Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000034-20.2021.5.05.0019 RECLAMANTE JEFERSON CATHARINO VIANA ADVOGADO HILDA MARIA DOS SANTOS ALENCAR(OAB: 273421/SP) ADVOGADO FABIOLA GOMES DA SILVA PEREIRA(OAB: 263007/SP) RECLAMADO DROGARIA SAO PAULO S.A. ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) 1517 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 7689 Ante a concordância do reclamante ,homologo o cálculo PODER JUDICIÁRIO apresentado pela reclamada e fixo o valor da execução em R$ JUSTIÇA DO TRABALHO 3.601,16 , ressalvadas futuras atualizações Dispensada a intimação da União para manifestar sobre cálculo Fundamentação SENTENÇA homologado em razão de o valor da contribuição previdenciária devida

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 7590 indenização substitutiva ao período estabilitário até a data do óbito MÉRITO da obreira em 04/05/2016; equiparação da obreira à condição de DA DOENÇA OCUPACIONAL bancária para fins de jornada, aplicando-se o entendimento da DA ESTABILIDADE Súmula nº. 55 do TST para determinar a incidência da jornada Pleiteia a parte autora que seja declarada a nu

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 71 Vistos, etc. de Atividade de Distribuição e/ou Coleta – AADC, em Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ANTÔNIO fevereiro/2015. Sustenta que embora a readaptação de função do RAIMUNDO CARVALHO DOS SANTOS, com fulcro no art. 5º, trabalhador possa provocar o rebaixamento lícito, excepcionando, LXIX, da Constituição da República e na Lei n. 12.016/2

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 6646 2. Indenização relativa ao período de garantia provisória no Demais disso, destaca que a obreira não afastou-se novamente emprego pelo INSS, mas apenas apresentou alguns atestados médicos por O MM. Juízo de origem negou a pretensão ao pagamento da períodos inferiores a 15 (quinze) dias, destacando-se que os últimos indenização correspondente às parcelas

Judiciário ● 27/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3378/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2021 444 sentido de que, dentre os privilégios concedidos à Fazenda Pública Informa que a prorrogação do trabalho remoto foi garantida no e estendidos à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, período de 02/05/2020 a 16/05/2020 através de medida Liminar não se inclui a inaplicabilidade do procedimento sumaríssimo, (doc. de Id. 1df230) proferida nos autos

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3358/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Eis os termos do despacho agravado: RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Alegação(ões): - violação do(s) incisos V e X do artigo 5º; inciso XXVIII do artigo 7º da Constituição Federal. - violação do(s) artigos 186, 927 e 944 do Código Civil. - divergência jurisprudencial. A parte recorrente argumenta que a decisão regional não ofereceu a corre