Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARIA CLARA FERNANDES SANTANA(OAB: 70811/BA) ONIX - ENERGIA E PETROLEO LTDA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) Intimado(s)/Citado(s): - TALES DE JESUS MARQUES PODER JUDICIÁRIO 1383 Servidor Processo Nº ATOrd-0001280-68.2014.5.05.0222 RECLAMANTE JULIO DE JESUS SANTOS ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO NASC

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 ADVOGADO WAGNER COELHO DE OLIVEIRA(OAB: 88940/MG) CARLOS LEANDRO EUSTAQUIO DA COSTA(OAB: 148549/MG) VINICIUS FERREIRA TAVARES WAGNER COELHO DE OLIVEIRA(OAB: 88940/MG) CARLOS LEANDRO EUSTAQUIO DA COSTA(OAB: 148549/MG) SEBASTIAO APARECIDO DA SILVA WAGNER COELHO DE OLIVEIRA(OAB: 88940/MG) CARLOS LEANDRO EUSTAQUIO DA COSTA(OAB: 148549/MG) ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOCACIA-GERAL DO E

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 10707 11/05/2017. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2.2. Redirecionamento em face dos sócios Wilton de Assis Araújo e Antônio José Martins Alvim Instaurado o incidente de desconsideração da personalidade INTIMAÇÃO jurídica da executada, com a citação dos sócios Ivaldo Donizetti de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9172b2c Oliveira, Wilton de

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 852 declaração é a que se constata entre a motivação e a conclusão endereçado pelo Juízo da Recuperação ao então Desembargador do julgado ou mesmo a manifestação conflitante do julgador Presidente deste Regional. Pugna pelo conhecimento e provimento sobre determinado tema ou questão jurídica dentro da mesma dos aclaratórios, com empréstimo de efeito modifi

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 849 JUDICIAL. COBRANÇA LTDA. A EKT SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA. - EM RECUPERAÇÃO Em apertada síntese a EKT SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA. JUDICIAL, em suas razões de Id. 34677a1, aponta omissão no afirma que o acórdão vergastado foi omisso quanto às diretrizes do acórdão, relativamente ao deferimento do redirecionamento da seu Plano de Recuperação Judicial, cu

Judiciário ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1487/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2014 125 assumidos pela primeira reclamada.No que tange ao dever de pedidos. fiscalização do contrato, não restou demonstrado pela A alegação é impertinente, inoportuna e descabida, além de PETROBRÁS o cumprimento desse dever legal, posto que a desprovida de lógica. Cláusula Segunda do Contrato 2500.0046454.08.2 estabelece as A sua condenação em caráter subsidiá

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 301 pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e serem prestados de forma remota, por meio de estrutura de tramitem no território nacional. Todavia, não há determinação no teleatendimento, não desnatura a essência das operações caso, a cargo da realizadas. A natureza preponderantemente operacional das autoridade judiciária competente, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 989 que o acordo abrange tributos de 2013 e 2014 e neste feito cobra tributos de 2016 e 2017. O termo de confissão de dívida de pág. 22, juntado pela excipiente, traz a informação de que o parcelamento de refere ao E-ISS de 2013 a 2014, conforme dito pelo Município, logo, devido o crédito constante na prese

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2158 ser exibido para a câmera), bem como esclarecendo às testemunhas que no horário marcado deverão ingressar na reunião e aguardar que lhes seja liberada a participação, posto que serão ouvidas individualmente, uma de cada vez, sem que as demais possam presenciar. Para tanto não poderão estar no mesmo ambiente físi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO AVISO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H12613. Objeto: serviços de projetos executivos das novas edificações nas instalações da Cemig em Divinópolis/MG. Abertura da sessão pública dia 27/09/2018, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h00min da data de abertura da sessão. Edita