IOEPA 12/03/2021 -Pág. 52 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.516
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO Nº: 8º/2021
Nº DE CONTRATO: 019/2017
DATA DE ASSINATURA: 01.03.2021
JUSTIFICATIVA: Prorrogar o prazo de execução do objeto por mais 06
(seis) meses a contar de 1º/03/2021 a 1º/09/2021; com ampliação do
valor, em razão da inclusão de 02 cargos e repactuação dos preços pagos à
Contratada, por força de Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022, nos
termos da Lei 13.303/16.
CONTRATADO: TOP PRYME SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI-ME - CNPJ/
MF nº 24.363.455/0001-30;
ENDEREÇO: Trav. Barão do Triunfo, nº 2192, Sala 205, CEP. 66087-270,
Belém-PA;
TELEFONE: 91- 99817-0801
ORDENADOR: Lutfala de Castro Bitar
Protocolo: 635842
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Licitação Presencial nº 001/2021-CPL/CODEC
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na elaboração de projetos técnicos executivos de engenharia, urbanismo e arquitetura para a
implantação do Condomínio Industrial de Lotes de Castanhal/PA, em conformidade com as especificações constantes no Projeto Básico (Anexo I).
Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Modo de Disputa: Fechado.
Data da Abertura: 05/04/2021 (segunda-feira).
Horário: 09:00h (horário local).
Local: Sala de Reunião da Companhia de Desenvolvimento Econômico do
Pará - CODEC, sito à Avenida Nazaré, nº 1297, Nazaré, Belém, Pará, Brasil,
CEP: 66.035-140.
Dotação Orçamentária: Funcional Programática 700201.22.661.1498.7655;
Elemento de Despesa: 449051; Fonte: 0261 e 0661.
Ordenador Responsável: LUTFALA DE CASTRO BITAR, Presidente da CODEC.
Disponibilidade do Edital e Anexos: exclusivamente pelos sites www.codec.
pa.gov.br; www.compraspara.pa.gov.br; e pelo e-mail [email protected].
br.
Informações adicionais pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone
(91) 3236.2884 (4714).
Responsável pelo Certame: Comissão Permanente de Licitação da CODEC,
designada pela PORTARIA nº 092/2020-RH/DAF, de 23/10/2020, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 34.386, de 26/10/2020.
Belém (PA), 10 de março de 2021.
Jacelís Cristine Aguiar Borges
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CODEC
Protocolo: 635580
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO - CODEC
Nº da dispensa: 002/2021;
Data da Dispensa: 09.03.2021;
I – DECLARAR dispensável de licitação a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de informática, conforme especificação
e quantidade constantes no Termo de Referência e disposições dos autos
do Processo Administrativo Nº 2021/169830;
II – DETERMINAR seja contratada a empresa FRANK SINATRA DE AZEVEDO MONTEIRO 57543453215, CNPJ: 34.008.992/0001-15.
Ordenador de despesa: Lutfala de Castro Bitar – Presidente – CODEC.
---------------------------TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO - CODEC
Nº da dispensa: 002/2021;
Data da Dispensa: 09.03.2021;
Data da Ratificação: 09.03.2021;
Objeto: contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de material
de informática, de acordo com as
especificações constantes no Termo de Referência e tudo dos autos do
Processo Nº 2021/169830;
Contratada: FRANK SINATRA DE AZEVEDO MONTEIRO 57543453215,
CNPJ: 34.008.992/0001-15;
Orçamento: Funcional Programática: 700201.22.122.1297.8338 - Operacionalização das Ações Administrativas;
Elemento de Despesa: 339030 (Material de Consumo);
Fonte: 0261 e 0661;
Valor: R$ 2.420,00 (dois mil, quatrocentos e vinte reais);
Fundamento Legal: Art. 29, II, da Lei n° 13.303/16, Regulamento Interno
Sexta-feira, 12 DE MARÇO DE 2021
de Licitações e Contratos da CODEC/PA e parte final do §2º do Art. 2º do
Decreto Nº 2.168/2010 alterado pelo Decreto Nº 856/20;
Justificativa: Anexa nos autos do Processo Nº 2021/169830.
Ordenador de despesa: Lutfala de Castro Bitar – Presidente - CODEC.
Protocolo: 635595
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº da Dispensa: 003/2021;
Data da Dispensa: 11.03.2021;
I – DECLARAR dispensável de licitação a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo – gêneros alimentícios,
conforme especificação e quantidade constantes do Termo de Referência e
disposições dos autos do Processo Administrativo Nº 2021/132948;
II – DETERMINAR seja contratada a empresa R A MASTER COMÉRCIO DE
ALIMENTOS EIRELLI, CNPJ/MF Nº 26.892.930/0001-90.
Ordenador de despesa: LUTIFALA DE CASTRO BITAR – Presidente – CODEC.
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO - CODEC
Nº da Dispensa: 003/2021;
Data da Dispensa: 11.03.2021
Data da Ratificação: 11.03.2021
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo – gêneros alimentícios, conforme especificação e quantidade constantes do Termo de Referência e disposições dos autos do Processo Administrativo Nº 2021/132948;
Contratada: R A MASTER COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELLI, CNPJ/MF Nº
26.892.930/0001-90.
Orçamento:
Funcional
Programática:
Funcional
Programática:
700201.22.122.1297.8338 - Operacionalização das Ações Administrativas;
Elemento de Despesa: 339030 - Material de Consumo e Fonte: 0261;
Valor: R$ R$ 5.506,00 (cinco mil seiscentos e seis reais).
Fundamento Legal: Art. 29, II, da Lei n° 13.303/16, Decreto Nº 2.168/2010
alterado pelo Decreto Nº 856/20 e Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da CODEC/PA;
Justificativa: Anexa nos autos do Processo Nº 2021/132948.
Ordenador de Despesa: LUTFALA DE CASTRO BITAR - Presidente – CODEC/
PA
Protocolo: 635959
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INSTITUTO DE METROLOGIA
DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 38/2021, GAB/IMETROPARÁ, 11 de março de 2021.
Dispõe sobre Designação de servidor.
A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual nº
7.136/2008 e, de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 33.771 de
02 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO os termos do processo nº. 264/2021, protocolo nº.
202100970.
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor LUDILCIO SERRÃO DA SILVA, matrícula nº
376, ocupante do cargo de Gerente do Controle Técnico e Estatístico, para
responder pela Diretoria Técnica, durante o impedimento do titular, no período de 03/03/2021 a 16/03/2021.
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a contar de 03/03/2021.
Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete, Belém/Pará, 11 de março de 2021.
Cintya Simões/Presidente/IMETROPARÁ
Protocolo: 635908
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 070/2021 de 11.03.2021. Art. 1º CONCEDER Licença
Saúde ao servidor Carlos José Moraes Figueiredo, Assistente Registro Mercantil cl. A, matricula nº 57211806/1, no período de 19-12-2020 a 27-012021, conforme processo 2020/1107677. CILENE MOREIRA SABINO DE
OLIVEIRA – Presidente.
PORTARIA Nº 071/2021 de 11.03.2021. Art. 1º CONCEDER Licença
Saúde ao servidor Raimundo Alberto Braga Araújo, Assistente Registro
Mercantil cl. A, matricula nº 57217953/1, no período de 14-01-2021 a 2801-2021, conforme processo 2021/82639. CILENE MOREIRA SABINO DE
OLIVEIRA – Presidente.
Protocolo: 635819