64 Resposta da Pesquisa daniel jose lopes - em: 24/05/2025
Página 1 de 7
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5078 Visando impulsionar o regular prosseguimento do feito, passo a deliberar pelo cumprimento das seguintes diligências: 1) Intime-se a parte ré para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze dias), sobre o pedido de aditamento formulado pelo(a) demandante, o que decido em observância às prescrições contidas no art. 329, II do Código de Processo Civil – CPC. 2) V
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3356 DESPACHO PROCESSO: 8000227-32.2022.8.05.0141 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: REQUERENTE: CLEUZA CRADO RÉU: REQUERIDO: MUNICIPIO DE APUAREMA Defiro o pedido de adoção do rito dos juizados especiais. Remetam-se os autos ao CEJUSC desta Comarca, para que seja realizada a audiência destinada à tentativa conciliação das partes. Realizada a audiência de concil
1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região OILSON AMORIM DOS REIS(OAB: 7035/MT) VTA ARTIGOS PESSOAIS EIRELI ME MARCOS ANTONIO SILVA DE LIMA(OAB: 19919-O/MT) RECLAMADO ADVOGADO 260 Vistos e analisados os autos, foi prolatada a seguinte SENTENÇA: 1. RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 852-I da CLT. Intimado(s)/Citado(s): - VTA ARTIGOS PESSOAIS EIRELI - ME 2. FUNDAMENTAÇÃO PRELIMINARES PODER JUDICI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6640 Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (OAB:BA38806), MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB:BA58183) REQUERIDO: MUNICIPIO DE APUAREMA Advogado(s): DESPACHO DESPACHO (com força de mandado) 1. Tendo em vista o baixo índice de acordos com a Fazenda Pública nas audiências conciliatórias em processos desta natureza, REVOGO PARCIALMENTE o despacho inicial, determ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7434 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000250-75.2022.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ AUTOR: JOSIVALDO BISPO DOS SANTOS Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (O
1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 347 PODER JUDICIÁRIO EDEMAR BORCHARTT RIBEIRO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimação DESPACHO Vistos, etc... 1. Tendo em vista ser a 2º Reclamada, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, equiparada à Fazenda Pública para fins de foro, prazos e custas processuais, dispensa-se o seu comparecimento à audiência inicial, nos termos da Rec
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6664 ou, ainda, do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pela parte ré, se ambas as partes manifestarem desinteresse na composição consensual (art. 335 do CPC), sendo-o considerado revel, se não contestar a ação, e presumir-se-ão verdadeiros as alegações de fato formuladas pelo(a) autor(a) (art. 344 do CPC), salvo em se tratando de direito i
1468/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação Processo Nº 0001860-23.2013.5.03.0050 RECLAMANTE Cristiano Angelo de Carvalho Advogado Alisson Luciano da Silva(OAB: 127314MG) RECLAMADO Esla Empreiteira Soares Ltda. Tomar ciência do inteiro teor do despacho publicado no dia 07/05/14,cujo conteúdo poderá ser acessado, através da internet, na página deste Regional. 1071 Processo Nº 0002836-30.2013.5.03.005
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 4293 tório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias contatos da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, compar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6678 Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (OAB:BA38806), MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB:BA58183) REU: MUNICIPIO DE APUAREMA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Visando impulsionar o regular prosseguimento do feito, consoante os termos do art. 347 do CPC, passo a deliberar pelo cumprimento das seguintes providências/diligências: 1) Face a ausência de contes