Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Embargante Advogado Embargante Advogado Embargado Embargado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Cristiane Reis Peixoto Serra Paulo André Vacari Belone(OAB: 12671-N/DF) Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Agnaldo Nunes da Silva(OAB: 11336N/DF) v.acórdão Os Mesmos EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA ECT. O inconformismo com o resultado do julgamento é pretensão que deve ser levada a efeito mediante a

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 11 Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se. JOÃO AMÍLCAR SILVA E SOUZA PAVAN Desembargador Decanodo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Brasília-DF, 27 de setembro de 2022. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 53/2022 Presidente de OJC O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, BRASILIA/DF, 28 de s

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 154 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA DO TRABALHO ULISSES BORGES DE RESENDE(OAB: 4595/DF) Juízo da 11ª Vara do Trabalho de Brasília-DF Ministério Público do Trabalho CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE SILVIA BARRA CAMINHA(OAB: 19873/DF) AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que a 2.ª Seç

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 60 no importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), revertida em VEIGA DAMASCENO favor da parte suscitante. Fica a parte suscitante autorizada a Autor: BANCO DO BRASIL S/A. realizar o desconto nos salários daqueles empregados que Advogado: PEDRO ARAÚJO COSTA E CARLOS EDUARDO DE participaram da paralisação, referente ao respectivo dia de CAMPOS paralisação. O si

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 60 da PORTARIA CONJUNTA N.º 7/2020, sob a Presidência do Desembargador BRASILINO SANTOS RAMOS, com a presença PODER JUDICIÁRIO dos Desembargadores ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - ViceJUSTIÇA DO TRABALHO Presidente, MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON, RICARDOALENCAR MACHADO, RIBAMAR LIMA JÚNIOR, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO e GRIJALBO FERNANDES COUTINH

Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Embargante Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Joana D Arc Camilo Borges Paulo André Vacari Belone(OAB: 12671-N/DF) v.acórdão Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Agnaldo Nunes da Silva(OAB: 11336N/DF) Embargado Embargado Advogado EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Embargos acolhidos parcialmente para ressaltar que este Colegiado apenas esclareceu os limites temporais imposto

Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 63 Brasília (DF), 29 de abril de 2015 (data do julgamento). DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores desta Eg. Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, à vista do contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para prestar esclarecimentos, tudo

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 103 da PORTARIA CONJUNTA N.º 7/2020, sob a Presidência do Desembargador BRASILINO SANTOS RAMOS, com a presença PODER JUDICIÁRIO dos Desembargadores ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA – ViceJUSTIÇA DO TRABALHO Presidente, MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON, RICARDO ALENCAR MACHADO, RIBAMAR LIMA JÚNIOR, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO e GRIJALBO FERNANDES COU

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 107 Desembargador BRASILINO SANTOS RAMOS, com a presença PODER JUDICIÁRIO - dos Desembargadores ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA – Vice- JUSTIÇA DO TRABALHO Presidente, MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON, RICARDO ALENCAR MACHADO, RIBAMAR LIMA JÚNIOR, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO e GRIJALBO FERNANDES COUTINHO; o Juiz Convocado PODER JUDICIÁRIO - JUS

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 59 Pavan. A Presidência foi passada, então, pela ordem de pagamento de multa por litigância de má-fé, nos termos do voto antiguidade, à Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos. doDesembargador Relator. Após o voto do Juiz Convocado Relator, que admite a ação Presença: Dr. Carlos Vinícius Duarte Amorim, OAB/DF 25.937, pelo rescisória e, extingue o processo