TRT17 25/05/2018 -Pág. 244 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2482/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
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Assim, inexistindo no v. acórdão embargado a contradição
maio de 2018, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do
apontada, tampouco matéria carente de prequestionamento, devem
Exmo. Desembargador Gerson Fernando da Sylveira Novais, com a
os embargos de declaração opostos ser desprovidos.
participação do Exmo. Desembargador José Carlos Rizk, do Exmo.
Desembargador José Luiz Serafini, e presente o representante do
Nega-se provimento.
Ministério Público do Trabalho, Dr. Antônio Carlos Lopes Soares,
por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos
pela 2ª Reclamada (DESIGN HOTEL LINHARES SPE - LTDA), e,
no mérito, negar provimento ao apelo.
DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK
Relator
3. ACÓRDÃO
Acórdão
Acordam os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119530
Processo Nº RO-0001030-54.2015.5.17.0161
Relator
JOSE CARLOS RIZK
RECORRENTE
RAFAEL FRANCO DE JESUS (Espólio
de)
ADVOGADO
LEONARDO MARTINS
GABRIELI(OAB: 10838/ES)
ADVOGADO
RAFAEL DE ANCHIETA PIZA
PIMENTEL(OAB: 8890/ES)
ADVOGADO
JAMILLI FANTIN CALMON(OAB:
24254/ES)
RECORRIDO
ECO101 CONCESSIONARIA DE
RODOVIAS S/A
ADVOGADO
VICTOR VIANNA FRAGA(OAB:
7848/ES)
RECORRIDO
APX ENGENHARIA E SERVICOS
LTDA
RECORRIDO
DESIGN HOTEL LINHARES SPE
LTDA
ADVOGADO
LEONARDO LAGE DA MOTTA(OAB:
7722/ES)