Seção III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 A DECISAO ESTEJA PAUTADA EM MOTIVACAO CONCRETA, SENDO VEDADAS CO NSIDERACOES ABSTRATAS SOBRE A GRAVIDADE DO CRIME. 3. NO PRESENTE CASO, A PRISAO PREVENTIVA ESTA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA PARA A GAR ANTIA DA ORDEM PUBLICA, EM RAZAO DA GRAVIDADE CONCRETA DOS DELITO S E DA PERICULOSIDADE DO AGENTE, EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI EMPREGADO NOS CRIMES DE HOMICIDIO CONSUMADO E

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. SEGREGACAO JUSTIFICADA. CONDICOE S PESSOAIS FAVORAVEIS. IRRELEVANCIA. AUSENCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. A NAO REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CU STODIA, POR SI SO, NAO E APTA A ENSEJAR A ILEGALIDADE DA PRISAO C AUTELAR IMPOSTA AO RECORRENTE, UMA VEZ RESPEITADOS OS DIREITOS E GARANTIAS PREVISTOS NA CONSTITUICAO FEDERAL E

Seção III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 OE DESPACHO : PROTOCOLO N 201702819730 AUTOS N 984/17 NATUREZA: CARTA PRECATORI A CRIMINAL ANTES DE QUALQUER OUTRA PROVIDENCIA, OFICIE-SE AO DOUT O JUIZO DEPRECANTE, SOLICITANDO A REMESSA DOS DOCUMENTOS NECESSAR IOS PARA INSTRUIREM OS PRESENTES AUTOS, NOTADAMENTE COPIA INTEGRA L DA DENUNCIA. APOS A CHEGADA DOS REFERIDOS DOCUMENTOS, A CONCLUS AO. JATAI, 28 DE FEVEREIRO D

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 AUTOS NR. : 756 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MAF VITIMA : SP ADV IND : 18425 GO - MARCOS JOSE DE JESUS PORTO 49973 GO - FELLIPE ANTUNES DE SOUZA LOURENCO DESPACHO : PORTANTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 111/114. INTIMEM-SE. JATAI, 1 9 DE DEZEMBRO DE 2018 INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 158075-02.2018.8.09.0093 AUTOS NR. : 867 NATUREZA : A

Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 144321-90.2018.8.09.0093 AUTOS NR. : 799 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : PAULO DUTRA DA ROCHA VITIMA : O ESTADO/COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N 201801443216 AUTOS N 799/18 NATUREZA: CARTA PRECATORI A CRIMINAL ORIGEM: COMARCA DE LEME-SP CUMPRA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA, NO SEU INTEIRO TEO

Seção III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 ADA EM DECISAO JUDICIAL FUNDAMENTADA (ART. 93, IX, DA CF), QUE DE MONSTRE A EXISTENCIA DA PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME E A PRESE NCA DE INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, BEM COMO A OCORRENCIA DE UM OU MAIS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . EXIGE-SE, AINDA, NA LINHA PERFILHADA PELA JURISPRUDENCIA DOMINA NTE DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E DO

Seção III ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 ADV REQTE : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DESPACHO : VISTAS DOS AUTOS A PROCURADORA DO RÉU PARA, NO PRAZO DE 03 (TRêS) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DO LAUDO MEDICO PERICIAL DE FLS. 92/96. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 69549-59.2018.8.09.0093 : 394 : FLAGRANTE : SILVIA ROSA PERES CANDIDO O ESTADO/COLETIVIDADE INDICIADO : WELLINGTON FRANCIS

Seção III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 RES VEZES) - USO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS-, ALEM DA APREENSAO DE REVOLVER, VARIAS MUNICOES, COCAINA, MACONHA, BALANCA DE PRECISAO E DINHEIRO TROCADO EM PODER DO RECORRENTE POR OCASIA O DE SUA PRISAO EM FLAGRANTE. ASSIM, NAO RESTA DUVIDA SER A PRISA O PREVENTIVA INDISPENSAVEL PARA CONTER A REITERACAO NA PRATICA DE CRIMES E GARANTIR A ORDEM PUBLICA. 4. AS CON

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : IOSN VITIMA : SP DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO IVO OLI VEIRA SILVA NETO, EM PRISAO PREVENTIVA, RECOMENDANDO-O NO CARCERE ONDE SE ENCONTRA, ATE ORDEM EM CONTRARIO. FICA DISPENSADA A REAL IZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA, TENDO EM VISTA A HOMOLOGACAO DO FLAGRANTE E A SUA CONVERSAO EM PR

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 NICOES, COCAINA, MACONHA, BALANCA DE PRECISAO E DINHEIRO TROCADO EM PODER DO RECORRENTE POR OCASIAO DE SUA PRISAO EM FLAGRANTE. AS SIM, NAO RESTA DUVIDA SER A PRISAO PREVENTIVA INDISPENSAVEL PARA CONTER A REITERACAO NA PRATICA DE CRIMES E GARANTIR A ORDEM PUBLI CA. 4. AS CONDICOES SUBJETIVAS FAVORAVEIS DO RECORRENTE, TAIS COM O PRIMARIEDADE E BONS ANTECEDENTES, POR SI