IOEPA 05/10/2021 -Pág. 73 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2021
.
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA N° 773/2021 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP/PA
Belém/PA, 04 de outubro de 2021.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará,
em exercício, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ LUIS PIRES MARGALHO - Matrícula
Funcional nº 5954045 como fiscal titular e o servidor LUCIANO HENRIQUE
GOMES DE SOUZA - Matrícula Funcional nº 5905770 como fiscal suplente
do Contrato Administrativo nº 151/2021/SEAP, celebrado entre a empresa
CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto é aquisição de armamento de lançamento de instrumentos de menor potencial ofensivo para
atender necessidades específicas desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária..
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício.
Protocolo: 712778
PORTARIA N° 774/2021 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP/PA
Belém/PA, 04 de outubro de 2021.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará,
em exercício, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora NATHALIA YASMIN LUZ E SILVA - Matrícula
Funcional nº 5952555 como fiscal titular e a servidora ZENAIDE AMARAL
FREITAS - Matrícula Funcional nº 5941031/2 como fiscal suplente do Contrato Administrativo nº 093/2021/SEAP, celebrado entre a empresa MARTINS & RANDEL COMÉRCIO LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto é aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI para atender as necessidades
da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP,
em relação ao trabalho prisional de pessoas privadas de liberdade
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício.
Protocolo: 712800
PORTARIA N° 775/2021 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP/PA
Belém/PA, 04 de outubro de 2021.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará,
em exercício no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora LUDYMILA ANDRADE RÉGIS - Matrícula Funcional nº 5858178 como fiscal titular e o servidor THIAGO VICTOR DA
SILVA CHAGAS - Matrícula Funcional nº 5914015 como fiscal suplente do
Contrato Administrativo nº 146/2021/SEAP, celebrado entre a empresa
CONDOR S.A INDÚSTRIA QUIMICA e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto é aquisição de DISPOSITIVO ELETRICO INCAPACITANTE SPARK Z 2.0 – KIT OPERACIONAL, para
atender as necessidades desta Secretaria.
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício.
Protocolo: 712802
.
.
APOSTILAMENTO
.
APOSTILAMENTO Nº. 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº. 142/2021
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 142/2021/SEAP, FIRMADO ENTRE A
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP E
A EMPRESA FRANK SINATRA DE AZEVEDO MONTEIRO, NOME FANTASIA
FSA SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ/MF, SOB O
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.724 73
Nº 34.008.992/0001-15, INSCRIÇÃO ESTADUAL: 156501414, COMO CONTRATADA, QUE TEM POR OBJETO A FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL
NATURAL PARA AS SEDES ADMINISTRATIVAS E UNIDADES PENITENCIÁRIAS, PERTENCENTES A ESTA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, POR ALTERAÇÃO DE RAZÃO
SOCIAL NA FORMA ABAIXO:
Cláusula Primeira - O presente termo de apostilamento tem com objeto
a alteração da razão social da contratada, que era FRANK SINATRA DE
AZEVEDO MONTEIRO e passa a ser NFS MONTEIRO SOLUÇOES, conforme
transformação de empresário individual para sociedade limitada.
Cláusula Segunda – Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do contrato principal não alcançadas pelo presente termo de apostilamento.
Belém-PA, 01 de outubro de 2021.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Protocolo: 712986
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 1937 /2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, ENTRE
UNIDADES PENAIS.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: REDENÇÃO/CPR
Destino: MARABÁ/PA
Servidor (es) : 5957839 – MARCUS VINICIUS REIS AMORIM – AG. PRISIONAL – 5942513 – WILLIAN DOS REIS SANTOS - AG. PRISIONAL –
5931371 – FRANCISCO IURE ARAÚJO DE MELO – AG. PRISIONAL.
Período: 18/06/2021 - Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 712635
PORTARIA Nº 2235/2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO, PARA APRESENTAÇÃO A JULGAMENTO
PELO TRIBUNAL DO JURI, NA COMARCA DE XINGUARA-PA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: REDENÇÃO/CPR
Destino: XINGUARA/PA
Servidor (es) : 5957839 – MARCUS VINICIUS REIS AMORIM – AG. PRISIONAL – 5931371 – FRANCISCO IURE ARAÚJO DE MELO - AG. PRISIONAL –
6402909 – AMILTO SOARES DO NASCIMENTO – AG. PRISIONAL.
Período: 21/07/2021- Diária(s): ½ (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 712621
PORTARIA Nº 2251/2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, PARA
MARABÁ.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: REDENÇÃO/CPR
Destino: MARABÁ/CMEM
Servidor (es): 5954289 – JÚLIO CÉSAR DA SILVEIRA MOTTA –AG. PRISIONAL – 5953907- ARTENILDO COSTA LIMA – AG.PRISIONAL.
Período: 16/08/2021 a 17/08/2021- Diária(s): 01 e ½ (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 712623
PORTARIA Nº 2249/2021
Objetivo: ATENDIMENTO COM O SERVIÇO DE APOIO AO SERVIDOR
(CAVS).
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: REDENÇÃO/CPR
Destino: BELÉM/PA
Servidor (es): 5953907 – ARTENILDO COSTA LIMA – AG. PRISIONAL.
Período: 20/07/2021 a 22/07/2021- Diária(s): 02 e ½ (duas e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 712619
PORTARIA Nº 2248/2021
Objetivo: CONDUZIR PARA CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA NO HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DR. ABELARDO SANTOS EM ICOARACI.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: REDENÇÃO/CPR.
Destino: BELÉM/PA
Servidor (es): 5954289 – JÚLIO CÉSAR DA SILVEIRA MOTTA – AG. PRISIONAL – 5953907 – ARTENILDO COSTA LIMA – AG. PRISIONAL – 6402907 –
FABIANO MOURA ALVES - AG. PRISIONAL.
Período: 08/07/2021 a 10/07/2021 - Diária(s): 02 e 1/2 (duas e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 712616
PORTARIA Nº 2233/2021
Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA MÉDICA
ESPECIALIZADA NO HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: REDENÇÃO/CPR
Destino: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA
Servidor (es): 5933582 – VALDINANDES PEREIRA DE ALMEIDA – AG. PRISIONAL– 6402908 – VANUCIA DOS SANTOS PINHEIRO COSTA -AG. PRISIONAL –
6402907 – FABIANO MOURA ALVES – AG. PRISIONAL.
Período: 23/07/2021 - Diária(s): ½ (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 712629