
AO RECURSO DE ANDRÉ LUIS LEMOS, E PARCIAL PROVIMENTO AOS DEMAIS RÉUS; E DO REVISOR, DANDO
PROVIMENTO A TODOS OS RECURSOS, PEDIU VISTA O VOGAL
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2011 01 1 010247-3
FERNANDO HABIBE
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
ESPOLIO DE GEDALVA LIMA SEGEDI
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MEDIAL SAUDE
GUSTAVO STREIT FONTANA
JULIANA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES e outro(s)
DÉCIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110110102473 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / 20110112365488 OBRIGAÇÃO DE FAZER
DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
2011 01 1 052835-9
FERNANDO HABIBE
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