TRT10 18/02/2022 -Pág. 480 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3417/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Por tais fundamentos,
480
FLAVIA ROBERTA GUIMARAES
PIRES(OAB: 21746/DF)
RAQUEL FREIRE ALVES(OAB:
18963/DF)
SESC-SERVICO SOCIAL DO
COMERCIO-ADMINISTRACAO
REGIONAL DO DF
MONALISA DIAS DE OLIVEIRA(OAB:
34194/DF)
ALEX COSTA MUZA(OAB: 35748/DF)
WILKER WAGNER SANTOS
CARVALHO(OAB: 43682/DF)
ACORDAM os Desembargadores da egrégia segunda Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme certidão de
julgamento (à fl. retro), aprovar o relatório, conhecer dos embargos
Intimado(s)/Citado(s):
- RENATA CAVALCANTE FRAZAO
declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do
voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada.
PODER JUDICIÁRIO
Brasília(DF), 16 de fevereiro de 2022 (Data do julgamento).
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Desembargador João Luís Rocha Sampaio
Relator
PROCESSO n.º 0000994-02.2020.5.10.0009 - RECURSO
ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)
DECLARAÇÃO DE VOTO
RELATOR: Desembargador João Luís Rocha Sampaio
EMBARGANTE : RENATA CAVALCANTE FRAZÃO
ADVOGADO : LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO
BRASILIA/DF, 18 de fevereiro de 2022. FRANCISCA DAS CHAGAS
SOUTO
, Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000994-02.2020.5.10.0009
Relator
JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
RECORRENTE
RENATA CAVALCANTE FRAZAO
ADVOGADO
LEONARDO HENRIQUE MACHADO
DO NASCIMENTO(OAB: 42419/DF)
ADVOGADO
BRUNO LIMA GONCALVES(OAB:
44434/DF)
ADVOGADO
FLAVIA ROBERTA GUIMARAES
PIRES(OAB: 21746/DF)
ADVOGADO
RAQUEL FREIRE ALVES(OAB:
18963/DF)
RECORRENTE
SESC-SERVICO SOCIAL DO
COMERCIO-ADMINISTRACAO
REGIONAL DO DF
ADVOGADO
MONALISA DIAS DE OLIVEIRA(OAB:
34194/DF)
ADVOGADO
ALEX COSTA MUZA(OAB: 35748/DF)
ADVOGADO
WILKER WAGNER SANTOS
CARVALHO(OAB: 43682/DF)
RECORRIDO
RENATA CAVALCANTE FRAZAO
ADVOGADO
LEONARDO HENRIQUE MACHADO
DO NASCIMENTO(OAB: 42419/DF)
ADVOGADO
BRUNO LIMA GONCALVES(OAB:
44434/DF)
NASCIMENTO
ADVOGADO : BRUNO LIMA GONÇALVES
ADVOGADO : FLÁVIA ROBERTA GUIMARÃES PIRES
ADVOGADO : RAQUEL FREIRE ALVES
EMBARGADO : SESC-SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIOADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DF
ADVOGADO : MONALISA DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO : ALEX COSTA MUZA
ADVOGADO : WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO
ORIGEM : 3ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
(JUIZ FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA)
EMENTA
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INTEMPESTIVIDADE.
CONFIGURAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece dos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178655