IOEPA 17/04/2019 -Pág. 21 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33854 21
Quarta-feira, 17 DE ABRIL DE 2019
Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho
de 2001.
INTERESSADO: JOAO BATISTA ROMANHOLY FERREIRA.
CPF: 087.921.432-53.
MARCA/MODELO: JEEP/RENEGADE 1.8 AT.
VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.
VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.663,00.
PORTARIA Nº 2019330002007, de 15 de abril de 2019
MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa
com deficiência.
BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do
Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho
de 2001.
INTERESSADO: MARIA DE LOURDES DE CARVALHO MACEDO.
CPF: 044.521.862-20.
MARCA/MODELO: I/FIAT CRONOS DRIVE GSR.
VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$66.690,00.
VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$46.871,10.
CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):
GALDINO DA SILVA MACEDO JUNIOR CNH: 6840097703
WESLEY EDSON MIRANDA SANTANA CNH: 5634600785
HELIO MANOEL DE CARVALHO MACEDO CNH: 289707830
Protocolo: 424637
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ERRATA
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ERRATA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL – CERAT BELÉM
Publicado no DOE nº 33833, de 25 de março de 2019
Onde se lê: ALMEIDA PESCADOS
Leia-se: D M DE ALMEIDA PESCADOS
Onde se lê: PERÍODO DE 01/2017 a 02/2019
Leia-se: PERÍODO DE 11/2018 a 02/2019
*Republicado por ter saído com incorreções.
Protocolo: 424727
CONTRATO
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Extrato de Contrato
Nº do Contrato: 005/2019/SEFA
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2019/SEFA
Partes: Secretaria de Estado da Fazenda e o Banco do Brasil S/A.
Objeto : Prestação dos serviços de pagamento eletrônico por meio de
Ordens Bancárias - OB, Sistema OBN - Ordens Bancárias dos Estados e
Municípios, por meio do SIAFEM.
Vigência: 10.04.2019 à 09.04.2020
Valor Global estimado: R$120.000,00 ( cento e vinte mil reais).
Valor Mensal estimado: R$10.000,00 (dez mil, reais).
Orçamento: 17101.04.123.1424.8248
Natureza da Despesa: 339039
Fonte de Recurso: 0101 - Recursos Ordinários
Foro: Belém - Pa
Data da Assinatura: 10.04.2019
Ordenador Responsável: Lourival de Barros Barbalho Junior
Protocolo: 424745
AVISO DE LICITAÇÃO
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REAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2019
A SEFA, através de seu Pregoeiro, comunica que fará realizar licitação na
modalidade Pregão, na forma eletrônica - tipo menor preço, conforme
abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
para manutenção predial preventiva e corretiva, através de postos de serviços terceirizados, de caráter continuado, com fornecimento de insumos,
visando suprir as demandas das Unidades Administrativas da SEFA.
DATA DA ABERTURA: 02/05/2019. HORA: 09:00 Brasília.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
UASG: 925404 – SEFA – Belém-Pará, Av. Visconde de Souza Franco, nº 110.
RECEBIMENTO DA PROPOSTA: a partir da disponibilização do Edital no
COMPRASNET, até às 09:00h do dia 02/05/2019 (Brasília-DF).
OBS.: 1) VISITA TÉCNICA: As empresas PODERÃO realizar visita técnica
junto às Unidades Administrativos, nos dias 22 a 26 de Abril/2018, no horário de 08:00 às 14:00 horas, para melhor avaliarem o serviço que será
licitado e seus eventuais custos.
OBS.: O Edital encontra-se nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.sefa.
pa.gov.br (link licitações); ou pelos fones: (91) 3323-4259/4245, no horário de 09:00 às 11:30, em dias úteis, na Célula de Licitações e Contratos.
Belém, 16 de Abril de 2019.
RAIMUNDO NONATO MELO MARINHO
Pregoeiro
Protocolo: 424771
DIÁRIA
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A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no art.1,
inciso III, alínea “f” da Portaria Sefa nº 451, de 13 de fevereiro de 2019,
publicadano Diário Ofi cial do Estado nº 33.804 de 14 de Fevereiro de 2019.
Rutilene de Fátima Garcia Cunha
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 349 de 15 de abril de 2019, AUTORIZAR 2 e 1/2 diárias ao servidor HUMBERTO CARLOS DA COSTA BARROS, nº 0512813701,
FISCAL-C, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS
EM TRÂNSITO, objetivo de conduzir o encerramento da operação de fiscalização em Santarém, período de 01.05.2019 a 03.05.2019, trecho Belém
- Santarém - Belém.
PORTARIA Nº 350 de 15 de abril de 2019, AUTORIZAR 11 e 1/2 diárias a servidora MARCIA CRISTINA DE PINHO COUTO, nº 0500763102,
FISCAL-C, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS
EM TRÂNSITO, objetivo de participar da operação de fiscalização em Santarém, no período de 22.04.2019 a 03.05.2019, no trecho Belém - Santarém - Belém.
PORTARIA Nº 351 de 15 de abril de 2019, AUTORIZAR 11 e 1/2 diárias ao servidor REMIRO ANDERSEN TRINDADE, nº 0513235502, AUDITOR FISCAL-C, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de participar da operação de fiscalização em
Santarém, período de 22.04.2019 a 03.05.2019, trecho Belém - Santarém - Belém.
