IOEPA 18/10/2021 -Pág. 52 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.737
CONTRATO
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CONTRATO: 097/2021/SEFA.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2021/SEFA.
Manifestação Jurídica: 334/2021 e 422/2021/CONJUR/SEFA.
Objeto: Aquisição de Projetor Multimídia, no quantitativo de 06 (seis) unidades, para atender as necessidades desta Secretaria de Fazenda - SEFA.
Data da Assinatura: 06/10/2021.
Vigência: 06/10/2021 a 05/10/2022.
Valor Total Global: R$ 32.900,70.
Funcional Programática/ Atividade: 17101.04.126.1508.8238.
Órgão: 17101 - Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA.
Unidade Gestora: 170107 – Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do
Estado do Pará-PROFISCO II.
Função: 04 – Administração.
Sub-função: 126 – Tecnologia da Informatização.
Programa: 1508 - Governança Pública.
Atividade: 8238 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Natureza da Despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente.
Fonte de Recursos: 2101 – Recursos de Contrapartida de Empréstimo do
BID.
Contratada: LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA, estabelecida SHCS CR-516, BLOCO B, PARTE C055, 1º PAVIMENTO - nº 69, Bairro
ASA SUL, CEP: 70.632-100 BRASÍLIA - DF; Fone: (061) 3968-9898, (61)
3968-9946, e-mail: [email protected], licitaçã[email protected], inscrita sob CNPJ/MF nº 10.793.812/0001-95.
Ordenador: ANÍDIO MOUTINHO DA CONCEIÇÃO.
Protocolo: 717303
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DIÁRIA
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O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no art.1,
inciso III, alínea “f” da Portaria Sefa no 451, de 13 de fevereiro de 2019,publicada no Diário Oficial do Estado no 33.804 de 14 de Fevereiro de 2019.
Anidio Moutinho
Diretor de Administração, em exercício
PORTARIA Nº 2122 de 13 de outubro de 2021 Autorizar 14 e
1/2
diárias ao servidor CARLOS SIDNEY CARVALHO DE OLIVEIRA,
nº 0600768602, TECNICO EM GESTAO PUBLICA, COORD. EXEC. DE
CONTROLE MERCADORIA EM TRANS.DE PORTOS E AEROPORTOS, objetivo
de desenvolver atividades administrativas na CERAT ALTAMIRA, no período
de 13.10.2021 à 27.10.2021, no trecho Belém - Altamira - Belém.
PORTARIA Nº 2124 de 13 de outubro de 2021 Autorizar 1 e
1/2 diárias ao servidor VOLNANDES ALVES DA SILVA PEREIRA, nº
0591484201, AUDITOR-A, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE
MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de realizar visita técnica a unidade
de SÃO GERALDODO ARAGUAIA, no período de 19.10.2021 à 20.10.2021,
no trecho Belém - Marabá - São Geraldo Do Araguaia - Belém.
PORTARIA Nº 2134 de 14 de outubro de 2021 Autorizar 15 e 1/2 diárias
ao servidor NEMIAS CARVALHO DA SILVA, nº 0505932102, MOTORISTA,
COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO GURUPI,
objetivo de conduzir veículo oficial na CECOMT ARAGUAIA, no período
de 16.10.2021 à 31.10.2021, no trecho Belém -Conceição Do Araguaia Belém.
PORTARIA Nº 2139 de 14 de outubro de 2021 Autorizar 2 e 1/2
diárias ao servidor EMMANUEL AUGUSTO MAIA LIMA, nº 0005088101,
FISCAL -C, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS
EM TRÂNSITO, objetivo de realizar operação de fiscalização “SEIXO” em
conjunto SEFA/PF, no período de 13.10.2021 à 15.10.2021, no trecho
Belém - São Francisco - Belém.
PORTARIA Nº 2140 de 14 de outubro de 2021 Autorizar 2 e 1/2
diárias ao servidor PAULO SERGIO EPIFANIO DE SOUZA, nº 0070066502,
AUDITOR -C, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS
EM TRÂNSITO, objetivo de operação de fiscalização “SEIXO” em conjunto
SEFA/PF, no período de 13.10.2021 à 15.10.2021, no trecho Belém - São
Francisco - Belém.
