Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 679 Nº 1005593-78.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Antonieta dos Passos Serpa - Apelado: Jardim Panorama Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Voto n.º 45.696 Vi

Judiciário ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1457/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região na página deste Regional. 972 no art. 162 do CPC, vista às partes do laudo pericial, prazo sucessivo de 05 dias, a começar pela reclamada. Notificação Processo Nº 0003299-69.2013.5.03.0050 RECLAMANTE Pedro Junior Rocha Advogado Euler de Oliveira Guimaraes(OAB: 121568MG) RECLAMADO Danilo Daniel Lopes Carvalho - Me Advogado Juliano Venancio da Silva(OAB: 112880MG) RECLAMA

Integra ● 02/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 55 Diário Oficial do Distrito Federal EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS (ÁREA TERRACAP) Processo: 0070-002089/2011- ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Uso Oneroso de Imóvel Rural nº 001888/2022-SEAGRI. CONTRATANTES: Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – Seagri, por delegação da Companhia Imobiliária de Brasília Terracap como concedente e ZELIO JOSE ISOTON CPF 286. ***.***-87 co

Judiciário ● 27/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1402/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 Advogado Advogado Agravante(s) Advogado Advogado Agravado(s) Agravado(s) Advogado Advogado Advogado Leoncio Gonzaga da Silva(OAB: MG 48458) Maria Elizete Dias Dantas(OAB: MG 55740) Universidade Federal de Uberlandia UFU Ronan Akegawa Barbosa(OAB: MG 93200) Walkiria Maria Souza Rego(OAB: MG 58957) os mesmos e Fundacao de Assistencia Estudo e Pesquisa de Uberlandia - FAEPU Adel

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5971 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000235-09.2022.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ REQUERENTE: DANIEL JOSE LOPES Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (OAB:BA38806), MARCO

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 1351 constitui requisito formal, dispensável para a validade dos registros concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, de ponto. Precedentes. Recurso de revista de que se conhece e a para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, que se dá provimento. Processo: RR 10498920105010061 1049- implica o pagamento total do período corr

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 1356 espelhos, por si só, não invalida os controles de jornada, à falta de previsão legal de obrigatoriedade da assinatura. Desta forma, em que pese ter vindo aos autos os acordos coletivos autorizando a escala desenvolvida, 12x36, esta resta invalidada em Neste sentido, inclusive, a seguinte decisão do TST: face da realização habitual de horas extras encetada media

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1472 662 REQUERENTE.: MARIA ELIZABETH MARTINS BARBOSA. “ SENTENÇA: PARTE DISPOSITIVA: Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do NCPC, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. Sem custas, e honorários pelo executado, já arbitrados. Expeça-se alvará de soltura. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, o Ministério Público com vistas dos autos. Sem recurso voluntário, cienti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1717 13ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA CARNEIRO CALBUCCI RENAUX ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CYNTHIA DE MOURA TEJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0159/2015 Processo 0016649-65.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Receptação - CRISTIANO DOS ANJOS DE ASSUNÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 461 1792 602.01.2005.015863-5/000000-000 - nº ordem 1093/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A X RAPIDO RAFA TRANSPORTES LTDA E OUTROS - Vistos. Intime(m)-se o(a-s) autor(a), pessoalmente, a dar regular andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de revogação da liminar e arquivamento. Int. -