PORTARIA Nº 352 de 15 de abril de 2019, AUTORIZAR 11 e 1/2 diárias ao servidor JOSE ANTONIO RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA, nº
0200796703, AUDITOR FISCAL-C, lotado na COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de participar da operação de fiscalização em Santarém, período de 22.04.2019 a
03.05.2019, trecho Belém - Santarém - Belém.
PORTARIA Nº 353 de 15 de abril de 2019, AUTORIZAR 9 e 1/2 diárias ao servidor MAURO CELSO BATISTA DA SILVA, nº 0512835801, FISCAL-C, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM
TRÂNSITO, com o objetivo de participar da Operação de Fiscalização em
Santarém, no período de 22.04.2019 a 01.05.2019, no trecho Belém Santarém - Belém.
PORTARIA Nº 354 de 15 de abril de 2019, AUTORIZAR 11 e 1/2 diárias a servidora LUCIA DE FATIMA BOZI, nº 0510624901, FISCAL-C,
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE CONTROLE DE MERC.TRÂNSITO DA GRANDE
BELÉM, com o objetivo de participar da Operação de Fiscalização em Santarém, no período de 22.04.2019 a 03.05.2019, no trecho Belém - Santarém - Belém.
PORTARIA Nº 355 de 15 de abril de 2019, AUTORIZAR 11 e 1/2 diárias ao servidor JOSE BRAZ BRITO RAMALHO, nº 0004916601, FISCAL
-C, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM
TRÂNSITO, com o objetivo de participar da Operação de Fiscalização em
Santarém, no período de 22.04.2019 a 03.05.2019, no trecho Belém Santarém - Belém.
PORTARIA Nº de 356 de 15 de abril de 2019, AUTORIZAR 11 e 1/2
diárias ao servidor ANTONIO SALIM TAVARES RESQUE, nº 0004668001,
FISCAL-C, lotado na COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, com o objetivo de participar da Operação de
Fiscalização em Santarém, no período de 22.04.2019 a 03.05.2019, no
trecho Belém - Santarém - Belém.
PORTARIA Nº 357 de 15 de abril de 2019, AUTORIZAR 3 e 1/2 diárias ao servidor ERIK FELIPE SOUZA PAMPLONA, nº 0591486901, AUDITOR FISCAL-A, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRÂNS.
DE PORTOS E AEROPORTOS, com o objetivo de organizar a Operação de
Fiscalização em Santarém, no período de 22.04.2019 a 25.04.2019, no
trecho Belém - Santarém - Belém.
PORTARIA Nº 358 de 15 de abril de 2019, AUTORIZAR 9 e 1/2 diárias
ao servidor DANIEL GENTIL RODRIGUES CAL, nº 0591479301, FISCAL
-A, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRÂNS.DE PORTOS
E AEROPORTOS, objetivo de participar da Operação de Fiscalização em
Santarém, no período de 22.04.2019 a 30.04.2019, no trecho Belém Santarém - Belém.
PORTARIA Nº 359 de 15 de abril de 2019, AUTORIZAR 11 e 1/2 diárias ao servidor EDEVALDO BARROSO ESTUMANO, nº 0520873401, MOTORISTA, lotado na UNIDADE DE EXECUÇÃO DE CONTROLE DE MERC.
TRÂNSITO DA GRANDE BELÉM, com o objetivo de conduzir veículo oficial da SEFA na Operação de Fiscalização em Santarém, no período de
22.04.2019 a 03.05.2019, no trecho Belém - Santarém - Belém.
PORTARIA Nº 360 de 15 de abril de 2019, AUTORIZAR 11 e 1/2 diárias ao servidor JOSE LUIZ OLIVEIRA MARTINS, nº 0000566501, MOTORISTA, lotado na COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, com o objetivo de conduzir veículo oficial da
SEFA na Operação de Fiscalização em Santarém, período de 22.04.2019 a
03.05.2019, trecho Belém - Santarém - Belém.
PORTARIA Nº 361 de 15 de abril de 2019, AUTORIZAR 11 e 1/2 diárias ao servidor MARCOS CORREA DA SILVA, nº 0568158801, MOTORISTA, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM
TRÂNSITO, com o objetivo de conduzir veículo oficial da SEFA na Operação
de Fiscalização em Santarém, no período de 22.04.2019 a 03.05.2019, no
trecho Belém - Santarém - Belém.
PORTARIA Nº 362 de 15 de abril de 2019, AUTORIZAR 11 e 1/2 diárias
ao servidor RAIMUNDO MOREIRA DA CONCEIÇÃO, nº 0506181401, MARINHEIRO REG. DE CONVES, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE
DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, com o objetivo de conduzir lancha da
SEFA na Operação de Fiscalização em Santarém, período de 22.04.2019 a
03.05.2019, trecho Belém - Santarém - Belém.
PORTARIA Nº 363 de 15 de abril de 2019, AUTORIZAR 11 e 1/2 diárias ao servidor ARMANDO LEAL DOS SANTOS, nº 0510988401, MARINHEIRO REG. MÁQUINAS, lotado na COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE
CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, com o objetivo de conduzir
lancha da SEFA na Operação de Fiscalização em Santarém, no período de
22.04.2019 a 03.05.2019, no trecho Belém - Santarém - Belém.