IOEPA 22/12/2022 -Pág. 53 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.229 53
Quinta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Objetivo: ESCOLTAR OS PPLs, EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA.
5921309; TARCISIO JARDIM TSUJI; POLICIAL PENAL; Período:
17/12/2022 a 18/12/2022 Origem: BELÉM; Destino: MARABÁ; Diária(s):
1 e ½ (uma e meia);
Ordenador: LUIZ ANDRE CONCEICAO MAUES
Protocolo: 890557
PORTARIA Nº: 03390/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
Objetivo: OPERAÇÃO FESTA SEGURANÇA.
5954309; DIOGO ALVES DE SOUSA; POLICIAL PENAL; Período:
22/12/2022 a 26/12/2022 Origem: BELÉM; Destino: SALINÓPOLIS; Diária(s): 4 e ½ (quatro e meia);
Objetivo: OPERAÇÃO FESTA SEGURANÇA.
5950075; LIVALDO CORREA DE ARAUJO; POLICIAL PENAL; Período:
22/12/2022 a 26/12/2022 Origem: BELÉM; Destino: SALINÓPOLIS; Diária(s): 4 e ½ (quatro e meia);
Objetivo: OPERAÇÃO FESTA SEGURANÇA.
5950074; JOSE HINGLEY GONCALVES DA COSTA; POLICIAL PENAL; Período: 22/12/2022 a 26/12/2022 Origem: BELÉM; Destino: SALINÓPOLIS;
Diária(s): 4 e ½ (quatro e meia);
Objetivo: OPERAÇÃO FESTA SEGURANÇA.
5935389; SUELLEN MARA OLIVEIRA DE OLIVEIRA; POLICIAL PENAL; Período: 22/12/2022 a 26/12/2022 Origem: BELÉM; Destino: SALINÓPOLIS;
Diária(s): 4 e ½ (quatro e meia);
Objetivo: OPERAÇÃO FESTA SEGURANÇA.
5954262; ELIANE NUNES FIGUEIREDO; POLICIAL PENAL; Período:
22/12/2022 a 26/12/2022 Origem: BELÉM; Destino: SALINÓPOLIS; Diária(s): 4 e ½ (quatro e meia);
Ordenador: LUIZ ANDRE CONCEICAO MAUES
Protocolo: 890558
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 03391/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
Objetivo: CONDUZIR A VTR, COM OS PPLs, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
5827523; PAULO MOREIRA LIMA; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período:
07/12/2022 a 07/12/2022 Origem: CASTANHAL; Destino: SÃO DOMINGOS
DO CAPIM; Diária(s): ½ (meia diária);
Objetivo: ESCOLTAR O PPL, PARA PARTICIPAR EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
57202910; REGISLEI PEREIRA DE OLIVEIRA; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 07/12/2022 a 07/12/2022 Origem: CASTANHAL; Destino:
SÃO DOMINGOS DO CAPIM; Diária(s): ½ (meia diária);
Objetivo: ESCOLTAR O PPL, PARA PARTICIPAR EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
5954391; MAURO PEDRO ALVES; POLICIAL PENAL; Período: 07/12/2022 a
07/12/2022 Origem: CASTANHAL; Destino: SÃO DOMINGOS DO CAPIM;
Diária(s): ½ (meia diária);
Ordenador: LUIZ ANDRE CONCEICAO MAUES
Protocolo: 890559
PORTARIA Nº: 03394/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
Objetivo: CONDUZIR A VTR, COM O PPL, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.
6403459; ELKSON MESQUITA; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período:
19/12/2022 a 20/12/2022 Origem: ITAITUBA; Destino: SANTARÉM; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia);
Objetivo: CONDUZIR A VTR, COM O PPL, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.
5953873; ADAO CLEBER DA SILVA TUNECA; POLICIAL PENAL; Período:
19/12/2022 a 20/12/2022 Origem: ITAITUBA; Destino: SANTARÉM; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia);
Objetivo: CONDUZIR A VTR, PARA ESCOLTAR OS PPLs, EM CARATER DE
TRANSFERÊNCIA.
6403440; EMERSON QUEIROZ DOS SANTOS; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 19/12/2022 a 20/12/2022 Origem: ITAITUBA; Destino:
SANTARÉM; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia);
Objetivo: CONDUZIR A VTR, COM O PPL, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.
5957830; FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 19/12/2022 a 20/12/2022 Origem: ITAITUBA; Destino:
SANTARÉM; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia);
Ordenador: LUIZ ANDRE CONCEICAO MAUES
Protocolo: 890561
PORTARIA Nº: 03395/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
Objetivo: ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO
DA FÁBRICA DE ARTFATOS EM CONCRETO QUE DEVERÁ ATENDER O COMPLEXO DE SANTARÉM.
