IOEPA 30/11/2021 -Pág. 109 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
DESTINO: ALTAMIRA
SERVIDOR (ES): DANIEL FARIAS MARQUES - MATRICULA 5953869 AGENTE PRISIONAL – JONIEL ARAUJO NORONHA - MATRICULA 5949871AGENTE PRISIONAL- EDIKLITON SILVA NASCIMENTO - MATRICULA
5939032 AGENTE PRISIONAL, DERIVALDO LIMA DE SOUZA – MATRICULA
5949895 -AGENTE PRISIONAL.
PERÍODO: 21 A 25/06/2021 - DIÁRIA(S): 4 ½ (QUATRO E MEIA)
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 735117
PORTARIA Nº 2602 /2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNOS, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO FÓRUM DA COMARCA DE JACAREACANGA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: ITAITUBA/CRRI
Destino: JACAREACANGA/PA
Servidor (es): 5827507 – RONDINELLY ALEX ARAÚJO BARRETO – AG. PRISIONAL – 5953873- ADÃO CLEBER DA SILVA TUNECA – AG. PRISIONAL –
5917110-1SIDINEI DA SILVA LOPES –AG.PRISIONAL – 57202135 – HANDOLFO LUIZ MOTTA DA SILVA – AG. PRISIONAL.
Período: 14/09/2021 a 17/09/2021- Diária(s): 03 e ½ (três e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 735062
PORTARIA Nº 2609/2021
Objetivo: CONDUZIR INTERNOS, PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO FÓRUM DA COMARCA DE JACAREACANGA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: ITAITUBA/CRRI.
Destino: JACAREACANGA/PA
Servidor (es): 5961068 – EDELSON PEREIRA MIRANDA – AG. PRISIONAL
Período: 13/09/2021 a 18/09/2021 - Diária(s): 05 e ½ (cinco e meia)
70096712/3 -DYEGO MANSO DA SILVA – AG. PRISIONAL – 5911311NAZARENO PALHETA DE SOUZA – AG. PRISIONAL – 5925169 – DANILO
PEDRO DA SILVA SOUZA – AG. PRISIONAL.
Período: 14/09/2021 a 17/09/2021 - Diária(s): 03 e ½ (cinco e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 735064
PORTARIA Nº 2612/2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNOS, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR, NA COMARCA DE NOVO PROGRESSO.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: ITAITUBA/CRRI
Destino: NOVO PROGRESSO/PA
Servidor (es): 5827590 – CÍCERO NETO VIEIRA DE SOUZA – AG. PRISIONAL – 5827558 – GILMAR SILVA COSTA – AG. PRISIONAL – 5925326 –
CARLOS ANTONIO VIDAL DA SILVA – AG. PRISIONAL - 5856418 – CARLOS
AUGUSTO SILVA DO NASCIMENTO – AG. PRISIONAL.
Período: 25/07/2021 a 27/07/2021- Diária(s): 02 e ½ (duas
Protocolo: 735066
PORTARIA Nº 2626/2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO, PARA A CENTRAL DE TRIAGEM MASCULINA
DE SANTARÉM – CTMS – DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE
ITAITUBA-CRRI.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: ITAITUBA/CRRI
Destino: SANTARÉM/PA
Servidor (es) : 5925169 – DANILO PEDRO DA SILVA SOUZA – AG. PRISIONAL – 5954178 – FRANCO DENIS DOS ANJOS ARAÚJO – AG. PRISIONAL
– 5921789 – ADELIA FERRAZ DE ALMEIDA – AG. PRISIONAL – 64034421
– WANDSON CLEITON MAIA DA SILVA – AG. PRISIONAL.
Período: 01/07/2021 a 02/07/2021- Diária(s): 01e ½ (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 735067
PORTARIA Nº 2613/2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNOS, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, DO
CRRI – PARA A CADEIA PÚBLICA DE JOVENS E ADULTOS – CPJA –E PARA O
CENTRO DE RECUPERAÇÃO PENITENCIÁRIO DO PARÁ – CRPP III.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: ITAITUBA/VITÓRIA/TUCURUI/PA
Destino: SANTA IZABEL/BELÉM/PA
Servidor (es): 5957836/1 – ANDERSON COSTA PEREIRA – AG. PRISIONAL
– 5856418 – CARLOS AUGUSTO SILVA DO NASCIMENTO – AG. PRISIONAL - 5925326 – CARLOS ANTONIO VIDAL DA SILVA – AG. PRISIONAL –
5911311 – NAZARENO PALHETA DE SOUZA – AG. PRISIONAL.
Período: 27/08/2021 a 03/09/2021- Diária(s): 07 e ½ (sete e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 735068
PORTARIA Nº 2629/2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR NA COMARCA DE NOVO PROGRESSO.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: ITAITUBA/CRRI.
