IOEPA 27/05/2022 -Pág. 80 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.985
LUAN BARBOSA COSTA-POLICIAL PENAL; 5725283 VALDIR MARQUES PINTO-POLICIAL PENAL; 5931362 EDIVALBER DE OLIVEIRA SANTOS-POLICIAL PENAL; 5942958 ANDERSON PEIXOTO DA COSTA-POLICIAL PENAL.
Período: 14 A 15/05/2022 – Diária (s): 1 1/2 (uma e meia)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 804884
PORTARIA Nº 1438/2022 – 577113 CPPP
Objetivo: ESCOLTAR EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: PARAUAPEBAS
Destino: SANTA IZABEL DO PARÁ
Servidor (es): 5950120 SAMUEL JACINTO DE MELO-POLICIAL PENAL;
5949871 JONIEL ARAUJO NORONHA-POLICIAL PENAL; 5954160 FRANCISCO RENATO COSTA-POLICIAL PENAL; 5920769 ANTONIO FERREIRA DA
SILVA-POLICIAL PENAL.
Período: 10 A 11/05/2022 – Diária (s): 1 1/2 (uma e meia)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 804887
PORTARIA Nº 1439/2022 – 519060 CPPP
Objetivo: ESCOLTAR PPL PARA APRESENTAR EM AUDIÊNCIA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: PARAUAPEBAS
Destino: BREU BRANCO
Servidor (es): 5942098 PEDRO INACIO GARCIA DOS SANTOS SILVA-POLICIAL PENAL; 5949871 JONIEL ARAUJO NORONHA-POLICIAL PENAL;
5954089 THARLES DOS SANTOS TOLEDO-POLICIAL PENAL.
Período: 03 A 05/05/2022 – Diária (s): 1 1/2 (uma e meia)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 804892
PORTARIA Nº 1443/2022 – 542941 CRRT
Objetivo: ESCOLTAR PPL EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: TUCURUI
Destino: SANTA IZABEL DO PARÁ
Servidor (es): 57202213 PAULO CEZAR BARROS JUNIOR-MOTORISTA; 5952957
ELIEZER QUEIROZ MARQUES-POLICIAL PENAL; 5957829 ALLAN MORAES DA
SILVA-POLICIAL PENAL; 57216285 CYL FARNEY SILVA RUIZ-POLICIAL PENAL.
Período: 06 A 07/05/2022 – Diária (s): 1 1/2 (uma e meia)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 804905
PORTARIA Nº 1452/2022 – 514893 CRRI
Objetivo: ESCOLTAR PPL EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: ITAITUBA
Destino: VITÓRIA DO XINGU
Servidor (es): 6403268 ADALMIR ALBUQUERQUE DE SOUZA-POLICIAL
PENAL; 5827590 CICERO NETO VIEIRA DE SOUZA-POLICIAL PENAL;
6403440-EMERSON QUEIROZ DOS SANTOS-POLICIAL PENAL; 5953873
ADÃO CLEBER DA SILVA TUNECA-POLICIAL PENAL.
Período: 01 A 02/05/2022 – Diária (s): 1 1/2 (uma e meia)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 804906
PORTARIA Nº 1445/2022 – 541254 CRRT
Objetivo: ESCOLTAR PPL EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: TUCURUI
Destino: MARABÁ
Servidor (es): 58687771 DANIEL PEREIRA BARBOSA-MOTORISTA; 5954375 JOSE
DE SOUSA PORTELA-POLICIAL PENAL; 6403385 ELVIS MIGUEL LEMOS DE ARAUJO
-POLICIAL PENAL; 5954316 CLEITON COSTA PANTOJA-POLICIAL PENAL.
Período: 04/05/2022 – Diária (s): 1 (uma)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 804910
PORTARIA Nº 1448/2022 – 559613 CRRTA
Objetivo: ECOLTAR PPL EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: TOME AÇU
Destino: SANTA IZABEL DO PARÁ
Servidor (es): 5946763 GENILSON MOIA PEREIRA-POLICIAL PENAL;
8400423 IZAIAS PANTOJA DA SILVA-MOTORISTA; 5949232 VITOR DA
CUNHA OLIVEIRA.
Período: 09/05/2022 – Diária (s): 1/2 (meia)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 804911
PORTARIA Nº 1446/2022 – 579275 CRRT
Objetivo: CONDUZIR VTR PARA A TROCA DO PARA-BRISA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: TUCURUI
Destino: BELÉM
Servidor (es): 54197102 BENICLEO FARIAS DANTAS-MOTORISTA;
5954006 JOSE MAURO SOARES LEÃO-POLICIAL PENAL.
Período: 12 A 13/05/2022 – Diária (s): 1 1/2 (uma e meia)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 804912
PORTARIA Nº 1435/2022 – 553841 CRRCAP
Objetivo: REALIZAR ENTREGA DE DOCUMENTOS MENSAIS DA UNIDADE
NA SEDE, GALMOX E GBIO.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: CAPANEMA
Destino: BELÉM
Servidor (es): 80846133 RAPHAEL FERNANDO VIEIRA DA ROSA-DIRETOR;
