Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1095 DOS SANTOS - Considerando que a ré RAFAELA EUDOXIO DOS SANTOS constituiu advogado nos autos, revogo sua revelia, uma vez que cessou a suspensão do processo, nos termos do disposto no artigo 366, parágrafo 2º do Código de Processo Penal. Oficie-se ao IIRGD comunicando a revogação da suspensão previs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3386 que deveria seguir os mesmos parâmetros que a pena corporal e declarará. Advs: Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372/SP) - 8º Andar Nº 1500136-03.2021.8.26.0578 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1163 SANTOS (OAB 313011/SP) Processo 1021949-48.2019.8.26.0309 - Inquérito Policial - Injúria - V.L.O. - Valdinei Gomes da Silva - Determino a retificação da classe do presente feito, eis que a queixa-crime foi recebida, conforme decisão de fls. 76. Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1354 Processo 0008576-30.2020.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.C.S. - Fls. 168/171: Ciência às partes. - ADV: LIA VALERIA DIAS DE LEMOS (OAB 132501/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS (OAB 9830/SP), MARIA ELISA DIAS DE LEMOS (OAB 148316/SP) Processo 0010470-41.2020.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 392 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo 1505202-78.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1707 geral. - ADV: MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA (OAB 160667/SP), GIULIANA HENRIQUE LEARDINI HIRATA (OAB 349948/SP), JOSE LUIZ LAURINDO (OAB 361712/SP) Processo 1500217-54.2021.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADAIR ESTEVAM DA SILVA - Aguarde-se a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 766 Foro de Queluz; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500217-28.2021.8.26.0488; Grave; Apelante: SEBASTIAO DA SILVA; Advogado: Rafael Oliveira Rodrigues (OAB: 381810/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1210 (ratione loci). Oficie-se à Delegacia de Polícia de origem, comunicando o teor desta decisão e solicitando a devolução dos autos. Procedam-se às anotações e comunicações necessárias. Após, encaminhem-se os autos ao Distribuidor, com urgência. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1655 Processo Digital nº 1501119-70.2022.8.26.0544. Indefiro o pedido de liberdade provisória, por presentes os requisitos exigidos nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal. A reforma legislativa operada pela Lei nº 13.964/2019 (‘pacote anticrime’) introduziu a revisão periódica dos fundamentos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1505 Processo 1506268-10.2021.8.26.0309 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - AIRTON DA SILVA FERREIRA - “Ante o teor da manifestação das partes e a aceitação voluntária do acordo de não persecução penal pelo autuado(a), devidamente acompanhado de defensor HOMOLOGO o acordo para que surta seus ef