Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - LUIZ MARCELO DA FONSECA - MARCOS ANTONIO DIAS ROCHA - MARIA LUCIA GONSAGA LOPES - REGINA LUCIA ALVES E SILVA - TEOFILO JOAQUIM DE SANTANA NETO - TERTULIANO LOPES FILHO Processo Nº MS-0001621-42.2018.5.05.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES IMPETRANTE JOSE VITAL SILVA LEITE ADVOGADO JOANA KERCIA BARBOSA OLIVEIRA(OAB: 45613/BA) IMPETRA

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 107 Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000692-82.2018.5.05.0008 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES AGRAVANTE DORIVAL JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO MARCIO MEDEIROS BASTOS(OAB: 23675/BA) AGRAVADO JOZELINDA DE SOUZA CONCEICAO ADVOGADO LUIS MAURICIO DE ALCANTARA DOMINGOS(OAB: 13362/BA) TESTEMUNHA SONARA AKIS SODRE COSTA TESTEMUNHA ADRIANO LUZ BELFORT TESTEMUNHA MARIA CRISTINA BAT

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 2427 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - JOSE SANTOS PINHEIRO - WAL MART BRASIL LTDA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica notificado(a) JOSE SANTOS PINHEIRO para, no prazo de lei, Fica notificado(a) WAL MART BRASIL LTDA para, no prazo de lei, tomar ciência do inteiro teor da decisão de ID nº 02ba0f2. tomar ciência do inteiro

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1851 PORTARIA Nº 1327, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, XXXV, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob o nº 35209/2022, DESIGNA o Promotor de Justiça DORIVAL JOAQUIM DA

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ATSum-0001235-56.2016.5.05.0008 RECLAMANTE MILENA PEREIRA DE OLIVEIRA CORDEIRO ADVOGADO KEILA LISANDRA PEREIRA(OAB: 46398/BA) RECLAMADO MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP ADVOGADO JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO(OAB: 49850/BA) 525 ADVOGADO MARCIO MEDEIROS BASTOS(OAB: 23675/BA) ROSANA DE ABREU BASTOS LUIS MAURICIO DE ALCANTARA DOMINGOS(OAB: 13362/BA) ADRIANO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1955 PORTARIA Nº 1753, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, XXXV, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, em conformidade com o disposto no inciso III do art. 2º do Ato Normativo nº 30, de 16 de setembro de 2022, e inciso IV do §4º do art. 1º do Ato Normativo nº 1, de 1

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 198 IMPETRADO S e n t e n ç a S e n t e n ç a 18121710520523300 ( p a r a d i g m a ) ( p a r a d i g m a ) 000014059826 18121710520353800 Contrato Social Contrato Social 000014059818 Comprovante de 18121710515215500 Documento Diverso Exclusão do Quadro 000014059780 Ficha Cadastral JUIZ(A) DA 28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CELIA BARBOSA DE JESUS TERCEIRO INTER

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "... 1062 Custas pela Embargada no importe de R$ 44,26, de logo dispensadas, com fulcro no art. 790- A, inciso I, da CLT. Ante o exposto, rejeito a preliminar de carência de ação; pronuncio a prescrição quinquenal do direito de ação do Reclamante quanto a créditos anterior

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO ANA BARBARA DA SILVA PATRICIA ALVES BARBALHO SANTOS(OAB: 28543/BA) BOTEQUIM SANTA CLARA EIRELI PAULO SERGIO FRAGA LOBO(OAB: 7402/BA) RECLAMADO ADVOGADO 419 IMPROCEDENTE os pedidos constantes da reclamação trabalhista ajuizada por JOSIAS ALMEIDA DOS SANTOS ajuizou reclamação trabalhista contra SÃO PEDRO CONSTRUTORA LTDA. e MERCANTIL RODRIGUES COMERCI

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 Advogado(a) Paula Pereira de Souza(OAB: 35714BA) ZAQUEU SOARES MUNIZ(OAB: 32469BA) Advogado(a) Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios opostos, a qual pode ocasionar, nos termos da Súmula nº 278 do c. TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de evitar uma posterior arguição de nulidade processual decorrente da preterição do princípio do c