Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 1318 ADVOGADO FÁBIO CORRÊA RIBEIRO(OAB: 353A/SE) BRUNO PRADO GUIMARAES(OAB: 6372/SE) FAZENDA DE CANA DE ACUCAR TAQUARI LTDA Uarlei Niasson Cardoso Rabelo Nascimento(OAB: 5489/SE) PAOLA CALUMBY BARRETTO DE MACEDO(OAB: 5990/SE) PAULO ROBERTO MARTINS JUNIOR(OAB: 5692/SE) Em análise a manifestação de ID:e5e5732. 1. Notifique-se a executada para informar sobre o cumpriment

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 852 efeito de correção monetária. de intervalo intrajornada e no tocante ao percentual de repouso TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, apresenta semanal remunerado, o juízo entende que foram lançados todos embargos de declaração em face da sentença, sob a alegação de os fundamentos jurídicos que formaram sua convicção, motivo pelo que o decisum apresenta co

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 191 pagamento dos honorários periciais, uma vez que não se pode Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. considerar tal pagamento como capaz de prejudicar o sustento do Honorários periciais, a cargo do reclamante, no importe de R$ reclamante e de sua família, se o crédito ainda não foi traduzido em 1.800,00, que deverão ser deduzidos quando do recebim

Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 RECLAMADO(S) Samuel Soares Vieira - M.E. Proc. 0051600-59.2009.5.20.0003 - Oséas Santos (adv. Fernando Borba de Andrade) x Samuel Soares Vieira - M.E. - Vir receber certidão para habilitação de crédito. Prazo 30 dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0092900-98.2009.5.20.0003 Processo Nº RTOrd-00929/2009-003-20-00.5 RECLAMANTE(S) Advogado(a) RECLAMADO(S) 424 Valé

Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1799/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 53 A omissão e/ou a contradição capaz de dar ensejo à oposição de decisão nos demais aspectos. embargos declaratórios é aquela traduzida na falta de apreciação Isso posto, conhece-se dos embargos de declaração e, no mérito, de alguma matéria recursal e/ou a traduzida na incompatibilidade dá-se parcial provimento para, sanando a omissão no julgado, lógic

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 936 pertinentes aos títulos aqui deferidos deverão ser recolhidas, bem contrato de trabalho, inclusive sobre os décimos terceiros salários, como comprovado tal recolhimento nos autos, em prazo a ser acrescido da multa de 40% sobre o saldo total da conta vinculada estipulado quando da apuração do valor devido, autorizando-se, (esta última sem incluir a projeção do

Judiciário ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1480/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 rendimentos recebidos acumuladamente - deve ser observada a Instrução Normativa nº 1.127/2011, 93 este reconhecimento. elaborada pela Receita A defesa sustentou, em síntese, que a demandante exercia Federal do Brasil (com vigência a partir de 08/02/2011), que trata, atividades de estagiária, cuja bolsa era correspondente ao valor do inclusive, da apuração do imp

Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o(s) exequente(s) acerca da presente decisão bem como de que, após a declaração da prescrição, os autos serão encaminhados em definitivo ao arquivo geral, determinando-se que sejam eliminados após o prazo de 05 (cinco) anos, conforme disposto no Provimento nº 26/2008 deste Egrégio TRT. 3ª Vara do Trabalho de Aracaju Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-000

Judiciário ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1484/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 RECLAMADO(S) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Alois Schlebinger - Me José Wilson da Silva Melo(OAB: 1885./SE) Proc. 0085200-47.2009.5.20.0011 - Ana Karla da Silva Matos e Outros(2) (adv. Carlos Alberto Pereira Barros) x Alois Schlebinger Me e Outros(2) (adv. José Wilson da Silva Melo) (adv. Nilton Cesar dos Santos Barros) - Ciência do Despacho:Vistos, etc...1. Tendo em vista o teor da certidão

Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 RECLAMANTE(S) Advogado(a) RECLAMADO(S) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Valter Luiz Santos Nilton Ramos Inhaquite(OAB: 1742./SE) Carvan Engenharia Ltda. Milton Ribeiro dos Anjos(OAB: 5455./BA) Proc. 0115100-15.2003.5.20.0002 - Valter Luiz Santos (adv. Nilton Ramos Inhaquite) (adv. Henry Clay Santos Andrade) (adv. Meirivone Ferreira de Aragão) x Carvan Engenharia Ltda. e Outros(3) - Ciência do De