Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 96 Intimado(s)/Citado(s): - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE BRASILIA/DF, 23 de julho de 2021. ROSIMAR COSTA PALHANO Diretor de Secretaria BRASILIA/DF, 26 de julho de 2021. VANIA MARIA SILVA DE CARVALHO, Servidor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº MSCiv-0000167-81.2021.5.10.0000 MARIO MACEDO FERNANDES CARON IMPETRANTE JOSE MANUEL M

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Brasília-DF Ministério Público do Trabalho CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE CAREM RIBEIRO DE SOUZA(OAB: 22258/DF) 53 23.740, pela Eletronorte. Julgamento realizado na forma do art. 214, §7º, do Regimento Interno do TRT da 10ª Região. *Rerratificação d

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 IMPETRANTE ADVOGADO FATIMA ENETE FIGUEIRA ULISSES BORGES DE RESENDE(OAB: 4595/DF) Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Brasília-DF CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE CAREM RIBEIRO DE SOUZA(OAB: 22258/DF) Ministério Público do Trabalho AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 55 Sustentação oral: Dr. Eduardo Froes Ribeiro de Oliva,OA

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região SILVIA BARRA CAMINHA(OAB: 19873/DF) Ministério Público do Trabalho CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE SILVIA BARRA CAMINHA(OAB: 19873/DF) CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 171 Julgamento realizado na forma do art. 214, §7º, do Regimento Interno do TRT da 10ª Região. *Rerratificação da certidão id 852cd30 e id 2494320 para retific

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 242 os Desembargadores Grijalbo Fernandes Coutinho e Mário Macedo Fernandes Caron. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Sustentação oral: 1)Dr. EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA, OAB/DF 23.740, pela Agravante/Impetrante. 2) Dr. BRUNO PAIVA GOUVEIA, OAB/DF 30.522, pela Agravada/Terceira Interessada. Julgamento realizado na forma do art. 214, §7º, do Regimento Interno do TRT

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 61 vista ser o Desembargador André Rodrigues Pereira da Veiga DECIDIU, por unanimidade, aprovar o relatório, admitir a ação Damasceno, decano nesta sessão apto a participar do julgamento, rescisória e, nos termos do voto do Relator, que restou vencido em relator dos presentes autos. parte pela divergência pontual de fundamentação lançada pelo DECIDIU, por unani

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 99 A seguir, foi levantada questão de ordem pelo Desembargador Convocado Relator. Alexandre Nery de Oliveira quanto à necessidade de Manifestação - Cláusula 38ª (MEDICINA DO TRABALHO) - Deferida em parte, por do Ministério Público do Trabalho - MPT acerca dos tópicos unanimidade, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator. acrescidos após a conversão do pro

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 60 unanimidade, nos termos do art. 132, inciso II, do Regimento Em face do exposto, conheço dos embargos declaratórios e, no Interno e seguiu-se à publicação. mérito, nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação. O Desembargador Presidente parabenizou as aniversariantes: dia 9/3 Juíza Angélica Gomes Rezende e ?13/3 Juíza Laura Ramos Morais. Parabenizou tamb�

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARCIO BEZE(OAB: 21419/DF) Ministério Público do Trabalho 49 retificação do voto do Desembargador Dorival Borges de Souza Neto e ajuste do resultado. Intimado(s)/Citado(s): Sala de sessões, 1º de junho de 2021. - SERGIO DE SOUZA CRUZ BRASILIA/DF, 11 de junho de 2021. BARBARA FRANCA GONTIJO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TR

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 163 Desembargador RelatorEm, 30 de Março Julgamento) de 2016 (Data do Acórdão Assinado Digitalmente MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Desembargador Relator Em, 30 de Março de 2016 (Data do Julgamento) Acórdão Processo Nº RO-0001794-07.2014.5.10.0020 Desembargador - MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Revisor Juiz - GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Recorrente Cia Urbanizadora