Destino: NOVO PROGRESSO/PA
Servidor (es): 5942028 – WENDELL SANTIAGO LANOA – AG. PRISIONAL
– 64034421 – WANDSON CLEITON MAIA DA SILVA – AG. PRISIONAL –
54180188 – RIBAMAR COSTA - AG. PRISIONAL – 5954178 – FRANCO DENIS DOS ANJOS ARAÚJO – AG. PRISIONAL.
Período: 29/07/2021 a 31/07/2021 - Diária(s): 02 e 1/2 (duas e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 735058
diário oficial Nº 34.780 109
PORTARIA Nº 2770/2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, DO
CRRI - PARA A CENTRAL DE TRIAGEM MASCULINA DE SANTARÉM – CTMS.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: ITAITUBA/CRRI
Destino: SANTARÉM/CTMS
Servidor (es): 5911311 – NAZARENO PALHETA DE SOUZA – AG. PRISIONAL – 6403440 – EMERSON QUEIROZ DOS SANTOS – AG. PRISIONAL –
5854873 – GEOVANICE PEREIRA DA SILVA – AG. PRISIONAL.
Período: 16/04/2021 a 17/04/2021- Diária(s): 01 e ½ (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 735059
PORTARIA Nº 2600/2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JACAREACANGA/PA, PARA O CENTRO DE
RECUPERAÇÃO REGIONAL DE ITAITUBA – CRRI.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: ITAITUBA/CRRI.
Destino: JACAREACANGA/PA
Servidor (es) : 5917110-1 – SIDINEI DA SILVA LOPES – AG. PRISIONAL
– 5854873 – GEOVANICE PEREIRA DA SILVA – AG. PRISIONAL – 5953873
– ADÃO CLEBER DA SILVA TUNECA – AG. PRISIONAL – 5741661 – HENIAS
BATISTA COELHO – AG. PRISIONAL.
Período: 01/09/2021 a 02/09/2021 - Diária(s): 01 e ½ (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 735060
PORTARIA Nº 1665/2021-CGP/SEAP Belém, 19 de novembro de
2021.
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência
de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos
fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art.110 ao art. 124,
§1°todos da Lei nº 8.972/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar Nº 6520/2021-CGP/SEAP, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional em desfavor do servidor A.M.H.N. (M.F. 54188499),
Diretor, do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará V – CRPPV, ao
impossibilitar a presença do PPL DANYELLO WALLACE DOS SANTOS SOARES ( INFOPEN 174103) em juízo, infringindo, em tese, os arts. 177, IV,
VI, IX, alínea “b” e art. 189, caput, todos da Lei 5.810/1994-RJU, conforme
Relatório de Diligência n° 138/2021, datado de 29/10/2021;
Art. 2º – Constituir Comissão composta pelos servidores VITOR RAMOS
EDUARDO, (M.F. 5902749) – Presidente; JAYMERSON CARLOS PEREIRA
MARQUES, (M.F. 57218644) – Membro e; ELIZABETH MALCHER VILHENA
(M.F. 5464285) – Membro, para conduzirem as investigações.
Art. 3º – Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva, podendo se reportar diretamente aos departamentos desta Secretaria
e aos demais órgãos da Administração Pública para as diligências necessárias à instrução do feito.
Art. 4º – Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído no artigo 201, parágrafo único, da Lei nº 5.810/1994-RJU, assim como, deverá
a mesma apresentar Relatório Conclusivo ao final da apuração.
Art. 5º - Comunicar à Diretoria de Gestão de Pessoas para registro nos
assentamentos funcionais do servidor.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário.
Protocolo: 735175
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA N°3185/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 29 de novembro de 2021.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 351/2020- GAB/SEAP/PA de 09/04/2020, publicada no DOE n° 34.194 de 23/04/2020, WLLADSON ICARO DE SOUSA
BIAVA, matrícula funcional n° 5937454/2, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, da lotação na Cadeia Pública de
Marabá – CPM, em virtude de transferência para outra lotação, a contar de
03 de novembro de 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 735329
PORTARIA N°3184/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 29 de novembro de 2021.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 080/2021- GAB/SEAP/PA de 12/02/2021, publicada no DOE n° 34.498 de 22/02/2021, BRUCE DICKINSON DA SILVA
CUNHA, matrícula funcional n° 5954622/1, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, da lotação na Cadeia Pública de
Marabá – CPM, em virtude de transferência para outra lotação, a contar de
03 de novembro de 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 735324
PORTARIAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA
PORTARIA N°3174/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 29 de novembro de 2021.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 816/2020- GAB/SEAP/PA de 16/09/2020, publicada no DOE n° 34.347 de 17/09/2020, LEIDE DAIANA CASTRO DA
SILVA, matrícula n° 5954692/1, da Função Gratificada de Supervisor de