Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 De Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região fato, compulsando os controles de ponto de IDs. 1316727 e 1316728, observo que não há qualquer variação nos horários anotados, o que atrai a incidência da súmula 338 do TST, 99 para aplicação de multas e indenizações em caso de embargos declaratórios procrastinatórios de quaisquer das partes. Juros e correção monetária na forma da lei, sendo esta a part

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Justiça do Trabalho. Dado e passado nesta cidade de PENEDO-AL, aos 08 dias de novembro de 2017. Eu, GILBERTO COTRIM DE MACEDO__________, TÉCNICO JUDICIÁRIO digitei, e eu, KARLA NOLASCO SANTOS UCHÔA_____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi. JASIEL IVO - Juiz(a) do Trabalho da VARA DO TRABALHO DE PENEDO Despacho Despacho Processo Nº RTSum-0000465-22.2013.5.19.00

Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1403/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 quitadas as dívidas trabalhistas e fiscais nos presentes autos. 5. Dêse ciência. Prazo: 5 dias.6. Considero sem efeitos o determinado no item 3 do despacho de fls.146. 7. Decorrido o prazo supra, uma vez que verificanda a inexistência de pendências relativas a quaisquer depósitos à disposição do Juízo, inclusive recursal, remetam-se os autos em definitivo ao arquivo

Judiciário ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1693/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 Advogado Reclamado Reclamante Advogado Litisconsorte Advogado Advogado Litisconsorte Advogado Advogado Litisconsorte Advogado Advogado FERNANDA NUNES PAGLIOSA(OAB: 263015SP) ANJUS CONSTRUCOES LTDA ME GIVANILDO SANTOS CORREIA ITANAMARA DA SILVA DUARTE(OAB: 4303AL) ARQUITEC - ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. RODRIGO DA CRUZ OLIVEIRA(OAB: 9855AL) FERNANDA NUNES PAGLIOS

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 29 previdenciárias e IRPF. Custas já recolhidas, conforme guia de fls. 272.Quitado crédito exequendo, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA em face do Executado, consoante o disposto no art. 794, I do CPC, aplicado subsidiariamente. Notifique-se.Comprovados os recolhimentos, e decorrido o prazo, sem qualquer manifestação das partes litigantes e verificando-se a in

Judiciário ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1530/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Agosto de 2014 podem ser alegadas nos embargos à execução, aponta a prescrição como uma delas. Ora, é de prescrição intercorrente que se trata, e não da prescrição da ação, pois entendimento diverso, ou seja, que a prescrição poderia ser alegada, novamente, em sede de contestação aos embargos à execução, ofenderia a coisa julgada.A sua decretação de ofício já era previ