Diário Oficial ● 18/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.737 CONTRATO . CONTRATO: 097/2021/SEFA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2021/SEFA. Manifestação Jurídica: 334/2021 e 422/2021/CONJUR/SEFA. Objeto: Aquisição de Projetor Multimídia, no quantitativo de 06 (seis) unidades, para atender as necessidades desta Secretaria de Fazenda - SEFA. Data da Assinatura: 06/10/2021. Vigência: 06/10/2021 a 05/10/2022. Valor Total Global: R$ 32.900,70. Funcional Programática/ Atividade: 17101.04.126.1508.8238. Órgão:

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 1551 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 3ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0836760-20.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JORGE ALEX MEDEIROS ALVES Participação: ADVOGADO Nome: THADEU WAGNER SOUZA BARAUNA LIMA OAB: 20764 Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ PROC. 0836760-20.2020.8.14.0301 AUTOR: JORGE ALEX MEDEIROS ALVES REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a aprese

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 1422 CAROLINA SEQUEIRA ZURITA GAMA MALCHER SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) Número do processo: 0828757-42.2021.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: INTEGRAL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ALINE ALVES CHAVES OAB: 18065/PA Participação: ADVOGADO Nome: SEBASTIAO TAD

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 1555 RESENHA: 28/11/2020 A 28/11/2020 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00191577420048140301 PROCESSO ANTIGO: 200410648173 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAMILA PAES LEAL CRUZ A??o: Execução de Título Judicial em: 28/11/2020---EXECUTADO:IGEPREV Representante(s): DEIVISON CAVALCANTE PEREIRA (ADVOGADO) EXEQUENTE:DALZIRA SILVA DE SO

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 1760 No caso dos autos, a desistência é requeria com fulcro nas disposições da Lei Estadual nº 8.870/2019. Assim, para efeito do art. 200 c/c art. 485, Inciso VIII, do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela autora para DECLARAR extinto o processo sem resolução do mérito. Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 39 da LEF. Caso existam bens penhorados ou com restri

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 53 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Número do processo: 0800351-41.2021.8.14.0000 Participação: AUTOR Nome: ANTONIO JOELSON COSTA DE LIMA Participação: ADVOGADO Nome: GREYDSON NAZARENO RAMOS FERREIRA OAB: 25061/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARA DECISÃO MONOCRÁTICA Considerando o estabelecido no artigo 29, inciso I, alínea g do Regimento Interno desta Corte que alterou a competência

Diário Oficial ● 28/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33882 01/10/2019, referente ao exercício de 19/05/2018 a 18/05/2019. RUTILENE DE FATIMA GARCIA CUNHA Diretora de Administração PORTARIA Nº 644 DE 22 DE MAIO DE 2019 TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora LILIAN DE JESUS PENHA VIANA NOGUEIRA, Id Func nº 700509/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CERAT de Marabá, do período de 25/06/2019 a 24/07/2019 para o período de 16/07/2019 a 14/08/2019, referente ao exercício de 22/04/2018

Diário Oficial ● 17/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33854 21 Quarta-feira, 17 DE ABRIL DE 2019 Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001. INTERESSADO: JOAO BATISTA ROMANHOLY FERREIRA. CPF: 087.921.432-53. MARCA/MODELO: JEEP/RENEGADE 1.8 AT. VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00. VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.663,00. PORTARIA Nº 2019330002007, de 15 de abril de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com deficiência. BASE LEGAL

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6904/2020 - Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 101 Número do processo: 0804349-51.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI OAB: 106769/SP Participação: AGRAVANTE Nome: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO GUIL

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 ADVOGADO RAFAEL DIAS INACIO(OAB: 45014/SC) FRANCINE BASTOS DIAS(OAB: 44998/SC) FRANCISCO JOSE DIAS(OAB: 5338/SC) LUIZ ALBERTO STUMPF(OAB: 25072 -A/SC) CINTAC TIMBER DO BRASIL EXPORTACAO E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA SUPERVISA SUPERVISAO E CONTROLE DE MERCADORIAS LTDA THOR LINCOLN NUNES GRUNEWALD(OAB: 18318/ES) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 4522 A