TJBA 06/10/2022 -Pág. 1955 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022
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PORTARIA Nº 1753, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, XXXV, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, em conformidade com o disposto no inciso III do art. 2º do Ato Normativo nº 30, de
16 de setembro de 2022, e inciso IV do §4º do art. 1º do Ato Normativo nº 1, de 10 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que
consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob o nº 38276/2022, DESIGNA o Promotor
de Justiça DORIVAL JOAQUIM DA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Capital - 3º Promotor(a) de
Justiça, para participar telepresencialmente da audiência designada nos autos do Processo nº 000945-42.2005.8.05.0213, em
trâmite na Vara Criminal da Comarca de Ribeira do Pombal, no dia 18/10/2022.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.
Salvador, 5 de outubro de 2022.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1754, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, XXXV, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, em conformidade com o disposto no inciso III do art. 2º do Ato Normativo nº 30, de
16 de setembro de 2022, e inciso IV do §4º do art. 1º do Ato Normativo nº 1, de 10 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que
consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob o nº 38276/2022, DESIGNA o Promotor
de Justiça DORIVAL JOAQUIM DA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Capital - 3º Promotor(a) de
Justiça, para participar telepresencialmente das audiências designadas nos autos dos processos nº 0002601-24.2011.8.05.0213
e 0001286-14.2018.8.05.0213, em trâmite na Vara Criminal da Comarca de Ribeira do Pombal, no dia 19/10/2022.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.
Salvador, 5 de outubro de 2022.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1755, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, XXXV, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, em conformidade com o disposto no inciso III do art. 2º do Ato Normativo nº 30, de
16 de setembro de 2022, e inciso IV do §4º do art. 1º do Ato Normativo nº 1, de 10 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que
consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob o nº 38276/2022, DESIGNA o Promotor
de Justiça DORIVAL JOAQUIM DA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Capital - 3º Promotor(a) de
Justiça, para participar telepresencialmente das audiências designadas nos autos dos Processos nº 0002801-31.2011.8.05.0213
e 800404-71.2022.8.05.0213, em trâmite na Vara Criminal da Comarca de Ribeira do Pombal, no dia 20/10/2022.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.
Salvador, 5 de outubro de 2022.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1756, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, XXXV, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, em conformidade com o disposto no inciso III do art. 2º do Ato Normativo nº 30, de
16 de setembro de 2022, e inciso IV do §4º do art. 1º do Ato Normativo nº 1, de 10 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que
consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob o nº 38276/2022, DESIGNA o Promotor
de Justiça DORIVAL JOAQUIM DA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Capital - 3º Promotor(a) de
Justiça, para participar telepresencialmente da audiência designada nos autos do Processo nº 0000741-07.2019.8.05.0213, em
trâmite na Vara Criminal da Comarca de Ribeira do Pombal, no dia 25/10/2022.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.
Salvador, 5 de outubro de 2022.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça