TJBA 04/08/2022 -Pág. 1851 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
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PORTARIA Nº 1327, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, XXXV, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob o nº 35209/2022, DESIGNA o Promotor de Justiça DORIVAL JOAQUIM DA SILVA, titular da 2ª Promotoria
de Justiça do Tribunal do Júri da Capital - 3º Promotor(a) de Justiça, para participar das audiências designadas nos autos dos
Processos nº 80000093-17.2021.8.05.0213 e 0001538-27.2012.8.05.0213, em trâmite na Vara Criminal da Comarca de Ribeira
do Pombal, no dia 03/08/2022, nos termos do inc. IV do §4º do art. 1º do Ato Normativo nº 1, de 10 de janeiro de 2014.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.
Salvador, 3 de agosto de 2022.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1328, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, XXXV, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob o nº 35209/2022, DESIGNA o Promotor de Justiça DORIVAL JOAQUIM DA SILVA, titular da 2ª Promotoria
de Justiça do Tribunal do Júri da Capital - 3º Promotor(a) de Justiça, para participar das audiências designadas nos autos dos
Processos nº 0001278-26.2017.8.05.0213 e 0000192-65.2017.8.05.0213, em trâmite na Vara Criminal da Comarca de Ribeira do
Pombal, no dia 04/08/2022, nos termos do inc. IV do §4º do art. 1º do Ato Normativo nº 1, de 10 de janeiro de 2014.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.
Salvador, 3 de agosto de 2022.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1329, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art 15, XXXV, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa
registrados no SIGA sob o nº 35209/2022, DESIGNA o Promotor de Justiça DORIVAL JOAQUIM DA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Capital - 3º Promotor(a) de Justiça, para participar da audiência designada nos autos
do Processo nº 00001649-79.2010.8.05.0213, em trâmite na Vara Criminal da Comarca de Ribeira do Pombal, no dia 09/08/2022,
nos termos do inc. IV do §4º do art. 1º do Ato Normativo nº 1, de 10 de janeiro de 2014.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.
Salvador, 3 de agosto de 2022.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1330, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art 15, XXXV, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob o nº 35209/2022, DESIGNA o Promotor de Justiça DORIVAL JOAQUIM DA SILVA, titular da 2ª
Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Capital - 3º Promotor(a) de Justiça, para participar das audiências designadas
nos autos dos Processos nº 0000377-98.2020.8.05.0213, 0001179-33.2019.8.05.0213, 0000079-39.2002.8.05.0213 e 000056045.2015.8.05.0213, em trâmite na Vara Criminal da Comarca de Ribeira do Pombal, no dia 16/08/2022, nos termos do inc. IV do
§4º do art. 1º do Ato Normativo nº 1, de 10 de janeiro de 2014.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.
Salvador, 2 de agosto de 2022.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça