Diário Oficial ● 27/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 3350/2019 Objetivo: Conduzir internas, uma em caráter de transferência (Altamira/ Belém)e outra para participar de SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI, na comarca de ITAITUBA/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Altamira, Itaituba/PA-Brasil Servidor (es): 74918/CHARLISTON EMIDIO CHENE MOREIRA(MOTORISTA). Período: 24 a 30/08/2019 – Diária(s): 6.5(seis e meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Pro

Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2017 Termo aditivo: 9 Data da assinatura: 01/12/2021 Exercício: 2021. Classificação do Objeto: Outros Motivo: DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO Justificativa: Ao presente Contrato será acrescido o valor de R$ 170.126,94 (cento e setenta mil, cento e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos) referente aos reajustes devidos durante a vigência do contrato, empregando-se o INCC-DI/FGV. Dotação Orçamentária: Programa de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3449 178 CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA N. 83 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Inexiste afronta ao art. 535 do CPC/1973 quando o acórdão recorrido pronuncia-se, de forma clara e suficiente, acerca das questões suscitadas nos autos, manifestando-se sobre todos os argumentos que, em tese, poderiam infirmar a conclusão adotad

Diário Oficial ● 22/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.229  53 Quinta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Objetivo: ESCOLTAR OS PPLs, EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA. 5921309; TARCISIO JARDIM TSUJI; POLICIAL PENAL; Período: 17/12/2022 a 18/12/2022 Origem: BELÉM; Destino: MARABÁ; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia); Ordenador: LUIZ ANDRE CONCEICAO MAUES Protocolo: 890557 PORTARIA Nº: 03390/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA Servidor(es): Objetivo: OPERAÇÃO FESTA SEGURANÇA. 5954309; DIOGO ALVES DE SOUSA; POLICIAL PENAL; Período: 22/12/202

Diário Oficial ● 27/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.985 LUAN BARBOSA COSTA-POLICIAL PENAL; 5725283 VALDIR MARQUES PINTO-POLICIAL PENAL; 5931362 EDIVALBER DE OLIVEIRA SANTOS-POLICIAL PENAL; 5942958 ANDERSON PEIXOTO DA COSTA-POLICIAL PENAL. Período: 14 A 15/05/2022 – Diária (s): 1 1/2 (uma e meia) Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI Protocolo: 804884 PORTARIA Nº 1438/2022 – 577113 CPPP Objetivo: ESCOLTAR EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: PARAUAPEBAS Destino: SANTA IZ

Diário Oficial ● 28/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 35.168 DIÁRIA Portaria Nº: 01462/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA Servidor(es): Objetivo: ESCOLTAR OS PPLs, EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA. 5905635; BRIAN DAVISSON ASSIS DE VASCONCELOS; POLICIAL PENAL; Período: 23/10/2022 a 25/10/2022 Origem: BREVES; Destino: ABAETETUBA; Diária(s): 2 e ½ (duas e meia); Objetivo: ESCOLTAR OS PPLs, EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA. 5905755; JHONATAS GEORGE DOS SANTOS RICARDO; POLICIAL PENAL; Período: 23/10/2022 a 25/10/2022 Origem: BREVES; De

Diário Oficial ● 09/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.368 02.12.20 06-ADRIANA DO SOCORRO WANZELER DOS SANTOS-5893459-2020-03.11.20 a 02.12.20 07-ADRIANA RODRIGUES CAXIAS-5940813-2020-03.11.20 a 02.12.20 08-ADRIANE DE SOUSA LIMA-5949229-2020-03.11.20 a 02.12.20 09-ADSON ADRIANO PADILHA DE SOUSA-5815320-2019-03.11.20 a 02.12.20 10-ALBERTO SERGIO BATISTA RODRIGUES-57221115-2020-03.11.20 a 02.12.20 11-ALESSANDRA BELTRAO CEZAR-57216524-2020-03.11.20 a 02.12.20 12-ALESSANDRO HERUNDINO PEREIRA RODRIGUES-5950202-2020-03.11.2

Diário Oficial ● 30/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 DESTINO: ALTAMIRA SERVIDOR (ES): DANIEL FARIAS MARQUES - MATRICULA 5953869 AGENTE PRISIONAL – JONIEL ARAUJO NORONHA - MATRICULA 5949871AGENTE PRISIONAL- EDIKLITON SILVA NASCIMENTO - MATRICULA 5939032 AGENTE PRISIONAL, DERIVALDO LIMA DE SOUZA – MATRICULA 5949895 -AGENTE PRISIONAL. PERÍODO: 21 A 25/06/2021 - DIÁRIA(S): 4 ½ (QUATRO E MEIA) ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 735117 PORTARIA Nº 2602 /2021 Objetivo: ESCOLTAR INTERNOS, PARA PA

Diário Oficial ● 30/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33884 Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL Data de Admissão: 23/05/2019 Término Vínculo: 22/05/2020 Nome do Servidor: ABRAÃO SOUSA SÁ em substituição a Judimar da Silva Santos Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL Data de Admissão: 23/05/2019 Término Vínculo: 22/05/2020 Nome do Servidor: JOSIVAN SOUSA MOREIRA em substituição a Jean -Pierre Resplandes Ribeiro Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL Data de Admissão: 23/05/2019 Término Vínculo: 22/05/2020 Nome

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 1938 de penhora sobre valores de parcela PAE recebidos pela Ré. Destarte, a liberação do valor já bloqueado nos autos (fls. 619) somente será realizada após certidão que ateste a preclusão recursal do despacho anterior a este pronunciamento (fls. 643 a 645), ou se advier resultado definitivo da ação rescisória, com esclarecimento