Diário Oficial ● 04/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.507 Quinta-feira, 04 DE MARÇO DE 2021 ITEM 02 - Contratação anual de TV Digital por assinatura com acesso a sinais digitais e acesso a sinais de alta definição HD com fornecimento de manutenção preventiva, corretiva e de equipamentos. 01 assinatura e 01 ponto adicional (SECOM/PALÁCIO) EMPRESA: FRANK SINATRA DE AZEVEDO MONTEIRO CNPJ: 34.008.992/0001-15 VALOR GLOBAL: R$ 17.360,00 (dezessete mil trezentos e sessenta reais) Belém, 03 de Março de 2021. ERAL

Diário Oficial ● 23/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.648 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº035/2021 BENEFICIÁRIO: Jader Monteiro Moura; MAT.: 5818958; FUNÇÃO: Extensionista Rural I; PROG.: 1491; PROJ. ATIV.: 8711; FONTE: 0101; OBJ.: Serviços de ATER/PROATER 2021; MUNIC.: Belém-R; ELEM. DE DESPESA: 333903096: R$ 1.873,00; PRAZO DE APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO: 60 dias da OB ou 15 dias posterior a aplicação, conforme Decreto Nº 1.180/2008; ORD. DE DESPESAS: Katharine Tavares Batista. Protocolo: 683709 SUPRIMEN

Diário Oficial ● 12/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.516 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO Nº: 8º/2021 Nº DE CONTRATO: 019/2017 DATA DE ASSINATURA: 01.03.2021 JUSTIFICATIVA: Prorrogar o prazo de execução do objeto por mais 06 (seis) meses a contar de 1º/03/2021 a 1º/09/2021; com ampliação do valor, em razão da inclusão de 02 cargos e repactuação dos preços pagos à Contratada, por força de Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022, nos

Diário Oficial ● 13/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.637  85 Terça-feira, 13 DE JULHO DE 2021 Notificação 145377 - GEFLOR/COFISC/DIFISC/SAGRA/2021 À SILVIA PINHEIRO LOPES END: VICINAL DO JATOBÁ KM 43. CEP: 68.370-000- ALTAMIRA - PARÁ Pelo presente instrumento, fica a senhora SILVIA PINHEIRO LOPES, CPF: 574.664.912-00, notificado de acordo com o auto do Processo Infracional Nº 1418/2021, no qual consta o Auto de Infração AUT-2-S/20-10-00915/ GEFLOR, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 238,24 hectares d

Diário Oficial ● 05/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2021 . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA N° 773/2021 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP/PA Belém/PA, 04 de outubro de 2021. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ LUIS PIRES MARGALHO - Matrícula Funcional nº 5954045 com

Diário Oficial ● 04/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.507 53 Quinta-feira, 04 DE MARÇO DE 2021 LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 81 – CGP/FCP DE 02 DE MARÇO DE 2021 O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas e CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e ainda os termos do Processo 2021/212159 de 23/02/2021; RESOLVE: AUTORIZAR 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio a(o) servidor(a) ANAIRIO RAIOL DA SILVA,

Diário Oficial ● 22/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.618  89 Terça-feira, 22 DE JUNHO DE 2021 RESOLVE: I – DECLARAR dispensável de licitação a contratação para aquisição com instalação de 01 (um) fogão modelo CookTop de embutir, com 02 (dois) acendedores, estilo dominó, conforme especificações dispostas no Termo de Referência, para reposição no imóvel da antiga sede da Companhia situado na Travessa Dr. Moraes nº 70, considerando a restituição do referido imóvel ao seu proprietário, conforme autos

Diário Oficial ● 26/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 198/2020, GAB/IMETROPARÁ, 24 de novembro de 2020. Dispõe sobre Licença Prêmio de servidor. A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 33771 de 02 de Janeiro de 2019; CONSIDERANDO o que dispõe os art. 98 a 99 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994. RESOLVE: Art. 1º - CON

Diário Oficial ● 27/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.651 7 Terça-feira, 27 DE JULHO DE 2021 PORTARIA Nº 1.169/2021-CCG, DE 26 DE JULHO DE 2021 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2021/806954, R E S O L V E: nomear GENICLEIDE ALVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Se

Diário Oficial ● 12/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.516 Sexta-feira, 12 DE MARÇO DE 2021 PORTARIA nº 154 de 11 de Março de 2021 A Secretária de Estado de Comunicação, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 34.375 de 16 de outubro de 2020 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 7.056/2007, com base nos termos previstos no Artigo 58, inciso III e Art. 67, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, sobre o acompanhamento e a fiscalização d