PORTARIA Nº 2141 de 14 de outubro de 2021 Autorizar 2 e 1/2 diárias
ao servidor JOAO GOMES DA CRUZ FILHO, nº 0324856901, MOTORISTA,
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM
TRÂNSITO, objetivo de conduzir veículo oficial para operação de fiscalização
“SEIXO” em conjunto SEFA/PF, no período de 13.10.2021 à 15.10.2021, no
trecho Belém - São Francisco - Belém.
PORTARIA Nº 2134 de 14 de outubro de 2021 Autorizar 15 e 1/2
diárias ao servidor NEMIAS CARVALHO DA SILVA, nº 0505932102,
MOTORISTA, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO
GURUPI, objetivo de conduzir veículo oficial na CECOMT ARAGUAIA, no
período de 16.10.2021 à 31.10.2021, no trecho Belém -Conceição Do
Araguaia - Belém.
PORTARIA Nº 2135 de 14 de outubro de 2021 Autorizar 16 e 1/2
diárias ao servidor SIMONE PONTES DE FIGUEIREDO, nº 0514410801,
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO,
COORDENAÇÃO
EXECUTIVA
DE
CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de desenvolver
atividade administrativa na CECOMT ARAGUAIA, no período de 16.10.2021
à 01.11.2021, no trecho Belém - Conceição Do Araguaia - Belém.
PORTARIA Nº 2136 de 14 de outubro de 2021 Autorizar 14 e
1/2
diárias ao servidor RAIMUNDO NONATO MELO MARINHO, nº
0520685501, DATILOGRAFO, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE
Segunda-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2021
DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de desenvolver atividade
administrativa na CECOMT ARAGUAIA, no período de 14.10.2021 à
28.10.2021, no trecho Belém - Conceição Do Araguaia - Belém.
PORTARIA Nº 2137 de 14 de outubro de 2021 Autorizar 15 e 1/2
diárias ao servidor JOSE ALBERTO BARROS MOHANA, nº 0324914001,
ocupante do cargo de ASSIST.TECNICO, na COORDENAÇÃO EXECUTIVA
DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de desenvolver
atividade administrativa na CECOMT ARAGUAIA no período de 16.10.2021
à 31.10.2021, no trecho Belém - Itinga - Belém.
PORTARIA Nº 2138 de 14 de outubro de 2021 Autorizar 1/2 diárias
ao servidor ERIK FELIPE SOUZA PAMPLONA, nº 0591486901, AUDITOR-A,
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM
TRÂNSITO, objetivo de realizar visita técnica na CECOMT ITINGA, no
período de 20.10.2021 à 20.10.2021, no trecho Belém - Dom Elizeu Belém.
PORTARIA Nº 2142 de 14 de outubro de 2021 Autorizar 1/2 diária
ao servidor JOÃO GOMES DA CRUZ FILHO, nº 0324856901, MOTORISTA,
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM
TRÂNSITO, objetivo de conduzir veiculo oficial para a CECOMT ITINGA,
no período de 20.10.2021 à 20.10.2021, no trecho Belém - Dom Elizeu
- Belém.
PORTARIA Nº 2143 de 14 de outubro de 2021 Autorizar o pagamento
de 15 e 1/2 diárias ao servidor AMADEU FADUL TEIXEIRA, nº 0527998401,
AUDITOR-C, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS.DE
PORTOS E AEROPORTOS, objetivo de desenvolver atividade itinerante na
CECOMT ARAGUAIA, no período de 16.10.2021 à 31.10.2021, no trecho
Belém - Dom Eliseu - Belém.
PORTARIA Nº 2152 de 14 de outubro de 2021 Autorizar 1/2 diária
a servidora THAIS CAVALEIRO DE MACEDO COELHO, nº 0591576902,
GERENTE FAZENDARIO, CÉLULA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS,
objetivo de realizar fiscalização de obra da unidade CERAT CASTANHAL, no
período de 19.10.2021, no trecho Belém - Castanhal - Belém.
