Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 as peças juntadas por elas, no processo físico, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, tendo em vista que o processo será eliminado, conforme o artigo 12 da Portaria Conjunta nº 24/2019. BRASÍLIA, DF, 16 de maio de 2019 15:04:26. LUIZA SANTIAGO PEREIRA Servidor Geral N. 0008162-29.2011.8.07.0001 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 N. 0022588-07.2015.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: MISULA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF0032313A - BRUNO DELA COLETA MACEDO, DF0014294A - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO, DF0016795E - SANDRA MARQUES DE PAULA. R: DAVID GONCALVES OLIVEIRA. Adv(s).: DF0011555A - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR, DF0016619A - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM, DF0014978E - PABLO JOSE LOPES LEAL, DF0055247A - THIAGO DAYRELL FEITOSA, DF0014243E - LUIZ

Caderno único ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do processo: 0722428-36.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PROJCONSULT CONSULTORIA EM ENGENHARIA - EPP AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, ELMAR LUIZ KOENIGKAN, FRANCISCO CLAUDIO CORREA MEYER SANT ANNA, CLARINDO CARLOS DA ROCHA, VIA ENGENHARIA S. A

Caderno único ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 documental. Portanto, recebo o recurso e indeferido o pedido de produção de prova oral. Preclusa a presente decisão, intimem-se as partes para a apresentação de alegações finais no prazo legal sucessivo. I.? A agravante alega, em síntese, que o indeferimento da prova oral cerceia seu direito de defesa, na medida em que, apesar do amplo acervo probatório nos autos, existe, em tese, controvérsia

Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 0002729-83.2007.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS EXECUTADO: WASHINGTON LUIZ SOUSA SALES, ESPOLIO DE CLAUDIO OSCAR DE CARVALHO SANT ANNA, ELMAR LUIZ KOENIGKAN, VALDIVINO JOSE DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de analisar o pleito do parquet, referente ao destino a ser dados aos depósitos judiciais (ID

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diligência 18073113404458100000019802835 20804643 Despacho Despacho 18080614272818000000020027572 20877297 Certidão Certidão 18080707541775400000020095675 21453418 Certidão Certidão 18082006501769200000020639547 21467065 Despacho Despacho 18082014270516600000020652205 21555712 Mandado Mandado 18082114113498300000020735927 21652736 Petição Petição 18082217273426300000020828010 21652806 (CITAÇÃ

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 N. 0002729-83.2007.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WASHINGTON LUIZ SOUSA SALES. Adv(s).: DF35175 - FILOMENA DA CONCEICAO ALMEIDA CUNHAL RODRIGUES, DF9090 - RUTH MARIA TEIXEIRA GUERREIRO CACAIS. R: ESPOLIO DE CLAUDIO OSCAR DE CARVALHO SANT ANNA. Adv(s).: DF22955 - LYANA ROMERO SANT ANNA POYART. R: ELMAR L

Caderno único ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 ao despacho cujo objetivo é expurgar da petição inicial o vício detectado, profere o juiz decisão positiva ou negativa de admissibilidade, esta sim portadora de conteúdo decisório e, conseguintemente, passível de censura recursal. Vem de molde ressaltar que a circunstância de o juiz expor determinadas convicções no despacho inicial não o transmuda em decisão interlocutória. Isso porque lhe

Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 alterou a Portaria Conjunta nº 99/2016, dispõe que o processo físico digitalizado ficará à disposição, na Secretaria do Juízo, por 45 dias corridos após a intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Assim sendo, intimem-se as partes para que tenham ciência, ficando, desde já, autorizadas a desentranhar

Caderno único ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2019 Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019 0030198-38.2016.8.07.0018 5 APELAÇÃO CÍVEL (198) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA MARIA DA ANUNCIACAO CARNEIRO VICTOR MENDONCA NEIVA - DF0015682A DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo At