TJDFT 17/05/2019 -Pág. 10133 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 93/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019
N. 0022588-07.2015.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: MISULA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF0032313A - BRUNO DELA COLETA
MACEDO, DF0014294A - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO, DF0016795E - SANDRA MARQUES DE PAULA. R: DAVID GONCALVES
OLIVEIRA. Adv(s).: DF0011555A - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR, DF0016619A - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM, DF0014978E - PABLO
JOSE LOPES LEAL, DF0055247A - THIAGO DAYRELL FEITOSA, DF0014243E - LUIZ GUILHERME LOPES ANDRADE PONTES. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0022588-07.2015.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: MISULA ENGENHARIA LTDA RÉU: DAVID GONCALVES
OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que o processo físico nº 2015.01.1.075743-8 foi digitalizado e convertido no presente processo eletrônico, nos
termos da Portaria Conjunta nº 24 de 2019, artigos 10 a 12, e deverá prosseguir na fase em que se encontra (PROCESSO SOBRESTADO POR
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - TEMA: 20002). Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste juízo, ficam as partes
intimadas da distribuição dos autos no PJE, as quais poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias, hipótese em que
os autos serão conclusos à magistrada para decisão. Ficam, ainda, intimadas as partes que, decorrido o prazo desta certidão sem impugnação,
poderão retirar as peças juntadas por elas, no processo físico, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, tendo em vista que o processo
será eliminado, conforme o artigo 12 da Portaria Conjunta nº 24/2019. BRASÍLIA, DF, 16 de maio de 2019 15:26:30. BARBARA SANDY LORETO
CHAVES Servidor Geral
N. 0008162-29.2011.8.07.0001 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELMAR LUIZ KOENIGKAN. Adv(s).: DF0028849A - MARCELO VETERE PERES MAIA,
DF0009090A - RUTH MARIA TEIXEIRA GUERREIRO CACAIS, DF0000360A - CELSO RENATO D AVILA. R: PROJCONSULT CONSULTORIA
EM ENGENHARIA - EPP. Adv(s).: DF0017092A - MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA, DF0011099A - CARLOS EDUARDO
FONTOURA DOS SANTOS JACINTO. R: USIMINAS MECANICA SA. Adv(s).: MG78026 - RAQUEL BATISTA DE SOUZA FRANCA. R: VIA
ENGENHARIA S. A.. Adv(s).: DF0031375A - ERIKA DUTRA XAVIER, DF0007202A - LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO. R:
ESPOLIO DE CLAUDIO OSCAR DE CARVALHO SANT ANNA. Adv(s).: DF0022955A - LYANA ROMERO SANT ANNA POYART. R: CLARINDO
CARLOS DA ROCHA. R: ALDO AVIANI FILHO. Adv(s).: DF0009090A - RUTH MARIA TEIXEIRA GUERREIRO CACAIS. T: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF0028367A - GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO. T: GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0008162-29.2011.8.07.0001
Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU:
ELMAR LUIZ KOENIGKAN, PROJCONSULT CONSULTORIA EM ENGENHARIA - EPP, USIMINAS MECANICA SA, VIA ENGENHARIA S. A.,
ESPOLIO DE CLAUDIO OSCAR DE CARVALHO SANT ANNA, CLARINDO CARLOS DA ROCHA, ALDO AVIANI FILHO REPRESENTANTE:
FRANCISCO CLAUDIO CORREA MEYER SANT ANNA CERTIDÃO Certifico que o processo físico nº 2011.01.1.027928-9 foi digitalizado e
convertido no presente processo eletrônico, nos termos da Portaria Conjunta nº 24 de 2019, artigos 10 a 12, e deverá prosseguir na fase em que
se encontra (prazo para manifestação da parte autora - ID 34434087). Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste juízo, ficam as partes intimadas da
distribuição dos autos no PJE, as quais poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias, hipótese em que os autos serão
conclusos à magistrada para decisão. Ficam, ainda, intimadas as partes que, decorrido o prazo desta certidão sem impugnação, poderão retirar
as peças juntadas por elas, no processo físico, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, tendo em vista que o processo será eliminado,
conforme o artigo 12 da Portaria Conjunta nº 24/2019. BRASÍLIA, DF, 16 de maio de 2019 15:04:26. LUIZA SANTIAGO PEREIRA Servidor Geral
N. 0008162-29.2011.8.07.0001 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELMAR LUIZ KOENIGKAN. Adv(s).: DF0028849A - MARCELO VETERE PERES MAIA,