5917920; LUIS PAULO WANGHON MAIA; TECNICO EM GESTAO DE INFRA
-ESTRUTURA; Período: 26/12/2022 a 30/12/2022 Origem: BELÉM; Destino: SANTARÉM; Diária(s): 4 e ½ (quatro e meia);
Objetivo: ATENDER SOLICITAÇÃO DO DIRETOR DLPI/CEAR, QUE PRECISA
DA PRESENÇA DE UM ENGENHEIRO CIVIL EUM ENGENHEIRO ELETRECISTA.
5934864; NUBIA JANE DA SILVA BATISTA; TECNICO EM GESTAO DE INFRA
-ESTRUTURA/ENGENHARIA CIVIL; Período: 26/12/2022 a 30/12/2022 Origem: BELÉM; Destino: SANTARÉM; Diária(s): 4 e ½ (quatro e meia);
Ordenador: LUIZ ANDRE CONCEICAO MAUES
Protocolo: 890562
PORTARIA Nº: 03399/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
Objetivo:
5949839; JACOB ERIMAR LUCENA DOS SANTOS JUNIOR; POLICIAL PENAL; Período: 01/11/2022 a 03/11/2022 Origem: SANTA IZABEL DO
PARÁ; Destino: MARABÁ; Diária(s): 2 e ½ (duas e meia);
Objetivo: ESCOLTAR O PPL, PARA FINS DE APRESENTAÇÃO EM SESSÃO DO
TRIBUNAL DO JÚRI.
5954374; THARLES SOBRINHO GOMES; POLICIAL PENAL; Período:
01/11/2022 a 03/11/2022 Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ; Destino: MARABÁ; Diária(s): 2 e ½ (duas e meia);
Objetivo: ESCOLTAR O PPL, PARA FINS DE APRESENTAÇÃO EM SESSÃO DO
TRIBUNAL DO JÚRI.
5946482; RAIANE DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 01/11/2022 a 03/11/2022 Origem: SANTA IZABEL DO
PARÁ; Destino: MARABÁ; Diária(s): 2 e ½ (duas e meia);
Ordenador: LUIZ ANDRE CONCEICAO MAUES
Protocolo: 890563
t.
.
TORNAR SEM EFEITO
.
TORNAR SEM EFEITO DIÁRIA
PORTARIA Nº 3035/2022/DGP/SEAP, de 21/12/2022.
TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 03049/22/DIÁRIAS/DGP/SEAP, de
13/11/2022, publicada no DOE nº 35.218, de 14/12/2022, referente ao
pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados:
Nº; NOME; MAT; CARGO; CPF; VALOR
01; KELY CARVALHO VASCONCELOS; 54188681; AGENTE PENITENCIÁRIO; 78468906204; R$ 830,83. 02; CRISTIAN WAGNER WANZELER DA
COSTA; 5859794; AGENTE PENITENCIÁRIO; 65780000204; R830,83.
Protocolo: 890552
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
TERMO DE ANULAÇÃO PROCESSO Nº 2022/91759
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022- SEAP/PA
Belém, 17 de novembro de 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por meio da Lei nº 8.937, de 02
dezembro de 2019;
CONSIDERANDO que o art. 14, caput, da Lei 8.666/93, dispõe que nenhuma compra será feita sem a adequada caracterização de seu objeto e
indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento, sob pena de
nulidade do ato e responsabilidade de quem lhe tiver dado causa;
CONSIDERANDO que a aquisição dos itens constantes no procedimento
licitatório seria custeada com recursos provenientes da Ação Conveniada
nº 893381/2019, firmada junto ao Departamento Penitenciário Nacional
– DEPEN;
CONSIDERANDO que esta Secretaria verificou a a existência de erro/vício
no momento da aceitação dos valores no certame, pela não observância
dos valores máximos permitidos para aquisição dos itens, conforme previsão em Convênio;
CONSIDERANDO que o descumprimento do Plano de Trabalho poderá implicar na obrigação da convenente de devolver as diferenças e/ou recursos
destacados para a ação em sua integralidade, bem como poderá implicar
na suspensão de novos convênios junto ao DEPEN;
CONSIDERANDO que o princípio da supremacia do interesse público impõe
ao Administrador o poder- dever de anular seus atos, quando eivados de
vício insanável em algum dos seus requisitos de validade.
CONSIDERANDO o art. 50 do Decreto Estadual nº 534/2020, no qual a
Administração Pública reserva a si o direito de revogar a presente licitação
por razões de interesse público ou anulá-la, no todo ou em parte por vício
ou ilegalidade.
CONSIDERANDO, por fim, o princípio da autotutela, respaldado pela Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal; assim como o objetivo de coibir
danos a esta Administração Pública;
DECIDE:
ANULAR o certame do Pregão Eletrônico 015/2022 – SEAP/PA;
DETERMINAR que a Diretoria de Assistência Biopsicossocial faça a instrução deum novo processo de contratação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 890195
.
.
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
.
.
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA Nº 862 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 138, da Constituição do Estado do Pará, c/c o Art.
34, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado
pelo Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004, e, considerando os
termos do Processo nº 2022/1508747, de 23.11.2022,
RESOLVE: