Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 2490 procedimento precípuo do patrono, não cabendo à Secretaria da Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor Vara fazê-lo, mas tão somente verificar a pertinência da habilitação CLAUDSON ALECRIM RIBEIRO em 05/02/2021. em relação à procuração. DESPACHO No sistema PJE as publicações são feitas em nome de todos os Vistos, etc. advogad

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 embargada/autora para que se manifeste a respeito no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 22 de outubro de 2018 13:42:01. REDIVALDO DIAS BARBOSA Juiz de Direito Substituto N. 0726777-79.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF. Adv(s).: DF43682 - WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO, DF38773 - JACKELINE GRACE MARTINS DA SILVA, DF34194 - MO

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 forma do art. 487, inciso I, do CPC. Converte-se, também por força de lei, o mandado inicial em mandado executivo, nos termos do art. 701, §2º, do CPC, prosseguindo-se na forma do cumprimento da sentença, devendo a parte credora promover o ingresso do feito em tal fase, nos termos dos arts. 523 e 524, do CPC, promovendo, inclusive, o adiantamento das custas relativas à nova fase, na forma do art

Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 PRETA. Adv(s).: DF33576 - MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRETA. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. R: JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF33896 - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700984-41.2018.8.07.0001 Cl

Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 N. 0701235-08.2018.8.07.0018 - APELAÇÃO CÍVEL - A: COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DE LEITE DE MORRINHOS. Adv(s).: DF2028700A - LUIS CARLOS CREMA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. AÇÃO ANULATÓRIA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. ICMS. ESCRITURAÇÃO FISCAL ELETRÔNICA. INSCRIÇ

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 224 SENTENÇA BRASILIA, 17 de Dezembro de 2019 Vistos, etc. ERICA DE OLIVEIRA ANGOTI Juiz do Trabalho Substituto Quitado integralmente o débito do(a) executado(a), declaro, por sentença, extinta a execução (arts. 924, II e 925 do CPC). Sentença Processo Nº ATOrd-0132500-36.1985.5.10.0007 RECLAMANTE GERMANO EDSON CELIN ADVOGADO ULISSES RIEDEL DE RESENDE(OAB: 968/DF)

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 a oportunidade recursal e considerando o valor de R$ 2.355,45 penhorado nos autos (R$ 2.108,71 no ID 16768509 e R$ 246,74 no ID 18928542), expeçam-se alvarás nos seguintes termos: a) 20,35% do valor penhorado (ou seja, saldo capital de R$ 479,34 e acréscimos legais) em favor dos exequentes ANDREZA DA SILVA FERREIRA e MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA, uma vez que se trata de verba honorária; b) 79,65% do va

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 223 Ex positis, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA AGUIAR, condenando NINO & NINA PET SHOP a pagar à reclamante as PODER JUDICIÁRIO verbas deferidas no curso da fundamentação, que passa a integrar JUSTIÇA DO TRABALHO o dispositivo, além de cumprir as obrigações de fazer e dar ali delineadas, inclusive sob pena de pa

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO João Luís Rocha Sampaio Desembargador Relator ADVOGADO ADVOGADO 223 BRUNO LIMA GONCALVES(OAB: 44434/DF) FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES(OAB: 21746/DF) RAQUEL FREIRE ALVES(OAB: 18963/DF) SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF MONALISA DIAS DE OLIVEIRA(OAB: 34194/DF) ALEX COSTA MUZA(OAB: 35748/DF) WILKER WA

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Por tais fundamentos, 480 FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES(OAB: 21746/DF) RAQUEL FREIRE ALVES(OAB: 18963/DF) SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF MONALISA DIAS DE OLIVEIRA(OAB: 34194/DF) ALEX COSTA MUZA(OAB: 35748/DF) WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO(OAB: 43682/DF) ACORDAM os Desembargadores da egr