54180771 GIOVANY RITA MATOS BARROSO-MOTORISTA.
Período: 05/05/2022 – Diária (s): 1/2 (meia)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 804901
Sexta-feira, 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1444/2022 – 586314 CRRT
Objetivo: ESCOLTAR PPL PARA APRESENTAR EM AUDIÊNCIA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: TUCURUI
Destino: TAILÂNDIA
Servidor (es): 5961061 RENATO LOPES DE ALMEIDA-POLICIAL PENAL;
5952944 ROSIVAL FERREIRA DA CONCEIÇÃO JUNIOR-POLICIAL PENAL;
54197102 BENICLEO FARIAS DANTAS-MOTORISTA; 57216285 CYL FARNEY SILVA RUIZ-POLICIAL PENAL.
Período: 17/05/2022 – Diária (s): 01 (uma)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 804916
PORTARIA Nº 1447/2022 – 545241 CRRPA
Objetivo: ESCOLTAR PPL PARA APRESENTAR EM AUDIÊNCIA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: PARAGOMINAS
Destino: TOMÉ AÇU
Servidor (es): 57175004 ATONIO MARIA DE SOUZA-MOTORISTA; 5950053
MARIO DOS SANTOS TRINDADE-POLICIAL PENAL; 5954362 FRANCILDO
GUEDES SILVA-POLICIAL PENAL.
Período: 05/05/2022 – Diária (s): 1 (uma)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 804918
PORTARIA Nº 1449/2022 – 529111 CRRCAM
Objetivo: ESCOLTA PPL EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: CAMETÁ
Destino: SANTA IZABEL DO PARÁ
Servidor (es): 5891275 MICHEL CUNHA FURTADO-POLICIAL PENAL, 54184916 WALDECY GONÇALVES RODRIGUES-POLICIAL PENAL;
54191373 ALEXANDRE MAURILLO OLIVEIRA TRINDADE-MOTORISTA;
54191244 EMERSON FERREIRA SERRÃO-POLICIAL PENAL.
Período: 04 A 05/05/2022 – Diária (s): 1 1/2 (uma e meia)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 804920
PORTARIA Nº 1454/2022 – 511690 CPR
Objetivo: ESCOLTAR PPL EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: REDENÇÃO
Destino: SANTA IZABEL DO PARÁ/BELÉM
Servidor (es): 5950035 MARCOS FELIPE SANCHES DE SOUSA-POLICIAL
PENAL; 5954185 DANIEL GOMES BARBOSA-POLICIAL PENAL; 5954145
RODRIGO DA SILVA LEITE SILVEIRA-POLICIAL PENAL.
Período: 01 A 03/05/2022 – Diária (s): 2 1/2 ( duas e meia)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 804927
PORTARIA Nº 1450/2022 – 584617 CRRCAM
Objetivo: RECEBER MATERIAL DE EPI’s NO ALMOXARIFADO.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: CAMETÁ
Destino: BELÉM
Servidor (es): 57209862 TATIANA CALANDRINE DA CRUZ-POLICIAL PENAL; 5898842 ANTÔNIO VIRIATO MOIA GAIA-MOTORISTA.
Período: 10 A 11/05/2022 – Diária (s): 1 1/2 (uma e meia)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 804923
PORTARIA Nº 1451/2022 – 590876 CRRCAM
Objetivo: ESCOLTAR PPL EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: CAMETÁ
Destino: SANTA IZABEL DO PARÁ
Servidor (es): 5954550 ENIVALDO VELOSO GONÇALVES-POLICIAL PENAL;
54191244 EMERSON FERREIRA SERRÃO-POLICIAL PENAL; 54184916
WALDECY GONÇALVES RODRIGUES-POLICIAL PENAL; 54191373 ALEXANDRE MAURILO OLIVEIRA TRINDADE-MOTORISTA.
Período: 19 A 20/05/2022 – Diária (s): 1 1/2 (uma e meia)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 804925
PORTARIA Nº 163/2022 – GAB/SEAP/PA
Belém - PA, 12 de Janeiro de 2022
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Pará, no uso de
suas atribuições e competências,
CONSIDERANDO o disposto no art. 197, II da Lei Estadual nº 5.810/94 Regime Jurídico Único do Pará;
RESOLVE:
Art. 1º. Com fulcro no inciso II do art. 197 da Lei Estadual nº 5.810/1994,
acolher o Relatório da Comissão de Investigadora e de Instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 5678/2020-CGP/SEAP/PA e a respectiva Recomendação do Corregedor Geral Penitenciário para:
Aplicar ao servidor A. C. L. (5953907) a penalidade de suspensão pelo
prazo de quarenta dias, pela prática das infrações ao art. 177, II, III, VI
c/c art. 189, 183, II, do RJU;
Aplicar ao servidor A. N. P (5954149), a penalidade de suspensão pelo
período de setenta dias pela prática das infrações aos art. 177, II, II, VI
c/c art. 189, 183, II do RJU.
Art. 2º. Determinar a conversão em multa, a ser calculada na base de 50%
por dia de vencimento ou remuneração, por infração ao inciso VI do art.
177 do RJU do Estado do Pará.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
*Portaria republicada para corrigir erro material
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SAMUELSON YOITI IGAKI
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Pará
Protocolo: 805041