PORTARIA Nº 2144 de 14 de outubro de 2021 Autorizar 15 e 1/2
diárias ao servidor DANISIO DIAS CARNEIRO, nº 5418545501, AUDITOR-A,
COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS.DE PORTOS E
AEROPORTOS, objetivo de desenvolver atividades itinerante na CECOMT
ITINGA, no período de 16.10.2021 à 31.10.2021, no trecho Belém - Dom
Eliseu - Belém.
PORTARIA Nº 2153 de 14 de outubro de 2021 Autorizar 12 e 1/2
diárias ao servidor PAULO SERGIO EPIFANIO DE SOUZA, nº 0070066502,
AUDITOR-C, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS
EM TRÂNSITO, objetivo de realizar fiscalização itinerante, no período
de 18.10.2021 à 30.10.2021, no trecho Belém - Abaetetuba - Áreas
Adjacentes - Belém.
PORTARIA Nº 2148 de 14 de outubro de 2021 Autorizar 12 e 1/2
diárias ao servidor EMMANUEL AUGUSTO MAIA LIMA, nº 0005088101,
FISCAL-C, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS
EM TRÂNSITO, objetivo de participar de fiscalização operação “ÓRIO”, em
conjunto com demais órgãos de fiscalização, no período de 17.10.2021 à
29.10.2021, no trecho Belém - Gurupi - Áreas Adjacentes - Belém.
PORTARIA Nº 2149 de 14 de outubro de 2021 Autorizar 13 e 1/2
diárias ao servidor ANTONIO PANTOJA FERREIRA, nº 0512101901,
MARINHEIRO REG. MAQUINAS, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE
DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de conduzir lancha oficial, no
período de 17.10.2021 à 30.10.2021, no trecho Belém - Gurupi - Áreas
Adjacentes - Belém.
PORTARIA Nº 2150 de 14 de outubro de 2021 Autorizar 13 e 1/2
diárias ao servidor ODIVALDO CARDOSO FERREIRA, nº 0512106001,
MARINHEIRO REG. MAQUINAS, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE
DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de conduzir lancha oficial, no
período de 17.10.2021 à 30.10.2021, no trecho Belém - Gurupi - Áreas
Adjacentes - Belém.
PORTARIA Nº 2154 de 14 de outubro de 2021 Autorizar 12 e 1/2
diárias ao servidor HELDER JANSEN ABREU DE JESUS, nº 0200266302,
FISCAL-C, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS
EM TRÂNSITO, objetivo de realizar fiscalização itinerante, no período
de 18.10.2021 à 30.10.2021, no trecho Belém - Abaetetuba - Áreas
Adjacentes - Belém .
PORTARIA Nº 2155 de 14 de outubro de 2021 Autorizar 1 e 1/2 diárias
ao servidor JOAO GOMES DA CRUZ FILHO, nº 0324856901, MOTORISTA,
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM
TRÂNSITO, objetivo de conduzir veículo oficial, no período de 18.10.2021
à 19.10.2021, no trecho Belém - Abaetetuba - Áreas Adjacentes - Belém.
PORTARIA Nº 2156 de 14 de outubro de 2021 Autorizar 9 e 1/2 diárias
ao servidor JOAO GOMES DA CRUZ FILHO, nº 0324856901, MOTORISTA,
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM
TRÂNSITO, objetivo de conduzir veículo oficial, no período de 21.10.2021
à 30.10.2021, no trecho Belém - Abaetetuba - Áreas Adjacentes - Belém.
PORTARIA Nº 2157 de 14 de outubro de 2021 Autorizar 9 e 1/2
diárias ao servidor ERIK FELIPE SOUZA PAMPLONA, nº 0591486901,
AUDITOR-A, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS
EM TRÂNSITO, objetivo de realizar fiscalização itinerante, no período
de 21.10.2021 à 30.10.2021, no trecho Belém - Abaetetuba - Áreas
Adjacentes - Belém.
PORTARIA Nº 2158 de 14 de outubro de 2021 Autorizar 1 e 1/2
diárias ao servidor ERIK FELIPE SOUZA PAMPLONA, nº 0591486901,
AUDITOR-A, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS
EM TRÂNSITO, objetivo de realizar fiscalização itinerante, no período
de 18.10.2021 à 19.10.2021, no trecho Belém - Abaetetuba - Áreas
Adjacentes - Belém.
Protocolo: 717035