Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 37 das Graças Monteiro Melo, em virtude de o Exmo. contrarrazões ao recurso ordinário da reclamada (Ids 6f6915c). Desembargador Presidente Fabio Túlio Ribeiro estar ausente Os presentes autos não foram encaminhados ao Órgão do justificadamente; 2) Participou da sessão o Exmo. Desembargador Ministério Público do Trabalho por não se enquadrar nas hipóteses da

Judiciário ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 172 PJe-JT 0001251-37.2014.5.20.0016 AUTOR: CLAUDENILSON DOS SANTOS SOARES No mesmo sentido, o Tribunal Superior do Trabalho editou a RÉU: STÊNIO DE SOUZA MAYNART Súmula 368, item I, do seguinte teor: SENTENÇA DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. COMPETÊNCIA. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. FORMA DE CÁLCULO I - RELATÓRIO CLAUDENILSON DOS SANTOS SOARES, qualificad

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 579 Pública falecera antes de ajuizada a ação. Precedentes : REsp JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO 1.222.561/RS , Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Juiz do Trabalho Titular Turma, DJe 25/05/2011; AgRg no REsp 1.218.068/RS , Rel. Sentença Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 08/04/2011; Processo Nº RTAlç-0001075-24.2015.5.20.0016 AUTOR CONFEDERACAO

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO MARCO ANTÔNIO DE MELO PEREIRA(OAB: 1237/SE) Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDENILSON DOS SANTOS SOARES - STÊNIO DE SOUZA MAYNART PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Já havendo ocorrido o trânsito em julgado da decisão, determino com base no art. 899, § 1º, da CLT, a imediata liberação do depósito recursal em favor do reclamante, que deverá i

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 CIÊNCIA às partes da baixa dos autos. Em seguida, ARQUIVE-SE. Nossa Senhora da Glória, 28 de Maio de 2015.. Intimação Processo Nº RTOrd-0001251-37.2014.5.20.0016 Relator FABRICIO DE AMORIM FERNANDES AUTOR CLAUDENILSON DOS SANTOS SOARES ADVOGADO ELVIS SANTANA DA MOTA(OAB: 2347) RÉU STÊNIO DE SOUZA MAYNART ADVOGADO MARCO ANTÔNIO DE MELO PEREIRA(OAB: 1237) PJe-JT n. 000

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Sentença Processo Nº RTOrd-0001011-48.2014.5.20.0016 AUTOR ZILMA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO MARCIAL ALVES COSTA(OAB: 6927/SE) RÉU MUNICIPIO DE POCO REDONDO ADVOGADO PAULO AFONSO DE ALMEIDA(OAB: 883/SE) 453 Notifique-se a reclamada para, no prazo de cinco dias, sob pena de imediata execução de todas as parcelas do acordo, manifestar-se sobre as alegações do reclamante

Judiciário ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 171 não esteja em condições de pagar as custas do processo sem Custas pelo reclamado no importe de R$161,86 (art. 789, CLT), prejuízo próprio ou de sua família e assim o declare, sob as penas calculadas sobre o valor devido ao Reclamante, R$ 7.091,09, na da lei, ou quando perceber salário igual ou inferior ao dobro do forma da planilha de cálculos anexa, parte inte

Judiciário ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 174 indenização compensatória, nos termos dos arts. 186, 402 e 927 do Custas pelo reclamado no importe de R$ 191,47(art. 789, CLT), Código Civil, desde já arbitradas em R$ 3.940,00, em face do tempo calculadas sobre o valor devido ao reclamante, R$9.573,54, na de serviço prestado e da remuneração percebida. forma da planilha de cálculos anexa, parte integrante des

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020 45) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801085-59.2016.815.0381 – 1º VARA MISTA DE ITABAIANA - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/PB 211.648-A - RECORRIDO: MARCELO ANTÔNIO DA SILVA - ADVOGADO(A): ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ – OAB/PB 15.960 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 68) PJE – RECURSO INOMINADO

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 24) PJE - RECURSO INOMINADO – 083072070.2019.815.2001– 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE – VRG LINHAS AEREAS S/A -Advogado- THIAGO CARTAXO PATRIOTA OAB/PB 12.513- RECORRIDO: ARYNNA MONIQUE FERNANDES COUTINHO SILVA - Advogado:ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES OAB/PB 15.000– RELATOR: Juiz Ca