Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 264 econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa". Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Atenta aos parâmetros dispostos no art. 791-A, § 2°, da CLT, bem Relator(a) como ao percentual fixado nesta eg. Turma, fixo os honorários de sucumbência em 10% em favor do patrono da reclamante. Portanto, dou provimento ao recurso d

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 - SHIRLEI DA COSTA MEDEIROS GONCALVES 151 proferida nos autos. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (ciência via sistemaem 21/11/2022; recurso PODER JUDICIÁRIO apresentado em 01/12/2022 - fls. 842). JUSTIÇA DO Regular a representação processual (fls. 801/808). Satisfeito o preparo (fl(s). 658, 716, 718, 715, 717 e 863/864). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS INT

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 ALMEIDA, Servidor de Secretaria 1504 ADVOGADO : BRUNO LIMA GONÇALVES ADVOGADO : LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO Processo Nº ROT-0000994-02.2020.5.10.0009 Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO RECORRENTE RENATA CAVALCANTE FRAZAO ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO NASCIMENTO(OAB: 42419/DF) ADVOGADO BRUNO LIMA GONCALVES(OAB: 44434/DF) ADVOGADO FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES(OAB:

Judiciário ● 04/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3634/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 CONCLUSÃO 45 Recorrido(a)(s): LEILA SIMONE AMORIM DOS SANTOS Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se. Advogado(a)(s): MAURICELLES OLIVEIRA SANTOS (DF - Brasília-DF, 04 de janeiro de 2023. 22723) ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Presidente Processo Nº ROT-0001605-30.2017.5.10.0018 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE SESC-SERVICO SOCIAL

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 64 indenizações foram extintas em razão de comando oriundo de auditoria realizada pela Controladoria Geral da União e não por PODER JUDICIÁRIO mero ato volitivo do empregador. Aduz que o reclamante não JUSTIÇA DO cumpria com os requisitos para receber a indenização consoante previsão no Plano de Cargos e Salários. Aponta para a natureza híbrida do reclamado, sendo

Seção I ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1430 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 LUAN FELIX DA ROCHA ADV(S) : NILSON NUNES REGES 35 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 393487-71.2013.8.09.0000(201393934870) COMARCA : ANAPOLIS DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. IVO FAVARO 1 IMPETRANTE(S) : CALISTO ABDALA NETO 1 PACIENTE(S) : WELBERT SOARES MARCELINO ADV(S) : CALISTO ABDALA NETO 36 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 394086-10.2013.8.09.0000(201393940862)

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2019 11:48:31. Eu, Lucio Rodrigues, Diretor de Secretaria, expeço este edital e assino eletronicamente por determinação do MM. Juiz de Direito. Lucio Rodrigues Diretor de Secretaria CERTIDÃO N. 0712580-50.2017.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM -

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 62 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Intimado(s)/Citado(s): JUSTA CAUSA - DANOS MORAIS - PAULO LEANDRO DIAS - SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF A parte não indicou, na petição do recurso de revista, os trechos da decisão recorrida, com o devido destaque, em que se encontram prequestionadas as matérias objeto de sua irresignação, conforme exigênci

Caderno único ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de julho de 2014 3º Juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO DE 2014 Juíza de Direito: Giselle Rocha Raposo Diretora de Secretaria: Rosangela M. L. Dezingrini de Menezes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2013.01.1.094273-9 - Cumprimento de Sentenca - A: YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO. Adv(s).: (.). R: YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA e outros. Adv(s).: DF035992 -

Judiciário ● 04/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3634/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 46 Presidente Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral / Valor Arbitrado Alegação(ões): - violação ao(s) §1º do artigo 840 da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial: . A egr. Turma decidiu nos termos da ementa a seguir transcrita: "DANO MORAL. MENSURAÇÃO DO QUANTUM COMPENSATÓR IO. Doutrina e jurisprudência tê