DF0009090A - RUTH MARIA TEIXEIRA GUERREIRO CACAIS, DF0000360A - CELSO RENATO D AVILA. R: PROJCONSULT CONSULTORIA
EM ENGENHARIA - EPP. Adv(s).: DF0017092A - MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA, DF0011099A - CARLOS EDUARDO
FONTOURA DOS SANTOS JACINTO. R: USIMINAS MECANICA SA. Adv(s).: MG78026 - RAQUEL BATISTA DE SOUZA FRANCA. R: VIA
ENGENHARIA S. A.. Adv(s).: DF0031375A - ERIKA DUTRA XAVIER, DF0007202A - LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO. R:
ESPOLIO DE CLAUDIO OSCAR DE CARVALHO SANT ANNA. Adv(s).: DF0022955A - LYANA ROMERO SANT ANNA POYART. R: CLARINDO
CARLOS DA ROCHA. R: ALDO AVIANI FILHO. Adv(s).: DF0009090A - RUTH MARIA TEIXEIRA GUERREIRO CACAIS. T: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF0028367A - GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO. T: GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0008162-29.2011.8.07.0001
Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU:
ELMAR LUIZ KOENIGKAN, PROJCONSULT CONSULTORIA EM ENGENHARIA - EPP, USIMINAS MECANICA SA, VIA ENGENHARIA S. A.,
ESPOLIO DE CLAUDIO OSCAR DE CARVALHO SANT ANNA, CLARINDO CARLOS DA ROCHA, ALDO AVIANI FILHO REPRESENTANTE:
FRANCISCO CLAUDIO CORREA MEYER SANT ANNA CERTIDÃO Certifico que o processo físico nº 2011.01.1.027928-9 foi digitalizado e
convertido no presente processo eletrônico, nos termos da Portaria Conjunta nº 24 de 2019, artigos 10 a 12, e deverá prosseguir na fase em que
se encontra (prazo para manifestação da parte autora - ID 34434087). Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste juízo, ficam as partes intimadas da
distribuição dos autos no PJE, as quais poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias, hipótese em que os autos serão
conclusos à magistrada para decisão. Ficam, ainda, intimadas as partes que, decorrido o prazo desta certidão sem impugnação, poderão retirar
as peças juntadas por elas, no processo físico, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, tendo em vista que o processo será eliminado,
conforme o artigo 12 da Portaria Conjunta nº 24/2019. BRASÍLIA, DF, 16 de maio de 2019 15:04:26. LUIZA SANTIAGO PEREIRA Servidor Geral
N. 0008162-29.2011.8.07.0001 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELMAR LUIZ KOENIGKAN. Adv(s).: DF0028849A - MARCELO VETERE PERES MAIA,
DF0009090A - RUTH MARIA TEIXEIRA GUERREIRO CACAIS, DF0000360A - CELSO RENATO D AVILA. R: PROJCONSULT CONSULTORIA
EM ENGENHARIA - EPP. Adv(s).: DF0017092A - MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA, DF0011099A - CARLOS EDUARDO
FONTOURA DOS SANTOS JACINTO. R: USIMINAS MECANICA SA. Adv(s).: MG78026 - RAQUEL BATISTA DE SOUZA FRANCA. R: VIA
ENGENHARIA S. A.. Adv(s).: DF0031375A - ERIKA DUTRA XAVIER, DF0007202A - LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO. R:
ESPOLIO DE CLAUDIO OSCAR DE CARVALHO SANT ANNA. Adv(s).: DF0022955A - LYANA ROMERO SANT ANNA POYART. R: CLARINDO
CARLOS DA ROCHA. R: ALDO AVIANI FILHO. Adv(s).: DF0009090A - RUTH MARIA TEIXEIRA GUERREIRO CACAIS. T: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF0028367A - GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO. T: GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0008162-29.2011.8.07.0001
Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU:
ELMAR LUIZ KOENIGKAN, PROJCONSULT CONSULTORIA EM ENGENHARIA - EPP, USIMINAS MECANICA SA, VIA ENGENHARIA S. A.,
ESPOLIO DE CLAUDIO OSCAR DE CARVALHO SANT ANNA, CLARINDO CARLOS DA ROCHA, ALDO AVIANI FILHO REPRESENTANTE:
FRANCISCO CLAUDIO CORREA MEYER SANT ANNA CERTIDÃO Certifico que o processo físico nº 2011.01.1.027928-9 foi digitalizado e
convertido no presente processo eletrônico, nos termos da Portaria Conjunta nº 24 de 2019, artigos 10 a 12, e deverá prosseguir na fase em que
se encontra (prazo para manifestação da parte autora - ID 34434087). Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste juízo, ficam as partes intimadas da
distribuição dos autos no PJE, as quais poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias, hipótese em que os autos serão
conclusos à magistrada para decisão. Ficam, ainda, intimadas as partes que, decorrido o prazo desta certidão sem impugnação, poderão retirar
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