Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 848 financeira da empresa, bem como pela culpa in vigilando, porquanto atribuir a responsabilidade solidária e/ou subsidiária das 2ª não fiscalizou o cumprimento das verbas trabalhista. Com tal reclamada (Design Hotel Linhares SPE Ltda.). postura, a subcontratante assumiu os riscos por eventuais inadimplementos de verbas trabalhistas pela 1ª reclamada (APX Com razã

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 244 Assim, inexistindo no v. acórdão embargado a contradição maio de 2018, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do apontada, tampouco matéria carente de prequestionamento, devem Exmo. Desembargador Gerson Fernando da Sylveira Novais, com a os embargos de declaração opostos ser desprovidos. participação do Exmo. Desembargador José Carlos Rizk, do Exmo. Des

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 1084 LINHARES/ES, 12 de novembro de 2020. GERALDO RUDIO WANDENKOLKEN Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) GERALDO RUDIO WANDENKOLKEN Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0500490-80.2014.5.17.0161 AUTOR JHONATAS CONCEICAO CORREIA ADVOGADO TANIA RODRIGUES DE FRANCA(OAB: 4805/ES) AUTOR ROGERIO DE JESUS LUZIA ADVOGADO TANIA RODRIGUES DE FRANCA(OAB: 4805/ES) A

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 240 3. ACÓRDÃO Acórdão Acordam os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de maio de 2018, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Gerson Fernando da Sylveira Novais, com a participação do Exmo. Desembargador José Carlos Rizk, do Exmo. Desembargador José Luiz Seraf

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Notificação Processo Nº RTOrd-0056500-66.1998.5.17.0161 3485 RÉU APX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA DESIGN HOTEL LINHARES SPE LTDA LEONARDO LAGE DA MOTTA(OAB: 7722/ES) RÉU Processo Nº RTOrd-56500/1998-161-17-00.5 ADVOGADO Reclamante Advogado Reclamado Plurima Réu Plurima Réu Advogado AGUINALDO ANDRONINO MARTINS Rodrigo de Souza Grillo(OAB: 6766/ES) REPRESENTACOES TEX

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 AUTOR ADVOGADO RAFAEL FRANCO DE JESUS Rafael de Anchieta Piza Pimentel(OAB: 8890/ES) VIDEMARQUES FERREIRA Rafael de Anchieta Piza Pimentel(OAB: 8890/ES) INGRID DA SILVA CORREA Rafael de Anchieta Piza Pimentel(OAB: 8890/ES) ROSIANE ANDRADE Rafael de Anchieta Piza Pimentel(OAB: 8890/ES) EVERALDO GOMES DOS SANTOS Rafael de Anchieta Piza Pimentel(OAB: 8890/ES) APX ENGENHARIA E

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 251 818 da CLT. Requer que o vício seja sanado, inclusive para fins de prequestionamento. Sem razão. Em primeiro lugar, importante ressaltar que o julgador, ao apreciar a lide, não está obrigado a refutar um a um os artigos de lei, estando, sim, compelido a fundamentar sua decisão, enfrentando os pontos relevantes e pertinentes à resolução da controvérsia, o que rest

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 ADVOGADO CONCLUSÃO AUTOR ADVOGADO Nesta data, faço conclusos os autos ao(a) MM. Juiz(a) do Trabalho Linhares/ES, 3 de Dezembro de 2018 RÉU ADVOGADO RÉU ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA CLER ADVOGADO Assessor 1324 TANIA RODRIGUES DE FRANCA(OAB: 4805/ES) WELIO DE JESUS AGUIAR TANIA RODRIGUES DE FRANCA(OAB: 4805/ES) APX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA WESLEY CRAESQUE PEZZIN(OAB: 19

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 838 improcedência dos pedidos, conforme os pilares da Teoria da Asserção. Inclusive, o E. TST adota essa teoria: 2.3. MÉRITO "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. [...] LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. Presente a pertinência subjetiva da lide, com as pretensões formuladas em desfavor do Reclamado e identificado seu interesse em rechaçá-las, é cristalina a exist

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3. ACÓRDÃO 861 Relator Acórdão Acordam os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 20 de março de 2018, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto; com a participação do Exmo. Desembargador José Carlos Rizk e do Exmo. Desembargador Cláud